O Brasil é um importante ator em missões de paz no cenário mundial, tendo participado em mais de 50 missões do tipo, com destaque para a Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti (MINUSTAH). As Forças Armadas brasileiras foram empregadas em operações de manutenção da paz e em ações humanitárias, em apoio às vítimas do terremoto, ocorrido em 2010, e do furacão Matthew, em 2016, projetando, satisfatoriamente, a imagem do País no cenário internacional. Integrar o componente militar da MINUSTAH impulsionou, expressivamente, a imagem do Brasil no âmbito das Nações Unidas, que pôde observar a elevada capacidade do soldado brasileiro em bem cumprir sua missão naquele ambiente complexo e multicultural.
A Academia Militar das Agulhas Negras (AMAN), escola de formação militar de oficiais combatentes da linha bélica, busca, a cada dia, otimizar o ensino no sentido de incrementar a capacitação dos futuros líderes da Força Terrestre. Desta forma, o presente artigo pretende analisar as principais contribuições do ensino acadêmico da AMAN na formação dos futuros oficiais combatentes de carreira do Exército Brasileiro, para o desempenho de cargos em futuras missões de paz sob a égide da Organização das Nações Unidas (ONU). Para tanto, são apresentadas, a seguir, as disciplinas da Divisão de Ensino da AMAN mais pertinentes a esse propósito: Filosofia, Sociologia, Relações Internacionais, Geopolítica, Ética Profissional Militar e, last but not least, o idioma Inglês.
A disciplina de Filosofia iniciou-se em 1972. A partir dos anos 90, com a modernização do ensino, todo conhecimento teórico transmitido subordinou-se ao princípio de aplicação para avaliar situações práticas da vida profissional militar. As principais correntes da filosofia moral servem como fontes dos conceitos que serão usados para a análise de situações da vida profissional, nas quais as formas corretas de agir são valorizadas e os vícios comportamentais desaprovados. Todo esforço é direcionado a estimular a reflexão sobre a resolução de problemas, observando as normas de conduta e a legislação vigente em diversas situações, como, por exemplo, em operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) ou em uma missão da Organização das Nações Unidas (ONU).
A cátedra de Sociologia foi criada em 2015, a partir da cadeira de Filosofia. Todo o conteúdo foi rigorosamente construído para atender às necessidades da carreira do oficial do Exército formado pela AMAN, de forma a desenvolver a competência de compreender os diversos públicos com os quais irá interagir ao longo da sua carreira.
O conteúdo da disciplina, voltado a contribuir com a formação do militar para atuar como um oficial peacekeeper, inicia-se pelos clássicos da Sociologia; passa pelos movimentos e pelas ideias que dominam o pensamento do mundo contemporâneo; estuda os valores, a cultura e a visão de mundo e, por fim, pesquisa o Exército Brasileiro e sua interação social.
A cadeira de Relações Internacionais (RI) foi introduzida na grade curricular da AMAN em 2008, sendo as Operações de Paz (Op Paz) introduzidas, naturalmente, como assunto dessa disciplina. O Plano da Disciplina (PLADIS) foi elaborado a partir das principais teorias de fundamentação, elegendo as questões de segurança e terrorismo como problemas centrais no sistema internacional atual.
Também são apresentadas aos cadetes a base jurídica e a organização que a sociedade internacional utiliza para enfrentar tais questões: Direito Internacional, Organismos Internacionais e Op Paz. O PLADIS e os assuntos de Política Externa Brasileira e Defesa proporcionam uma abordagem sobre como o Estado brasileiro se insere nesse contexto internacional.
O ensino de Geopolítica está dividido em cinco unidades didáticas:
I – Fundamentos da Geopolítica, que trata de conceitos fundamentais que dão sustentação para a análise do espaço e sua transformação em território;
II – Levantamento Geográfico de Área (LGA), método composto de quatro fases de estudo;
III – Pensamento Geopolítico Brasileiro, em que as ferramentas conceituais e teóricas são aplicadas na análise do território brasileiro;
IV – América do Sul e
V – Áreas Mundiais de Interesse, nas quais são analisados os fatores do LGA de áreas ou países selecionados para estudo, na intenção de verificar os principais focos de tensão e de antagonismos, reais ou latentes, em cada uma dessas áreas de interesse.
A disciplina de Ética Profissional Militar, criada na década passada, tem como objetivo propiciar aos cadetes o conhecimento necessário sobre convenções, tratados, acordos e decisões internacionais específicas aos Direitos Humanos relacionadas ao Brasil, assim como a jurisprudência pertinente, identificando a sua aplicação no exercício da profissão militar.
O quadro geral do programa contemplou uma ementa mínima obrigatória em três módulos: Legislação Internacional, Legislação Nacional e Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). Presentemente, no âmbito do Exército Brasileiro (EB), o assunto Ética Profissional Militar com ênfase na temática Direitos Humanos está atualizado e regulamentado pela Portaria nº 182-EME, de 11 de agosto de 2015, que aprovou o Programa de Ética Profissional Militar do Exército Brasileiro (EB20D-01.023).
A disciplina de Língua Inglesa começou a ganhar grande importância no final dos anos 80, quando o Brasil começou a se projetar, com maior intensidade, pela participação em missões de paz em várias partes do mundo, integrando entidades internacionais de apoio à paz.
O ensino da terminologia militar levou ao desenvolvimento de um material específico voltado para a atividade-fim, com foco na abordagem comunicativa e no emprego de textos autênticos em linguagem militar. A AMAN centraliza o ensino de língua estrangeira na necessidade de comunicação no âmbito das missões que envolvem diferentes matizes de culturas e línguas, buscando, efetivamente, cumprir a missão que se afigura, a cada dia, mais tensa e de mais difícil cumprimento se a ferramenta da comunicação não for efetiva.
Atualmente, estão sendo implementadas reformas no currículo acadêmico com o fulcro de que, até 2025, o futuro oficial possa adquirir fluência no idioma inglês e desenvolver um maior raciocínio lógico, capacidades essas de suma importância para o desempenho de futuras funções, tanto no território nacional quanto no contexto das missões de paz ou em outras no exterior.
Existem várias razões para o ensino de Operações de Paz para o cadete. Uma das mais significativas é o fato de que o assunto provoca grande interesse, uma vez que os mesmos se sentem motivados, por diversas razões, a atingir um elevado nível de proficiência em idiomas e, principalmente, a manter uma conduta profissional que os credencie a serem designados para representar o Exército Brasileiro no exterior.
A preparação intelectual para uma missão de paz exige diversas competências, passando por ciências humanas e exatas que, integradas, darão ao futuro oficial um conhecimento satisfatório que permitirá decidir e agir acertadamente, principalmente em situações de crise. Em síntese, após esta análise, pode-se constatar que o assunto é vasto e permeia várias áreas do conhecimento. Um exército que queira integrar missões de paz precisa manter tropas adestradas e em condições para tal desafio.
A AMAN, como berço da formação de oficiais combatentes, não poderia ficar alheia a esse processo. Dessa forma, vem conduzindo a capacitação acadêmica, otimizando seus recursos humanos e suas metodologias ativas de ensino no sentido de atualizar e propiciar o que há de mais moderno na formação de jovens oficiais.
