Promotores holandeses pediram nesta quarta-feira (22) pena de prisão perpétua para quatro homens acusados ??pela queda do voo MH17 da Malaysia Airlines, que sobrevoou o leste da Ucrânia, em 2014.
Eles são acusados pela morte das 298 pessoas a bordo. Os quatro réus, três russos e um ucraniano, são altos-funcionários de um grupo separatista pró-Rússia do leste da Ucrânia.
Eles são acusados ??de terem abatido o voo MH17 com um míssil terrestre. O voo derrubado decolou do aeroporto de Schipol, em Amsterdã, com destino a Kuala Lumpur, em julho de 2014, e sobrevoou uma zona em conflito.
De acordo com os promotores do caso, os quatro desempenharam um papel central no envio de uma bateria antiaérea BUK da Rússia, supostamente destinada a atingir um avião de guerra ucraniano.
Na audiência realizada em um tribunal de segurança máxima próximo ao aeroporto de Amsterdã, a Promotoria destacou que o fato de os suspeitos terem errado o alvo não constitui qualquer diferença, já que a lei "não faz distinção entre aeronaves militares e civis”.
Além disso, os suspeitos “sabiam que o espaço aéreo não estava fechado e que aviões civis sobrevoavam a zona de combate diariamente”, alegaram os promotores. Ainda que os promotores tenham concluído a argumentação do processo, o veredicto só deve ser anunciado no fim de 2022.
Os quatro suspeitos são os russos Sergei Dubinski, Igor Guirkin e Oleg Pulatov, e o ucraniano Leonid Kharshenko. "Pedimos que os suspeitos Girkin, Dubinsky, Pulatov e Kharchenko sejam condenados à prisão perpétua por sua responsabilidade na queda do avião que provocou a morte destas 298 pessoas", disse o promotor Manon Ridderbeks aos juízes.
A acusação afirma que os quatro suspeitos tiveram responsabilidade na obtenção do sistema de míssil terra-ar BUK, com o provável objetivo, ainda segundo a Promotoria, de derrubar um avião militar ucraniano. "Se essa era a sua intenção, nada muda, porque continuam sendo acusados de um ato criminoso", alegaram os promotores.
"Qualquer violência contra a aviação deve ser severamente punida", afirmaram. O réu mais famoso é Girkin, de 49 anos, conhecido pelo pseudônimo de "Strelkov", que significa "atirador" em russo. Ele foi um dos principais comandantes dos separatistas, no início do conflito na Ucrânia.
Dubinsky, de 57, é acusado de pertencer aos serviços de Inteligência russos, e Pulatov, de 53, foi um soldado das forças especiais russas, subordinado a Dubinsky. Já Kharchenko, de 48, teria liderado uma unidade separatista no leste da Ucrânia. Girkin disse nesta quarta-feira à agência russa Interfax que não está surpreso com o pedido de condenação dos promotores. "Se pudessem pedir uma condenação à morte, teriam pedido", afirmou.
"Desprezo pelas vítimas"
Os promotores criticaram a atitude dos suspeitos que, com sua ausência no tribunal, mostraram um "desprezo" pelos familiares das vítimas e mencionaram o medo de que atos violentos se repitam. Os promotores afirmaram, ainda, que depois que o MH17 foi abatido, eles esconderam a bateria antiaérea. "Até hoje, continuam tentando esconder sua participação", afirmaram.
A promotora encarregada do caso, Digna van Boetzelaer, considera que as provas são "convincentes e abundantes". No início do julgamento, em março de 2020, os promotores disseram que, se o tribunal emitir uma condenação, eles farão o possível para "garantir que seja cumprida: na Holanda, ou em outro lugar". De acordo com investigadores internacionais, o míssil BUK foi transferido de uma base militar russa para uma parte do leste da Ucrânia, no poder dos separatistas pró-Moscou. O armamento seria usado contra as forças de Kiev.
Alívio para os parentes das vítimas
Os representantes das vítimas comemoram o pedido dos promotores. "É o que esperávamos", disse Piet Ploeg, representante da fundação Vliegramp MH17, que perdeu um irmão, uma cunhada e um sobrinho no incidente. Anton Kotte, que perdeu o filho, a nora e o neto, disse estar contente com o resultado. "Havia 80 crianças a bordo no avião. É assustador", afirmou.
Separatistas
As audiências aconteceram em um momento de crescente tensão pelo conflito na Ucrânia, após as acusações dos países ocidentais de que Moscou planeja uma invasão. Kiev enfrenta uma insurgência pró-Moscou em duas regiões separatistas, desde 2014, ano em que o Kremlin anexou a península da Crimeia. Moscou nega ter um contingente na fronteira com a Ucrânia, mas os países ocidentais advertiram que adotarão sanções contundentes, em caso de ataque.
Reação russa
Pouco antes da audiência, o chefe da diplomacia russa, Serguei Lavrov, criticou, na rede RT, a atitude dos Estados Unidos. O ministro mencionou um padrão duplo por parte de Washington que, no início de 2014, pediu às suas companhias aéreas que não voassem sobre o território russo perto da fronteira com a Ucrânia, onde Moscou realizava manobras militares. "Mas em julho de 2014, quando havia uma verdadeira guerra no Donbass, ninguém fechou seu espaço aéreo", criticou.
