Informações sobre o cancelamento da licitação do Boeing 767 300ER (2020)
Cenro de Comunicação Social da Aeronautica
CECOMSAER
Considerando informações divulgadas recentemente por alguns veículos de imprensa sobre possível prejuízo nas ações da Força Aérea Brasileira motivadas pelo cancelamento da compra da aeronave Boeing 767 300ER, o Comando da Aeronáutica esclarece que:
As aeronaves da FAB estão em contínuo apoio à sociedade brasileira com transporte aéreo logístico, à disposição do Ministério da Defesa, e intensificaram as missões relacionadas à crise de saúde encontrada na capital amazonense em função da pandemia de COVID-19.
As informações relacionadas ao cancelamento da licitação relativa ao Boeing 767 300ER foram publicadas no Termo de Revogação, disponível para acesso aqui. Na ocasião, o Comando da Aeronáutica relatou uma série de motivações para a revogação e ressaltou que o processo seria uma solução temporária para uma demanda operacional, não sendo a decisão final para o Projeto C-X2, que trata da aquisição de um cargueiro de grande porte para complementar a frota de aeronaves de transporte já em operação pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Considerada uma questão estratégica, as necessidades para a aquisição de uma grande aeronave de carga ainda persistem, com o objetivo de ampliar a capacidade e a autonomia de transporte intercontinental de pessoal e material, de acordo com os interesses da nação brasileira.
A suspensão da licitação, portanto, não significou o cancelamento do projeto e se deu, como explicado na época da revogação, pela impossibilidade da aquisição da aeronave a curto prazo e pelo impacto da pandemia da COVID-19 no mercado aeronáutico, que teve uma mudança considerável em relação ao cenário encontrado quando da publicação do convite para participação no processo licitatório. Nesta perspectiva, vislumbrou-se a oportunidade de aquisição de outras aeronaves mais adequadas às necessidades do que o 767 que era objeto do certame.
Além disso, as projeções econômicas para o ano de 2021 em consequência da pandemia e a necessidade de serem adotadas medidas para reduzir os impactos nos projetos estratégicos em andamento, dada à importância para aumentar as capacidades da Força, também contribuíram para a decisão.
Diante deste novo cenário, e de acordo com a legislação vigente, o Comando da Aeronáutica decidiu por cancelar o certame licitatório, sempre observando os princípios da legalidade, conveniência e oportunidade. Deve ser ressaltado, ainda, que este cancelamento foi resultado de uma análise técnica do Comando da Aeronáutica, não envolvendo outras esferas do governo federal.
Outrossim, ressalta-se que a FAB está dedicando permanentemente o esforço do seu efetivo e de suas aeronaves, 24 horas por dia e 7 dias por semana, em atendimento às necessidades de enfrentamento à pandemia da COVID-19.
