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UE aprova sanções contra autoridades da China e Mianmar e lança alerta à Turquia

Os chanceleres europeus definiram nesta segunda-feira (22) um novo pacote de sanções para punir as violações dos direitos Humanos na China e em Mianmar, em reunião também dedicada a discutir as problemáticas relações com a Turquia.

"Usaremos o novo regime global de sanções para a defesa dos direitos Humanos. Esse mecanismo já foi usado no caso [do opositor russo Alexei] Navalny", explicou o chefe da diplomacia francesa, Jean-Yves le Drian, ao chegar para a reunião.

O pacote de sanções preparado pelos ministros das Relações Exteriores foi aprovado no início da reunião desta segunda em Bruxelas.

Em sua lista de sanções, eles incluíram o general Min Aung Hlaing, chefe da Junta militar em Mianmar, entre outros, segundo o Diário Oficial.

O chefe militar é "responsável pela tomada de decisões sobre as funções do Estado e, portanto, é responsável por sabotar a democracia e o Estado de Direito em Miamar", diz o texto.

Conforme confirmado anteriormente pelo chefe da diplomacia europeia, o espanhol Josep Borrell, o bloco sancionará 11 oficiais birmaneses envolvidos na repressão mortal conduzida desde o golpe de Estado.

Sanções seletivas também foram definidas contra quatro autoridades chinesas por abusos contra a minoria muçulmana uigur em Xinjiang, de acordo com fontes diplomáticas.

Segundo Borrell, porém, a questão central é analisar o estado das relações da UE com a Turquia.

Após um ano de intensas tensões entre Bruxelas e Ancara, as relações pareciam estar se restabelecendo nas últimas semanas.

Na semana passada, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, e a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, mantiveram uma videoconferência com o presidente turco, Recep Tayyip Erdogan.

A agenda dessa conversa é semelhante à que os chanceleres têm nas mãos: como melhorar a relação entre a UE e um aliado fundamental e membro da OTAN.

No entanto, após esse encontro, a Turquia anunciou sua retirada da chamada Convenção de Istambul, assinada em 2011, que obriga os governos a adotar legislação que pune a violência doméstica e o abuso contra as mulheres.

"Sinais preocupantes"

A Turquia retornará à agenda esta semana em uma reunião de ministros das Relações Exteriores da OTAN, na qual o novo Secretário de Estado dos EUA, Anthony Blinken, participará.

As preocupações do bloco com a Turquia se agravaram nos últimos dias pela recente tentativa judicial de proibir o Partido Democrático do Povo (HDP), pró-curdo e o segundo maior da oposição turca.

Ao chegar à reunião em Bruxelas nesta segunda-feira, o ministro das Relações Exteriores da Alemanha, Heiko Maas, criticou o que chamou de "luzes e sombras" na Turquia.

"Os eventos que acabamos de testemunhar nos últimos dias, o desejo de proibir o HDP e a retirada da Convenção de Istambul são maus sinais", assinalou.

"Esses são sinais muito preocupantes", concordou sua colega sueca, Ann Linde.

Por sua vez, o chanceler luxemburguês, Jean Asselborn, comentou que "não é assim que devemos reconstruir as relações normais com a Turquia".

A chanceler espanhola, Arancha González, disse que sua delegação se sente "esperançosa", mas acrescentou que a Turquia deve fazer sua parte.

"Depois de alguns meses de enorme turbulência nas relações, talvez seja hora de buscar e promover uma agenda positiva", apontou.

"Viemos para esta reunião (…) esperançosos, mas sabendo, e sendo muito claros, que para isso precisaremos da contribuição clara e determinada da Turquia", ponderou.

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