Relatório Otálvora: Tensão no Brasil e Castro-Chavismo à Espreita
EDGAR C. OTÁLVORA
Diario Las Americas
10 Setembro 2021
Os governos do México e da Argentina, com o nada discreto trabalho "diplomático" das ditaduras de Cuba e da Venezuela, estão trabalhando para fechar a OEA. No dia 18SET2021, haverá uma reunião presidencial da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC), atualmente presidida pelo México. A CELAC reúne todos os países do continente com exceção dos Estados Unidos e Canadá, além do Brasil que se desassociou, e a aliança Castro-Chávez pretende ressuscitá-lo e apresentá-lo como opção à OEA.
O novo avanço dos governos de esquerda no continente e o notório descaso de Washington com a região estão dando lugar às tentativas do eixo Castro-Chavista de assumir o controle das instituições continentais.
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Existe um alto clima de tensão política no Brasil. O Presidente Jair Bolsonaro, que não tem partido político próprio e busca a reeleição em 2022, é acusado de incentivar posições anticonstitucionais entre seus seguidores, que atuam de forma anárquica sem nenhum controle partidário. Enquanto isso, diversos setores políticos tentam unir forças para um processo de impeachment do presidente, que impede sua reeleição.
A luta pelo poder levou até seguidores de Bolsonaro serem presos por decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump, que visitou Brasília para um encontro internacional “conservador” organizado pelo Bolsonarismo, e expandir a sua rede GETTR, foi até detido para interrogatório quando se preparava para retornar aos Estados Unidos.
No Brasil há presos políticos, que atuam em cargos oficiais e que estão presos por ordem da Justiça, por sua vez, grupos de apoio ao Bolsonaro conseguiram fechar importantes rodovias do país por meio de uma greve de caminhoneiros que ameaçou paralisar a economia. A situação, certamente, é confusa vista de fora enquanto a esquerda se organiza para tentar trazer Lula da Silva de volta à presidência.
Miller told Fox News he was being questioned as part of “two secret investigations” led by Brazilian Supreme Court Justice Alexandre De Moraes. "In Brazil, a Supreme Court justice is also given the ability to issue subpoenas, have people arrested, & more.” https://t.co/zq7btw8FxJ
— Jason Miller (@JasonMillerinDC) September 10, 2021
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No dia 7 de Setembro de cada ano é celebrado o feriado nacional brasileiro e tradicionalmente acontecem nas principais capitais desfiles militares, que no caso de Brasília são conduzidos pelo Presidente, seus ministros e corpo diplomático estrangeiro credenciado na capital. Desde 1994, a esquerda brasileira realiza um contra-desfile denominado “Grito dos Excluídos”, para o qual costumava mobilizar militantes de todo o país para marcharem no Eixo Central de Brasília.
A pandemia de COVID-19 fez com que durante 2020 e 2021 as paradas militares não fossem realizadas e a concentração esquerdista perdesse força. Mas Jair Bolsonaro convocou seus militantes de todo o país para participarem no 07SET2021 de um comício na Esplanada dos Ministérios, no seio do poder brasileiro, para apoiar o governo e enfrentar o Supremo Tribunal Federal.
Ele também os convocou para um comício na Avenida Paulista, em São Paulo. Em ambos os eventos Bolsonaro estaria presente. Os slogans a favor de uma intervenção militar, que implique o fechamento do parlamento voltaram a ser ouvidos no Brasil desde meados de agosto. A exemplo do que aconteceu em sua campanha eleitoral, Bolsonaro tende a aproveitar a onda de posições militaristas, que contam com adeptos abundantes no Brasil.
No dia 07SET2021 não houve ato militar no Eixo Central nem a costumeira saudação do corpo diplomático no Palácio do Planalto, mas Bolsonaro fez solenidade de hastear a bandeira além de ato político com seus seguidores, mesclando o ato oficial com sua atividade de proselitismo.
A concentração bolsonarista, em Brasília, no dia 07SET2021 terminou sem o assalto às sedes do parlamento ou aos tribunais superiores. Em seus dois discursos Bolsonaro alertou que só sairia da Presidência "preso ou morto", reiterou que as eleições são "uma farsa" por não ter o comprovante de voto impresso e agrediu fortemente o magistrado do STF Alexandre de Moraes. Os pronunciamentos de Bolsonaro em seus dois discursos de agressão ao Judiciário seriam o motivo para a abertura de um processo contra o presidente, segundo ameaças de magistrados.
O ministro Moraes, confrontado abertamente com Bolsonaro, é responsável por vários processos judiciais movidos contra o presidente e ordenou batidas e detenções de militantes bolsonaristas. Além disso, Moraes será o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral que comandará as eleições de 2022 e onde está em andamento um processo contra Bolsonaro e seu vice-presidente, Hamilton Mourão, que pode desqualificá-los para a reeleição. Em Brasília, a figura de Moraes é vista como o chefe da tentativa de impeachment de Bolsonaro.
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Por enquanto, não há condições políticas para a abertura de um processo de impeachment contra Jair Bolsonaro, que possa levar à sua demissão. Entretanto, estaria a decorrer uma negociação entre várias forças partidárias em busca de uma paz institucional que permita a Bolsonaro permanecer na Presidência, a realização das eleições de 2022 e uma série de reformas que merecem maiorias parlamentares.
