Bruno Góes e Julia Lindner
O Globo
23 Dezembro 2021
BRASÍLIA — Pelo segundo ano consecutivo, o Congresso Nacional deu prioridade ao Ministério da Defesa na aplicação de investimentos. A pasta foi, entre todos os outros órgãos da Esplanada, a maior favorecida com esse tipo de verba no Orçamento de 2022. Isso significa que as Forças Armadas terão mais dinheiro para gastar com liberdade no ano que vem, como no desenvolvimento de projetos estratégicos, por exemplo.
Para 2022, os militares serão autorizados a gastar R$ 8,8 bilhões em ações como compra de caças e submarinos. O valor total de investimentos representa quase o dobro reservado à Saúde e o triplo à Educação. Embora essas outras duas áreas recebam aporte significativo também nas esferas estaduais e municipais, o valor autorizado pela União ao Ministério da Educação ficou em R$ 3,6 bilhões, enquanto a Saúde terá R$ 4,6 bilhões.
O valor de investimento da Defesa também é 14.332% maior do que a reserva para o Meio Ambiente, cujo montante aprovado é de R$ 61,4 milhões. Entre os três orçamentos elaborados durante o governo Jair Bolsonaro, a pasta dos militares, influente no Palácio do Planalto, foi a mais favorecida nas peças de 2022 e 2021 (R$ 8,8 bilhões e R$ 8,3 bilhões). Já no orçamento de 2020, ficou em terceiro lugar, com R$ 6,7 bilhões.
Para Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI), o país perdeu a capacidade de investir. A verba trilionária reservada para o pagamento de despesas obrigatórias, como salários e aposentadoria, deixa pouco espaço para o investimento. Para o ano que vem, cerca de 94% do Orçamento estará engessado com esse tipo de despesa.
— A liderança do Ministério da Defesa tem a ver com a redução do investimento público nos últimos anos. Poucas áreas, hoje em dia, têm esse tipo de recurso. A área de infraestrutura, por exemplo, caiu muito. Sobraram alguns projetos grandes na área de Defesa. É uma indicação de priorização, de força da Defesa no orçamento, mas também uma indicação de que sobrou pouco para ser feito — diz Couri.
R$ 8,8 bi
Valor resenrad o para investimentos da Defesa Militares serão autorizados a gastar em proJetos como compra de caças e submarinos
R$ 4,6 bi
Valor reservado para investimentos da Saúde Essa é a quantia autorizada pela União na área que também recebe aportes de estados e municípios
R$ 3,6 bi
Valor reservado para investimento da Educação Essa é quanta autorizada peia União na área, que também recebe aportes de estados e municípios
Compra de caças
A Defesa também terá gasto expressivo com pessoal: são R$ 90,6 bilhões de um orçamento de R$ 116,3 bilhões. Já o orçamento total destinado a Saúde e Educação é de, respectivamente, R$ 160,5 bilhões e 136,9 bilhões.
O Orçamento de 2022 aprovado pelos congressistas reflete as prioridades dadas pelo governo e aliados. Na área da Defesa, serão investidos R$ 1,2 bilhão para compras de caças; R$ 680 milhões para blindados; R$ 475 milhões para submarinos nucleares; R$ 466 milhões para o projeto do cargueiro KC-390; entre outras iniciativas.
Frente ao total de R$ 8,8 bilhões com esses projetos, há área negligenciadas. O orçamento aponta, por exemplo, apenas R$ 1,3 bilhão em saneamento básico em áreas urbanas e rurais; R$ 702 milhões em preservação e conservação ambiental e R$ 357 milhões em transporte coletivo urbano.
Presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a senadora Rose de Freitas (MDB-RS) estabeleceu como bandeira a tentativa de preservar ao máximo os recursos para a Educação no Orçamento de 2022 e voltar ao patamar de dois anos atrás. Ela evitou, entretanto, fazer comparações com a Defesa.
— A gente lutou para cortar aqui, cortar ali. Houve uma reação muito grande, tem setores do governo que ganham muito. Não é menosprezar as aptidões, nem muito mais a função, mas tudo que anualmente em razão da inflação era reposto, na educação não se fazia isso. E não tinha dinheiro nenhum para aplicar no Ministério de Ciência e Tecnologia. Então, fomos enfrentando esses gargalos — disse a senadora.
