Sargento Alex
O dia 26 de abril é o Dia Mundial da Propriedade Intelectual, promovido pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A data não tem somente a função de lembrar e homenagear os profissionais que atuam mais diretamente com o tema, mas tem a função de mostrar a importância da Propriedade Intelectual no mundo contemporâneo e globalizado na esfera pública, na indústria, no comércio e no terceiro setor.
O Comando da Aeronáutica (COMAER) não poderia estar fora desse contexto, mesmo porque, historicamente, a Força Aérea Brasileira (FAB) sempre esteve presente e atuante na vanguarda dos desenvolvimentos tecnológicos correlatos não só no setor aeronáutico, mas também nos setores de defesa e de espaço.
As atividades de pesquisa e de desenvolvimento tecnológicos estão no “DNA” do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial (DCTA) e suas Organizações Militares subordinadas, além das outras Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação (ICT), que são os representantes diretos dessas atividades no COMAER. O DCTA, conforme previsão de normativa específica, também é o órgão central do Sistema de Inovação da Aeronáutica (SINAER), sendo o Núcleo de Gestão de Inovação (NGI) o órgão assessor das atividades correlatas à gestão da Inovação Tecnológica, tendo a gestão da Propriedade Intelectual como uma de suas principais atribuições.
O Núcleo de Gestão de Inovação, na condição de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) da FAB, tem trabalhado na proteção da propriedade intelectual das ICT do COMAER. No período de maio de 2020 a abril de 2021, o NGI trabalhou em dois pedidos de registro de marca, quatro processos de pedido de patente, um processo que resultou em decisão de manutenção de segredo industrial e, além disso, junto às ICT realizou 21 cumprimentos de exigências demandadas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) de pedido de patentes em curso, iniciadas em anos anteriores. Também foram incluídas no seu perfil tecnológico seis patentes concedidas pelo INPI, as quais serão preservadas pelo NGI.
A Inovação Tecnológica é um dos principais temas a serem explorados com mais profundidade pelas Instituições Públicas de Pesquisa e Universidades Públicas Brasileiras. O desafio está em fazer com que as tecnologias (oriundas das pesquisas e desenvolvimentos tecnológicos concebidos por meio de pesquisadores, professores, colaboradores e alunos) efetivamente sejam objeto de licenciamento e de transferência de tecnologia para o setor privado a fim de se tornarem produtos e processos inovadores no mercado.
A segurança jurídica e eficiência para um devido processo de licenciamento e transferência de tecnologia, na maioria das situações, estão intimamente ligadas a um sólido processo de proteção da Propriedade Intelectual dessas tecnologias, seja por meio da proteção patentária, pelo registro de programa de computador ou da proteção intelectual cabível ao caso em específico.
O DCTA parabeniza as Instituições e os profissionais que atuam, de forma direta e indireta, com a área de Propriedade Intelectual.
Artes: Sargento Linares/IFI
