Brasília, 15/12/2011 – O vice-presidente da República, Michel Temer, apresentou hoje um balanço dos primeiros cinco meses do Plano Estratégico de Fronteiras (PEF). Coordenador da iniciativa, Temer avaliou como “extremamente positivos” os resultados iniciais do Plano e anunciou que ele deverá continuar em 2012. "Foram resultados tremendamente benéficos para o País e para a região", disse ele. "Os dados mostram o acerto dessa política e a necessidade de continuidade das ações em 2012", destacou.
Para exemplificar o sucesso da fase inicial do plano, o vice-presidente apresentou dados expressivos das operações que integram o Plano, chamando a atenção para o fato de que a apreensão de drogas aumentou quatorze vezes em comparação com os primeiros cinco meses do ano. No total, destacou, foram apreendidas 115,3 toneladas de drogas na faixa de fronteira durante o período das operações: junho ao início de dezembro deste ano.
Participaram da entrevista coletiva de anúncio do balanço os ministros da Defesa, Celso Amorim; da Justiça, Eduardo Cardoso; do Gabinete de Segurança Institucional, general-de-exército José Elito, e de Assuntos Estratégicos, Wellington Moreira Franco.
Lançado em junho passado pela presidente Dilma Rousseff, o Plano Estratégico de Fronteiras prevê ações para reforçar a segurança nos 16.866 quilômetros de fronteira com 10 países, por onde passam grande parte das drogas, armas e contrabando que entram no País, além de melhorar as condições de vida de mais de seis milhões de habitantes, de cerca de 500 municípios remotos.
De caráter integrador, o PEF é executado por meio de operações de responsabilidade dos ministérios da Justiça (Operação Sentinela) e da Defesa (Operação Ágata). As operações acionaram 26 órgãos públicos federais e 12 ministérios, responsáveis pela fiscalização e o controle das áreas fronteiriças.
Ágata
O ministro da Defesa, Celso Amorim, destacou o caráter dissuasório da Operação Ágata, que em três edições mobilizou 17.632 homens e mulheres das três Forças Armadas ao longo de 11.632 quilômetros (ou 63% dos 16.866 quilômetros de fronteiras do território nacional).
“Coube a nós exercer a presença do Estado e oferecer apoio logístico às operações realizadas pelo Ministério da Justiça”, disse Amorim. “Claro que isso traz efeitos imediatos, como a destruição de pistas clandestinas e de garimpos ilegais, mas os resultados maiores aparecem logo após a ação das Forças Armadas”. Segundo Amorim, as ações criminosas se retraem com a presença do militares, que atuam de maneira complementar às forças de segurança pública. “Quando saímos (Forças Armadas), para atender a demanda reprimida, há uma ressurgência de ilícitos, que facilita a ação das polícias federal e rodoviária federal.”
Durante a Operação Ágata, foram patrulhados um total de 45 mil quilômetros de rios e lagos, nos quais 46 embarcações foram notificadas ou apreendidas. As Forças Armadas apreenderam 59 motos, 20 caminhões, 465 quilos de agrotóxicos, 332 quilos de maconha, 19,5 quilos de cocaína, 63 armas (duas de uso exclusivo das Forças Armadas), oito toneladas de explosivos, além de R$ 345 mil e US$ 250 mil em espécie. A fim de coibir crimes ambientais, foram fiscalizadas cinco madeireiras ilegais e três garimpos.
Durante a ação foram empregados mais de 100 aviões e helicópteros e dois veículos aéreos não-tripulados (Vants). Três pistas de pouso foram destruídas. A população recebeu apoio médico de embarcações da Marinha e de hospitais de campo do Exército e da Aeronáutica. Foram realizados 10.914 atendimentos médicos, 21.288 procedimentos médicos e 11.720 atendimentos odontológicos.
Sentinela
"Essa fiscalização não é simples. Se não é para países pequenos, que dirá para um país como o Brasil", disse o ministro da Justiça, Eduardo Cardozo, destacando que o plano terá continuidade e que, portanto, a crescente integração entre os órgãos públicos das três esferas deverá gerar resultados ainda melhores no futuro. "Nunca havíamos conseguido o nível de integração [com estados e municípios] que temos hoje. Tudo nos leva a crer que, no ano que vem, a maior integração resultará em dados ainda mais expressivos."
A Operação Sentinela resultou na apreensão de 115,3 toneladas de maconha e cocaína; 473 mil fármacos; 4,4 milhões de pacotes de cigarros e 534 armas de fogo. Houve 4,2 mil prisões em flagrante. Os resultados, segundo o ministro da Justiça, superaram a expectativa inicial.
Para o vice-presidente, os resultados mostram o sucesso do plano, mesmo que as duas operações, juntas, não contemplem toda a extensão fronteiriça brasileira. "Foi um início extraordinário para quem não havia feito nada antes em relação às fronteiras. E a tendência é que, em algum momento esses números caiam, já que [com a ação repressiva] a criminalidade tende a cair", disse Temer, garantindo a continuidade da iniciativa.
"Seguramente, isso irá exigir mais recursos, mas a intenção do governo é dar pleno apoio a essa operação."
