Relatório Otálvora: Observadores da UE na Venezuela com o Apoio Americano
Por EDGAR C. OTÁLVORA
Diario las Americas
09 de outubro de 2021
A aliança partidária que sustenta Juan Guaidó como “Presidente em exercício” da Venezuela e seu aparato governamental mostra graves sinais de ruptura.
No dia 04OUT2021, houve um encontro online do grupo de representantes diplomáticos que Guaidó mantém em diversos países onde é oficialmente reconhecido como chefe do Executivo. A reunião havia sido convocada por Julio Borges, um dos dirigentes do partido Primero Justicia e que, desde o exílio na Colômbia, atua como "Comissário Presidencial de Relações Exteriores da Venezuela". O Primero Justicia fez parte dos quatro partidos, o G4, que deram lugar ao "governo" de Guaidó, que faz parte do partido Vontade Popular liderado pelo espanhol Leopoldo López.
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O tema da reunião de segunda-feira 04OUT2021 foi inicialmente o impacto da decisão da União Europeia de enviar uma missão de observação eleitoral à Venezuela. A convocação do encontro causou surpresa pelo pouco interesse que Borges costuma mostrar em manter contato com o “corpo diplomático” de Guaidó e, porque apenas, no dia 27SET2021, um comunicado do Primero Justicia havia revelado o divórcio virtual com o “governo Guaidó”. Naquele dia, o partido de Borges e Henrique Capriles Radonski anunciou sua retirada "dos espaços que tratam de assuntos relacionados a ativos no exterior", ou seja, retiraram-se da co-administração que o G4 mantinha de um pacote de propriedades do Estado venezuelano no exterior e que incluem a petrolífera Citgo nos Estados Unidos e a petroquímica Monómeros Colombo Venezolanos com sede na Colômbia.
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A empresa Monómeros fornece aproximadamente 50 por cento dos fertilizantes usados ??na agricultura colombiana, portanto, a saúde da empresa é uma questão de segurança nacional para a Colômbia. De fato, no dia 07SET2021 a Superintendência de Empresas da Colômbia optou pelo controle da empresa por temer que ela declarasse falência ou insolvência.
A decisão da Colômbia de preservar a Monómeros, reproduz a linha de ação dos governos de Donald Trump e Joe Biden no sentido de permitir a gestão da Citgo por designados de Guaidó e proteger a empresa de ações judiciais, que além de contribuir com “poder” para Guaidó responde ao interesse dos Estados Unidos em preservar, também por motivos de segurança nacional, a integridade da empresa proprietária de três refinarias e de uma extensa e importante rede de distribuição de combustíveis.
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Embora Borges tenha dito que suas críticas à gestão da Monómeros tenham sido feitas como chefe político do Primero Justicia e não como “Chanceler” de Guaidó, sua posição como porta-voz do “governo provisório” da Venezuela foi seriamente comprometida publicamente. Nos meios diplomáticos e nos governos da região, na realidade, o confronto entre Borges e Guaidó é um assunto conhecido há muito tempo. Borges, que tem ligações próprias em Washington, desenvolveu uma agenda internacional própria, quase sempre contrária a Guaidó.
No encontro realizado pela internet, Borges disse, segundo a versão de várias testemunhas, que o governo Guaidó já está chegando ao fim e recomendou que assistentes virtuais consultassem seus respectivos chefes políticos. Tais afirmações teriam desencadeado as intervenções dos diplomatas convocados que, em sua maioria, se chocaram com a posição do "chanceler". Pouco depois, um porta-voz oficioso de Borges liberou de Bogotá o tipo segundo o qual o “governo Guaidó” terminaria, em 04JAN2022, sem que se soubessem os motivos dessa data. Algumas fontes asseguram que a data, de 04JAN2022 corresponde à suposta finalização do reconhecimento de Guaidó pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos.
