Martha Beck
BRASÍLIA. O governo começa 2012 tentando achar pelo menos R$65 bilhões para fechar suas contas no ano que vem. Esse é o cálculo inicial para desarmar a bomba fiscal acionada por elevação de despesas fixas, como o aumento do salário mínimo, e pela necessidade de gastar para incentivar a economia, afetada pela crise internacional e girando em velocidade abaixo do desejado.
Desta forma, a austeridade de 2011 terá de ser substituída pelo malabarismo, mas evitando a pecha de farra fiscal. Para começar, o governo terá que lidar com um aumento de 14,26% (contra 0,37% em 2011) no salário mínimo em 2012. Além disso, será preciso turbinar os investimentos para preparar o país para a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Isso sem contar com pressões por reajustes para o funcionalismo público.
Cálculos feitos pelo economista da consultoria Tendências Felipe Salto mostram que as despesas adicionais da União no ano que vem serão de, pelo menos, R$40 bilhões. A maior parte vem da correção do mínimo, com impacto de R$23 bilhões. Já os gastos com pessoal devem ficar R$12 bilhões acima do registrado em 2011. Os investimentos subirão R$4 bilhões. Os técnicos também precisarão ajustar as receitas, uma vez que entrarão em vigor desonerações já anunciadas em 2011.
O programa Brasil Maior, que inclui medidas como a redução da carga tributária sobre a folha de pagamento das empresas, representará uma renúncia fiscal de R$25 bilhões. Também haverá perda com a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas, e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) da linha branca, além de PIS/Cofins para trigo, pão e massas. Salto lembra que o governo também contará com auxílios para fechar suas contas.
Devem ingressar nos cofres públicos R$5 bilhões de concessões, além de R$12 bilhões de dividendos de estatais. Mesmo assim, o economista destaca que as contas não fecham para se atingir a meta de superávit primário prometida pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, de 3,1% do Produto Interno Bruto (PIB). – Pelo quadro atual, o governo não vai cumprir a meta cheia em 2012 – afirma Salto. Receitas devem crescer 2,5% e despesas, 5,6% Para ele, as receitas devem apresentar crescimento de 2,5% em 2012 (8,9% em 2011). Já as despesas devem subir 5,6% no ano que vem (3,9% este ano).
Com esse quadro, o superávit primário ficará em 2,6% do PIB. – O ano de 2011 foi de reajuste zero para o mínimo e para os funcionários públicos e de queda no investimento. Isso deu ao governo tranquilidade para fechar as contas, mas criou uma bomba para 2012 – diz o especialista em contas públicas Raul Velloso. Para ele, o maior problema de 2012 é a pressão do Judiciário para aumentar seus salários. Pelas contas do governo, essa medida custaria R$7,7 bilhões. –
No primeiro ano de governo, um presidente consegue segurar investimentos e salários. Mas é muito difícil manter essa política a partir do segundo. Velloso afirma que vai ser preciso "tirar outro trunfo da manga", como ocorreu com a Petrobras em 2010 – o governo fez uma manobra fiscal pela qual capitalizou a estatal e conseguiu receita extra de R$40 bilhões. Os técnicos da equipe econômica acreditam que, apesar das pressões adicionais de 2012, será possível cumprir a meta de superávit fiscal primário sem abater investimentos dos gastos para justificar um percentual inferior a 3,1% do PIB. Mas admitem que o fator decisivo é o reajuste do funcionalismo.
