O Comando do 4º Distrito Naval incrementou as ações de inspeção naval durante a Operação “Verão 2021/2022”, realizada no período de 17 de dezembro de 2021 a 17 de janeiro, nos estados do Pará, Amapá, Maranhão e Piauí.
As fiscalizações foram intensificadas nas travessias e nas praias com o objetivo de assegurar a salvaguarda da vida humana no mar, rios e lagos, a segurança da navegação e a prevenção da poluição hídrica oriunda de embarcações.
Além das abordagens em embarcações e orientações sobre os procedimentos de embarque e desembarque, foram distribuídos panfletos educativos e realizadas ações de conscientização para prevenir acidentes de escalpelamento.
No Pará, a atividade ocorreu nos municípios de Belém, Salinópolis, Abaetetuba, Marudá, Vigia, Vista Alegre, Breves, onde a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental efetuou 1.268 abordagens em embarcações, sendo 42 notificadas e 15 apreendidas.
Já a Capitania Fluvial de Santarém inspecionou 510 meios, sendo 21 notificados e dois apreendidos. Também houve, em Santarém (PA), doação de 22 coletes salva-vidas para ribeirinhos e ministração de 82 palestras sobre segurança da navegação, atingindo 1.638 pessoas.
Durante a Operação “Verão”, a Capitania dos Portos do Amapá e a Agência da Capitania dos Portos no Oiapoque reforçaram as ações de fiscalização do tráfego aquaviário e a divulgação, junto a comandantes, tripulantes e passageiros de embarcações, sobre a importância de não trafegarem com embarcações irregulares, que colocam em risco a segurança do tráfego de embarcações e dos passageiros.
Realizada nos municípios de Macapá, Santana, Mazagão, Itaubal e Oiapoque (AP), a Operação contabilizou 766 abordagens, 47 notificações e 11 apreensões de embarcações. Foram realizados ainda 52 testes com etilômetro, 163 palestras educativas com alcance de 1.032 ouvintes, doação de 20 coletes salva-vidas, 22 arqueações e instalação de seis coberturas de eixo de motor de barcos para prevenir o escalpelamento.
No Piauí, foram realizadas 188 abordagens, com 8 notificações e abertos 2 Inquéritos Administrativos de Acidentes e Fatos da Navegação. Além do incremento nas inspeções navais, militares da Capitania dos Portos do Piauí também orientaram passageiros e tripulantes sobre as medidas necessárias para uma navegação segura.
No Maranhão, as atividades da Operação “Verão 2021/2022” ocorrerão até 8 de março de 2022 na orla metropolitana de São Luís (MA) e localidades onde há maior concentração turística, verificando as condições gerais das embarcações, lotação, documentações como inscrição da embarcação e habilitação dos condutores e, demais tripulantes e materiais de salvatagem.
A Capitania dos Portos do Maranhão já fiscalizou 945 embarcações, sendo 11 notificadas e 1 apreendida devido as infrações à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário.
Marinha apreende embarcação irregular, no Pará
O Comando do 4º Distrito Naval apreendeu, no dia 18 de janeiro, a embarcação “Comte Sérgio”, de bandeira brasileira, durante ações de patrulha naval no litoral do estado do Pará, por não possuir tripulantes habilitados nem os documentos da embarcação no momento da abordagem.
O barco saiu do município de Abaetetuba (PA) – com 7 tripulantes e 5 passageiros, sendo 2 crianças – transportando 400 caixas de cachaça, 10 caixas de fumo e 2 mil litros de combustível.
As quantidades foram confirmadas pelo comandante da embarcação. A apreensão foi realizada pelo Navio-Patrulha “Guanabara”, subordinado ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Norte, que escoltou a embarcação até a Capitania dos Portos da Amazônia Oriental, em Belém (PA), para adoção de medidas administrativas quanto à apreensão.
Marinha intensifica fiscalização do tráfego aquaviário no Arquipélago de Cairu, na Bahia
A Capitania dos Portos da Bahia (CPBA) intensificou, no período de 14 a 17 de janeiro, a fiscalização do tráfego aquaviário no arquipélago de Cairu, localizado no Baixo Sul da Bahia. A ação aconteceu no contexto da Operação “Verão” e teve como objetivo reforçar a fiscalização das localidades com aumento expressivo do tráfego de embarcações de esporte e lazer e de transporte de passageiros.
Na oportunidade, foram verificadas a habilitação dos condutores, a documentação da embarcação, o material de salvatagem (coletes e boias), os extintores de incêndio, as luzes de navegação, a capacidade de lotação e o estado da embarcação.
Além disso, foram utilizados etilômetros, tendo em vista ser proibido o consumo de bebidas alcoólicas pelos condutores de embarcações.
Foram abordadas 174 embarcações, com 21 notificações emitidas e nenhuma apreensão. Adicionalmente, foram realizados 5 testes de alcoolemia nos condutores de embarcações. Cerca de 40 militares participaram da operação. A LAEP-10 “Barracuda”, 1 bote e 2 motos aquáticas da CPBA foram empregadas nas ações, além do Aviso de Patrulha (AviPa) “Dourado” e da Aeronave IH-6, respectivamente subordinados ao Comando do Grupamento de Patrulha Naval do Leste e ao Primeiro Esquadrão de Helicópteros de Instrução (HI-1), da Força Aeronaval.
Fonte: Centro de Comunicação Social da Marinha