Na realidade, esta espécie tem pouco apoio desde que o reconhecimento oficial pelos EUA a Guaidó e a Assembleia Nacional eleita em 2015 como representantes do estado venezuelano, se baseia na Licença Geral 31A emitida pelo Departamento do Tesouro, em 04JAN2021, sem limites de tempo de validade. De qualquer forma, o "chanceler" de Guaidó estaria proclamando que o "governo" de Guaidó já tem data de fechamento.
Nos meios diplomáticos latino-americanos, inclusive funcionários que tratam da questão da Venezuela no Itamaraty, era fato que Borges renunciaria a sua condição de representante de um "governo" do qual está claramente alheio. No entanto, Borges aceitou o convite do presidente colombiano Iván Duque para acompanhá-lo, junto com altos funcionários da Colômbia e diplomatas de países bolivarianos, em uma viagem à cidade fronteiriça de Villa del Rosario, em 06OUT2021, onde participaria em nome da Venezuela em uma cerimônia de exaltação patriótica.
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Conforme avançado pelo Relatório Otálvora, em 11SET2021, o serviço de relações exteriores da União Européia preparava os detalhes do envio à Venezuela de uma missão de observação eleitoral para as votações regionais convocadas pelo regime chavista, para 21NOV2021. Em 28SET2021, o Encarregado de Negócios da União Europeia em Caracas assinou um acordo com o Conselho Nacional Eleitoral que regulamenta a presença de enviados europeus.
No dia seguinte, o Serviço de Relações Exteriores da UE tornou pública a decisão do Alto Representante Josep Borrell de enviar cerca de cem observadores à Venezuela a partir de outubro. Borrell também escolheu a deputada portuguesa Isabel Santos como Observadora-Chefe da Missão, que viajaria à Venezuela. Normalmente as missões eleitorais da UE são chefiadas por um deputado ao Parlamento Europeu e Borrell optou por um deputado do Partido Socialista Português que curiosamente no passado se pronunciou contra o governo de Nicolás Maduro. Em um debate no Parlamento Europeu, em 14JAAN2020, Santos foi a favor da imposição de sanções contra “aqueles que promovem a violação das regras democráticas e a violação dos direitos humanos” na Venezuela.
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Aliás, as conversas dos representantes de Juan Guaidó e Nicolás Maduro rapidamente chegaram a um estado de estagnação. Duas rodadas de negociações diretas foram realizadas oficialmente. No dia 07SET2021, ao final do primeiro turno, as delegações anunciaram dois acordos referentes a uma posição comum sobre a disputa territorial pela Guiana Esequiba e outro sobre a “proteção social do povo venezuelano. Esta foi uma tentativa óbvia das duas delegações de ganhar credibilidade no mecanismo.
Como resultado da segunda rodada de negociações, em 27SET2021, o governo norueguês distribuiu um comunicado das partes no qual relatou que havia decidido “realizar várias sessões de consulta com vários atores políticos e sociais em um futuro próximo, nacional e internacional ”para constituir“ um mecanismo eficiente de consulta e participação ”. Inicialmente, as delegações chefiadas por Jorge Rodríguez, em representação de Maduro, e por Gerardo Blyde, em representação da aliança partidária que apóia Guaidó, indicaram uma agenda negociadora precisa entre as duas forças políticas. Após a segunda rodada de negociações, surgiu o sempre conveniente esquema de alongamento dos processos por meio de consultas a terceiros.
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O chefe da missão europeia chegará a Caracas no dia 18OUT2021, para assumir a liderança direta de um processo de observação com o qual, ao permitir, o regime chavista busca ganhar legitimidade internacional. O regime chavista permitiu à missão da UE emitir um relatório preliminar sobre os resultados da sua observação, que deve ser previamente apresentado ao governo e só seria emitido dois dias após a votação.
Apenas os governos estaduais e locais menos influentes estão em jogo na votação. Vários setores da oposição optaram por participar, alegando que é uma oportunidade para reorganizar as forças, embora na prática a unidade da oposição venezuelana esteja se rompendo, primeiro devido ao debate entre participar ou não nas votações do regime e, posteriormente, nas batalhas, para nomeações.
