Matheus Ribeiro
Coordenador Jurídico, Compliance e Proteção de Dados da Atech
Nos últimos anos, a área de Compliance ganhou novos contornos e dimensões no mundo corporativo. À medida que as questões ambientais, sociais e de governança (ESG – Environmental, Social and Governance, em inglês) tornam-se prioridades, maiores são os desafios do Programa de Compliance dentro das empresas.
Esses desafios vão muito além dos códigos de conduta, monitoramentos, processos e procedimentos de combate à corrupção. Permeando os três pilares do ESG – social, ambiental e de governança–, os Programas de Compliance devem atender a essas novas demandas da sociedade (e até mesmo de colaboradores atuais e futuros) e saber atuar positivamente em assuntos fundamentais como racismo, diversidade no ambiente de trabalho, sustentabilidade, segurança e proteção de dados.
Mas o que é Compliance? Resumidamente, podemos dizer que é a área responsável por elaborar e aplicar processos, procedimentos e políticas que garantam a integridade, a ética e combatam a corrupção, fraudes e desvios de comportamento dentro de uma organização.
Ele representa o cumprimento da legislação, das boas práticas, da ética e transparência nas relações com o governo, colaboradores, fornecedores, clientes e parceiros da companhia, tanto no mercado interno quanto externo.
Na Atech, empresa do Grupo Embraer, o Programa de Compliance começou a ser desenvolvido em 2012, com a implantação do Código de Ética e Conduta e da Política Anticorrupção. Ele teve como base os princípios do Pacto Global da ONU e as melhores práticas de governança corporativa e contábil. Com apoio da Embraer, participamos de diversos treinamentos e desenvolvemos o Programa, que vem sendo aperfeiçoado ao longo desta última década.
Temos na empresa uma rede de colaboradores que também atuam como Embaixadores e Agentes de Compliance em suas áreas, os quais agem como disseminadores de conhecimento e buscam materializar nossos preceitos, além de trazerem informações sobre processos e procedimentos que podem ser melhorados em cada departamento. Temos ainda o canal Helpline, que se constitui na mais importante ferramenta para denúncias, aberta a colaboradores e agentes externos, garantindo sempre a imparcialidade da investigação, não-retaliação e a confidencialidade.
Nos últimos anos, o Programa da Atech, que sempre foi dinâmico e constantemente aperfeiçoado, passou por um processo de ‘rejuvenescimento’ mais intenso. A Inovação, que está no DNA da Atech, foi adotada como base para criação de um ambiente corporativo ainda mais propício ao engajamento e participação ativa de todos os colaboradores, também no que tange ao Compliance, na prática.
Gamificação, gincana em equipes, vídeos animados e novas formas de comunicação e interação foram utilizados para complementar os meios tradicionais de treinamento e divulgação do Programa. O feedback foi excelente, com alto índice de participação e assimilação dos preceitos.
Para o ano de 2022 já estamos estudando outras formas de nos aproximarmos ainda mais de nossos colaboradores, por exemplo, atualmente, estudamos a viabilidade de um podcast tratando de temas jurídicos e de Compliance, não só ligados à Companhia, mas também ao cotidiano do colaborador, com assuntos de direito do consumidor, sustentabilidade e proteção de dados em geral.
O resultado desse trabalho foi recentemente coroado com a conquista do Selo Pró-Ética 2020-2021, concedido pela Controladoria Geral da União (CGU) em parceria com o Instituto Ethos de Empresas e Responsabilidade Social. É um reconhecimento público do compromisso da Atech com a ética, a integridade e a transparência, em todos os seus departamentos.
Para receber o selo, a Atech passou por um rigoroso processo de seleção. Levantamos mais de 200 documentos –foram avaliados aspectos legais, preceitos éticos, transparência e relacionamentos da empresa. Foi realizado um verdadeiro pente-fino nos procedimentos de praticamente todas as áreas da empresa, visando principalmente a avaliar os mecanismos adotados contra corrupção e fraudes, e a transparência dos negócios e relações.
Os números dão uma ideia da dificuldade em atender todos os critérios impostos para concessão do selo: mais de 327 empresas se inscreveram, mas apenas 195 foram admitidas e 67 aprovadas e reconhecidas como Empresa Pró-Ética.
Ao lado da minha colega da Atech Janaína Pascoal, eu tive a honra de receber este prêmio em Brasília (DF).
Conquistamos o Selo Pró-Ética graças ao envolvimento de todos os colaboradores com o Programa de Compliance, a começar pelo Diretor-Presidente da Atech, Edson Mallaco. Todos sabemos que o tone at the top (comprometimento da alta gestão) é fundamental para a efetividade do Programa de Compliance. E o Mallaco sempre esteve presente e comprometido, defendendo nossos valores e sendo exemplo para todos os nossos colaboradores.
Os resultados gerados pelo Programa de Compliance da Atech também foram reconhecidos pela ABIMDE – Associação Brasileira das Indústrias de Materiais de Defesa e Segurança e pela ABES (Associação Brasileira das Empresas de Software), por meio do Programa Uma Empresa Ética, que certifica empresas que implementam três pilares desta política: Treinamento dos Colaboradores, Código de Ética e Conduta e Canal de Denúncias Independente. Esta certificação reforça nossa jornada de valorização das melhores práticas de governança corporativa e criação de um ambiente de negócios no Brasil cada vez mais ético e competitivo.
Por fim, é importante mencionar que, em uma última análise, é o colaborador –em todos os níveis da empresa– quem está na linha de frente, aplicando no dia a dia as nossas políticas, portanto, ele deve estar atento e denunciar qualquer desvio de comportamento ou atividade que esteja ferindo nossos valores, princípios e políticas/procedimentos. E para que o colaborador esteja preparado para atuar de tal forma, a área de Compliance deve ser parceira da área, buscando sempre estar mais próxima dos negócios da Companhia, conhecendo sua realidade e capacitando os colaboradores de forma objetiva, inovadora e acessível.
Vamos continuar trabalhando e aperfeiçoando o Programa de Compliance da Atech, visando a manutenção dos selos conquistados e dos nossos valores éticos, de integridade e transparência.
