Nesta quinta-feira (19), é comemorado o dia de um dos principais símbolos do Brasil: a Bandeira Nacional. O emblema marca a passagem do sistema de governo, da monarquia para República, e foi instituído pelo Decreto nº 4, em 19 de novembro de 1889, quatro dias após a proclamação da República. Desde aquela data, é um dos principais símbolos de representação do Brasil.
A bandeira foi projetada pelos filósofos Miguel Lemos e Raimundo Teixeira Mendes, também matemático, pelo astrônomo Manuel Pereira Reis e pelo pintor Décio Vilares. Além de representar os estados brasileiros, a constelação na esfera azul também marca o céu do Rio de Janeiro às 8h30 da manhã do dia 15 de novembro de 1889. A única estrela acima do lema Ordem e Progresso representa o Pará, que na época era o estado com a capital mais ao norte do País. É hasteada diariamente no Ministério da Defesa, bem como nos demais prédios públicos e palácios.
Devido ao valor que a flâmula tem para o país, em 1º de setembro de 1971, foi sancionada a Lei dos Símbolos Nacionais de Brasil n° 5.700. Nessa legislação, é detalhada como deve ser a forma e a apresentação desses símbolos, entre eles, a Bandeira Nacional.
Uma das determinações descritas na norma, é que a flâmula deve estar permanentemente no topo de um mastro especial na Praça dos Três Poderes de Brasília, no Distrito Federal, como símbolo perene da Pátria e sob a guarda do povo brasileiro. A bandeira fica a 100 metros do chão, mede 286 m² e é presa a um mastro especial formado por 24 hastes metálicas. Na base da estrutura, há os seguintes dizeres: “Sob a guarda do povo brasileiro, nesta Praça dos Três Poderes, a Bandeira, sempre no alto, visão permanente da Pátria”.
Substituição
A troca da bandeira na Praça dos Três Poderes, em Brasília, é feita no primeiro domingo de cada mês, às 10h. A Marinha, o Exército, a Aeronáutica e o Governo do Distrito Federal se revezam na organização da substituição do estandarte. O rodízio é coordenado pelo Ministério da Defesa e atende ao decreto nº 5.605, de 6 de dezembro de 2005.
Neste período de pandemia, as cerimônias de substituição da Bandeira Nacional ocorrem, temporariamente, sem a presença do público. A determinação visa ao atendimento das recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Além da Bandeira, conheça um pouco mais sobre os outros símbolos nacionais:
Hino Nacional Brasileiro
Sempre presente nas solenidades militares, o Hino Nacional Brasileiro tem a música composta pelo violoncelista Francisco Manuel da Silva e a letra, pelo poeta Joaquim Osório Duque Estrada. Já foi denominado Hino 7 de abril, graças à data da abdicação do Imperador Dom Pedro I. A oficialização de letra e música deu-se em 1970, pela Lei 5.700.
Armas Nacionais
Criadas na mesma data da Bandeira Nacional, as Armas, ou Brasão Nacional, representam glória, honra e nobreza do Brasil. Foram desenhadas pelo engenheiro Artur Zauer, por encomenda do primeiro Presidente do Brasil, Marechal Deodoro da Fonseca. São formadas por um escudo circular sobre uma estrela verde e amarela de cinco pontas. Em seu centro, há a representação do Cruzeiro do Sul com uma espada. Nas laterais, um ramo de café, à esquerda, e um de fumo, à direita. A data que aparece nas Armas é a da proclamação da República.
Selo Nacional
O Selo Nacional é usado para autenticar atos de governo, diplomas e certificados expedidos por escolas oficiais ou reconhecidas. Baseado na esfera da Bandeira Nacional, é caracterizado por um círculo, representando uma esfera celeste com os dizeres “República Federativa do Brasil”.