Em 09SET2021, o Palácio do Planalto publicou nota oficial do Bolsonaro que seria o produto dessas negociações. O tom excepcionalmente conciliatório dessa declaração presidencial parece mostrar o progresso das negociações partidárias nas quais o ex-presidente Michel Temer estaria desempenhando um papel central. “Nunca tive intenção de atacar nenhum dos poderes”, “as minhas palavras, por vezes contundentes, foram fruto do calor do momento”. Em sua declaração, Bolsonaro "reiterou" seu "respeito pelas instituições da República" e declarou que a democracia é "Executivo, Legislativo e Judiciário trabalhando juntos". (Link para Nota Oficial – Presidente Jair Bolsonaro – Declaração à Nação)
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Enquanto as várias forças políticas e econômicas lutam dentro do Brasil, o aparato esquerdista internacional decidiu abrir fogo contra Bolsonaro. O chamado “Grupo de Puebla” tem um irmão mais velho que é acionado quando os participantes não são apenas ibero-americanos e que se chama “Progressive International”. Na flista de particcipantes progressista, além dos membros do "Grupo Puebla", há nomes conhecidos como o americano Noam Chomsky ou o francês Jean-Luc Melenchon. A "International Progressive", publicou em 06SET2021 um comunicado com a assinatura de renomados políticos latino-americanos da aliança Castro-Chavista, um comunicado alertando que Jair Bolsonaro se preparava para realizar "um golpe de estado" no dia seguinte.
A lista de signatários incluiu o equatoriano Rafael Correa, o espanhol José Rodríguez Zapatero e os colombianos Ernesto Samper e Gustavo Petro, entre outros, todos eles dos regimes de Cuba e Venezuela, que estavam “profundamente preocupados com a ameaça iminente às instituições democráticas de Brasil ”e prometeu permanecer“ vigilante para defendê-los antes e depois de 7 de setembro ”. A disputa política interna brasileira tornou-se assim objeto da intervenção aberta de Castro-Chavista, que se desenvolve intensamente em todo o continente.
Um dos principais operadores internacionais do Grupo Puebla é o ex-chanceler Celso Amorim, confidente de Lula da Silva.
BREAKING: Over 150 parliamentarians, ministers, and ex-presidents from 26 countries warn of Brazilian President Jair Bolsonaro's plans for an 'insurrection' on 7 September. pic.twitter.com/oZmmtzZjH7
— Progressive International (@ProgIntl) September 6, 2021
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No dia 03SET2021, os emissários de Juan Guaidó e Nicolás Maduro se encontraram na Cidade do México nas negociações organizadas pela Noruega e nas quais Rússia e Holanda atuam como países "companheiros".
Os chefes das delegações, Gerardo Blyde e Jorge Rodríguez, anunciaram no dia 06SEP21 que haviam assinado dois acordos, cujo conteúdo foi rapidamente distribuído pelo Itamaraty. Os delegados assinaram um "acordo parcial para a proteção social do povo venezuelano" e um acordo "para a ratificação e defesa da soberania da Venezuela sobre a região de Esequibo na Guiana". Os "partidos" concordaram em criar uma "mesa nacional de assistência social" sem que o texto esclarecesse sua finalidade. Segundo Blyde, seria um mecanismo para definir planos de saúde (COVID 19) e alimentação. Segundo Rodríguez, é um primeiro passo de seu governo para recuperar a gestão dos recursos financeiros do Estado venezuelano que permanecem congelados no exterior ou à disposição de Juan Guaidó.
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O fim das sanções é o tema recorrente, como aconteceu em negociações anteriores, que os porta-vozes do chavismo apresentam em cada uma das suas intervenções à mesa. Na linguagem supostamente "diplomática" assumida nas conversações no México, o chavismo e a "Plataforma Unitária" qualificam como "proteção da economia nacional" a tentativa de frear as sanções externas. O próximo ciclo de reuniões das negociações ocorrerá no final de setembro e os representantes chavistas exigem que a "oposição" apoie um pedido do Fundo Monetário Internacional para atribuir ao governo de Maduro um pacote de US $ 5 bilhões em Direitos Especiais de Saque.
As anunciadas negociações sobre as condições eleitorais, para garantir processos livres e reconhecíveis, parecem ter sido adiadas. Na Venezuela, boa parte dos partidos da oposição se prepara para participar nas votações regionais que serão realizadas em condições não democráticas. Tanto os Estados Unidos quanto a União Européia apostam na saída rápida de que as negociações no México possibilitem a superação da crise venezuelana, enquanto o Chavismo busca normalizar seu regime sem redemocratizar o país.
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O desembarque da equipa de observação eleitoral da União Europeia para as votações convocadas pelo regime chavista para 21NOV2021 começaria progressivamente a partir de 28SET2021. Quem quer que seja designado chefe da missão de observação viajará para a Venezuela em 23OUT2021. O envio dos enviados europeus por toda a Venezuela está programado para 18NOV2021.
Até o momento, a União Europeia não confirmou sua presença na Venezuela para as votações regionais organizadas pelo regime e espera-se um pronunciamento iminente do Alto Representante Josep Borrell, que junto com o governo dos Estados Unidos, tem atuado a favor da participação de setores da oposição. Apesar da falta de uma posição definitiva de Borrell, o aparato governamental da comunidade europeia, a Comissão Europeia, já está recrutando e pré-selecionando pessoal a ser enviado a Caracas. O recrutamento de cidadãos da União Europeia que, entre outros requisitos, devam ter um alto domínio do espanhol e do inglês, terminaria no dia 20SET2021. Os candidatos a observadores recebem uma oferta de 210 euros por dia para as despesas de viagem.
