Redação DefesaNet
Agência Notícias
Ato comemorativo dos 211 anos da Declaração de Independência da Venezuela, no dia 19 Abril 2021, criou as condições para um conflito diplomático. E pode envolver outros países.
Convidados pelo Adido de Defesa Bolivariano, pelo que pode se depreender do convite publicado pelo jornalista Leonardo Coutinho, em sua conta do Twitter (@lcoutinho).
O evento que consistia da deposição de um arranjo floral frente à Embaixada da Venezuela, não teria a mínima implicação se os atuais ocupantes não tivessem sido expulsos por ato do Presidente Bolsonaro.
O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu hoje a expulsão de funcionários da Embaixada da Venezuela em Brasília e consulados em Belém, Boa Vista, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo. A retirada compulsória do corpo diplomático venezuelano foi determinada por ato do presidente da República e do Ministro das Relações Exteriores.
O ministro atendeu pedido do deputado Paulo Pimenta (PT-RS) e concedeu liminar por considerar que pode ter ocorrido violação a normas constitucionais brasileiras, a tratados internacionais de direitos humanos e às convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e Consulares.
A suspensão vale por 10 dias e o ministro requisitou, neste período, que o presidente da República e o ministro das Relações Exteriores prestem informações sobre a expulsão.
O ministro Luís Roberto Barroso considerou que a decisão era urgente em razão da pandemia da COVID-19 reconhecida pela Organização Mundial da Saúde.
Para ele, a ordem de saída imediata “viola razões humanitárias mínimas” porque os integrantes do corpo diplomático “não representam qualquer perigo iminente”. A decisão embra que o procurador-geral da República recomendou, em 01/05/2020, ao ministro das Relações Exteriores a suspensão da medida para evitar riscos físicos e psíquicos aos envolvidos (Matéria CNN publicado em 02 Mai 2020)
A medida foi reformada em 07ABR2021 quando o próprio Barroso determinou, que os diplomatas e suas famílias, deveriam regularizar a situação junto a imigração da Polícia Federal.
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso negou, na quarta-feira (7ABR2021), pedido de prorrogação da estadia no Brasil de cidadãos venezuelanos que perderam a condição de diplomatas por terem sido “desacreditados” pelo governo brasileiro.
De acordo com a decisão do ministro, se quiserem permanecer no país, os 16 funcionários da embaixada venezuelana e seus familiares devem regularizar sua situação como imigrantes, seguindo as regras do processo administrativo próprio.(EBC – 07 Abril 2021)
Em maio do ano passado, Barroso suspendeu a expulsão do grupo após ordem do Executivo de que se retirassem do país em 48 horas em meio à pandemia. Na época, a suspensão temporária da ordem de retirada foi decidida diante do estado de calamidade pública e de emergência sanitária reconhecido pelo Congresso Nacional.
Pedido de prorrogação
Em setembro do ano passado(2020), os venezuelanos deixaram de ser oficialmente reconhecidos pelo governo brasileiro como membros oficiais da missão diplomática. Assim, o grupo pediu a prorrogação dos efeitos da liminar até o término da pandemia global.
O governo Bolsonaro reconhece como Governo legítimo da Venezuela o Presidente Juan Gauidó, e a sua Embaixadora, reconhecida pelo Itamaraty em Brasília, a Sra Maria Teresa Belandria, no Brasil desde Fevereiro de 2019.
Por um curto espaço de tempo a Embaixada foi posse do Governo Guaidó, porém depois retomada pelos representantes Bolivarianos.
O evento de segunda-feira (19ABR2021) coloca uma questão especial. O governo brasileiro tem sido pífio em impor a sua autoridade e mostrar apoio resoluto aos aliados.
A vergonhosa omissão do Itamaraty e do próprio Presidente Bolsonaro, em expressar inconformidade com o tratamento dispensado à ex presidente boliviana Jeanine Anez. Presa em La Paz sem nenhum processo ou acusação legal contra ela.
O evento da Embaixada Bolivariana teve a presença de adidos militares de vários países que apoiam o governo de Maduro. A presença de adidos da China e Rússia pode ser considerado um teste forte para o novo Chanceler França e o governo Bolsonaro, em mostrar imposição da lei na capital federal.
China e Rússia agiram como elementos provocadores, testando a decisão e firmeza do Itamaraty e Planalto, no tenso momento geopolítico internacional.
Na foto abaixo o militar do Exército Popular de Libertação (PLA) da China. País que tenta embretar diplomaticamente o governo Bolsonaro e afronta este em plena Brasília.
Militar chinês e ao fundo provavelmente oficias e diplomatas russos se retirando do evento.
Os ex-diplomatas de @NicolasMaduro não são reconhecidos pelo Brasil desde 2019 e perderam no STF a ação que pedia manutenção do status. Mesmo assim fazem evento em praça pública em Brasília com seus militares fardados e aliados chineses e russos. O Brasil virou salão de festa? ? pic.twitter.com/SUgmMNnOYb
— Leonardo Coutinho (@lcoutinho) April 19, 2021
Para completar, a segurança do evento foi feita por uns sujeitos mal-encarados com boné do MST. Estes aí foram espantar os venezuelanos que protestavam do outro lado da praça. pic.twitter.com/Y8iKx2WsrB
— Leonardo Coutinho (@lcoutinho) April 19, 2021
Entre os convidados da festa bolivariana também estavam militares cubanos e nicaraguenses. A patota que apoia o regime de @NicolasMaduro. pic.twitter.com/LdOtUOmHdw
— Leonardo Coutinho (@lcoutinho) April 19, 2021