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No dia 08OUT2021, buscando justificar sua decisão à Venezuela, Borrell afirmou que a UE acompanhará a oposição porque “é uma garantia maior para eles que estejamos presentes auditando o sistema”. A afirmação foi feita durante um "café da manhã informativo" organizado pelo "Nueva Economía Forum" durante o qual Borrell argumentou que o relatório final da missão de observadores da ONU "legitimará ou deslegitimará" Maduro. Afirmo também que “se a oposição decidir ir e esse é um caminho que permite abrir uma brecha e conseguir uma maior institucionalização da oposição, direi que não envio missão de observação eleitoral porque as eleições são fraudulentas? "As palavras de Borrell desencadearam a ira chavista em Caracas, onde o Ministério das Relações Exteriores do regime emitiu um comunicado no qual acusava a União Europeia de "pretensão de ingerência" e pedia-lhe que "se abstivesse de manipular politicamente a Missão de Observação Eleitoral", mas sem rejeitá-la. Na realidade, o regime quer que a UE o legitime ou, pelo menos, conceda-lhe uma carta de boa conduta e depois exija o fim das sanções.
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A decisão de Borrell faz parte de uma linha acertada com os EUA que inclui estimular uma solução negociada entre Maduro e a "oposição" para a crise venezuelana. Daí o apoio do atual governo dos Estados Unidos às negociações organizadas pela Noruega que reúnem enviados de Maduro e Guaidó na Cidade do México. A questão da Venezuela foi discutida pessoalmente por Borrell e o Secretário de Estado Antony Blinken e concluíram que, na prática, os votos convocados pelo regime seriam uma espécie de termômetro sobre a situação venezuelana. O Carter Center estaria inclusive negociando com as autoridades eleitorais do regime chavista os termos do envio de representantes para “observar” os votos do 21NOV2021.
O governo Biden, no pouco que atende às questões latino-americanas, está focado na questão da imigração e suas relações com o México. Até o momento, ele optou por manter aproximadamente a política do governo Trump em relação à Venezuela, confirmando o apoio a Guaidó e ratificando as sanções ao regime chavista. Mas a "questão da Venezuela" tem saído progressivamente da agenda dos governos da América e da Europa, devido ao cansaço, à pandemia de Covid, ao surgimento de uma nova onda de governos Castro-Chávez no Continente e devido a crescente falta de coerência da oposição venezuelana. Enquanto isso, a ditadura venezuelana tende a se tornar um estado de normalidade no país, ao qual governos estrangeiros respondem com posições cada vez mais pragmáticas.
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Pedro Castillo devidamente paramentado para acordo com os cocaleros peruanos
O presidente do Peru, Pedro Castillo, anunciou publicamente seu apoio ao estabelecimento de uma legislação para legalizar a produção de folha de coca no Peru. Seguindo o esquema já estabelecido na Bolívia pelo governo de Evo Morales, sob o argumento de respeitar o consumo tradicional da folha de coca, a legislação promovida pelo deputado de esquerda Guillermo Bermejo busca proteger os cultivos de coca com um destino claro para a produção de cocaína.
No dia 03OUT2021 em Pichari no departamento de Cuzco, Castillo anunciou seu apoio ao projeto de lei promovido por Bermejo que estava ao seu lado. Para a ocasião, Castillo mudou seu traje de camponês com um chapéu Chotano para vestir roupas indígenas. Guillermo Bermejo é um dos elos entre o novo governo peruano e as redes continentais Castro-Chavez e em várias ocasiões organizou eventos em Lima para apoiar o regime chavista.
Na prática, está se formando uma aliança entre o governo de esquerda de Castillo e os produtores de coca do Peru, com o apoio organizacional de Evo Morales, que tem multiplicado a frequência de suas visitas a Lima.
