O Ministério Público Federal (MPF) estabeleceu, na segunda-feira (10JAN2022), programa de cooperação com a Procuradoria Geral da Federação da Rússia. O documento foi assinado pelo secretário de Cooperação Internacional, Hidemburgo Chateaubriand, durante evento realizado em Moscou para comemorar os 300 anos da Procuradoria Russa.
Com diversas ações previstas de 2022 a 2025, a iniciativa é resultado de memorando de entendimento firmado entre as instituições em dezembro de 2020 no âmbito da 4ª reunião dos procuradores-gerais dos BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
Trata-se, na prática, da implementação de um programa de atividades, visando a troca de experiências e boas práticas sobre temas prioritários comuns, com objetivo de encontrar formas mais eficazes de combater o crime organizado transnacional, sem perder de vista a proteção das garantias dos direitos humanos.
Para 2022, por exemplo, está prevista a realização, em Moscou, de uma mesa-redonda sobre o tema sobre o tema “O combate aos crimes cibernéticos: compartilhando as experiências da República Federativa do Brasil e da Federação da Rússia”. As atividades serão realizadas alternadamente em Moscou e em Brasília.
Confira as temáticas previstas para os anos seguintes:
Ano 2023: “Consultas sobre questões de cooperação jurídica internacional nas áreas de extradição e assistência jurídica em matéria penal, incluindo a organização de busca, apreensão, confisco e recuperação de bens e ativos obtidos por meios criminosos” (Brasília).
Ano 2024: “Intercâmbio de experiências no combate aos crimes nas áreas de proteção do meio ambiente e gestão ambiental” (Moscou).
Ano 2025: “Análise das legislações anticorrupção. Questões atuais relacionadas à devolução de ativos desviados e a formação de pontos de contato nacionais para combater à corrupção.” (Brasília).
