O tratamento dado pelo governo chinês aos uigures viola "todo e qualquer ato" considerado proibido pela Convenção do Genocídio das Nações Unidas, afirma um relatório de dezenas de especialistas internacionais nesta terça-feira (9).
O relatório do instituto Newlines for Strategy and Policy, baseado em Washington, oferece uma análise independente sobre qual responsabilidade legal Pequim poderia assumir sobre suas ações na região noroeste de Xinjiang.
Ativistas de direitos humanos disseram que Xinjiang é o lar de uma vasta rede de campos de internação extrajudiciais que detêm ao menos um milhão de pessoas, locais que a China afirma serem centros de treinamento vocacional para combater o extremismo.
"Os uigures estão sofrendo sérios danos físicos e mentais por causa da tortura sistemática e do tratamento cruel, incluindo estupro, exploração e humilhação pública, nas mãos dos funcionários dos campos", observa o relatório.
O governo do ex-presidente Donald Trump declarou em janeiro que a China estava cometendo genocídio contra os uigures e outros povos, em sua maioria muçulmanos.
Por sua vez, os parlamentares canadenses votaram em fevereiro para rotular o tratamento dado por Pequim aos uigures em Xinjiang como sendo genocídio, e os ministros pediram ao primeiro-ministro Justin Trudeau que rotulasse oficialmente como tal.
A Newlines selecionou mais de 30 especialistas em áreas que vão desde o direito internacional até políticas étnicas chinesas e afirma ter examinado as evidências disponíveis a respeito do tratamento dado por Pequim ao povo uigur e a Convenção do Genocídio.
A convenção foi aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em dezembro de 1948, com signatários que incluem a China e 151 outros países.
Ela oferece um punhado de definições específicas sobre genocídio, como a imposição deliberada de condições "calculadas para provocar a destruição física (de um grupo) no todo ou em parte".
Embora violar apenas parte da convenção já possa ser algo qualificado como genocídio, o relatório alega que as autoridades chinesas estão "violando todo e qualquer ato considerado proibido", de acordo com as definições.
"As pessoas e entidades que perpetram os atos de genocídio são todos agentes ou órgãos do Estado – agindo sob o controle efetivo do Estado – manifestando a intenção de destruir os uigures como um grupo", ressalta o relatório.
A Newlines, que antes era conhecida como Center for Global Policy, divulgou um relatório em dezembro sobre supostos trabalhadores de minorias étnicas em Xinjiang que estavam sendo forçados a colher algodão por meio de um programa estatal coercitivo.
O relatório – que fez referência a documentos governamentais virtuais – informava que o número total envolvido em três regiões de maioria uigur excede em centenas de milhares uma estimativa, de 2018, de 517.000 pessoas forçadas a colher algodão como parte do esquema.
A China negou veementemente as acusações de trabalho forçado envolvendo uigures em Xinjiang e diz que programas de treinamento, esquemas de trabalho e melhor educação ajudaram a acabar com o extremismo na região.
