Tenente Antonio Gonçalves
O Ministério da Defesa (MD), em parceria com órgãos estaduais e federais e agências de segurança pública e ambientais, realiza nos meses de outubro e novembro a Operação Ágata Norte, coordenada pelo Comando do 4° Distrito Naval.
Ações preventivas e repressivas contra delitos transfronteiriços e ambientais, bem como de descontaminação e de assistência hospitalar vem sendo realizadas nos estados do Pará e Amapá. Integram a Operação Ágata Norte, o Comando do 4º Distrito Naval, o Comando Militar do Norte e a Ala 9 (Base Aérea de Belém).
As atividades reforçam a presença permanente das Forças Armadas na região amazônica, representada de forma regular por meio da atuação das Agências da Marinha do Brasil, os Batalhões de Selva do Exército Brasileiro e os Destacamentos de Controle do Espaço Aéreo da Força Aérea Brasileira.
De acordo com o General de Brigada Adilson Giovani Quint, Comandante da 22ª Brigada de Infantaria de Selva, os números da Operação Ágata Norte, até o momento, mostram a importância das ações interagências na fronteira da Amazônia Oriental.
“A presença das Forças Armadas garante a defesa de nossas fronteiras. Em ações integradas, reforçamos a presença para enfrentar, com mais assertividade, problemas como o garimpo ilegal e o desmatamento, e conseguimos não apenas reprimir, mas também conscientizar a população local”, destacou o General Quint.
O delegado federal Alexandre Brabo ressaltou a amplitude das atividades conjuntas de inteligência das Forças Armadas e dos órgãos de segurança. “O trabalho integrado de inteligência garante a celeridade nos procedimentos, uma vez que é possível coibir as ações ilegais através da repressão dos crimes ambientais e transfronteiriços”, disse. Ações de fiscalização, inspeções e patrulhas navais estão entre as atividades desempenhas pelos militares. Entre os dias 22 e 30 de outubro, 1.943 embarcações foram abordadas.
Destas, 126 foram notificadas, 72 apreendidas e duas apresadas. As multas aplicadas por descumprimento de normais de tráfego aquaviário podem garantir a arrecadação de até R$ 286.400,00. Os valores são uma estimativa referente a infrações cometidas, que ainda serão julgadas, cabendo recurso.
Uma dessas patrulhas e inspeções navais foi realizada em conjunto pelo Navio-Patrulha (NPa) Bocaina da Marinha do Brasil (MB), o Navio-Patrulha "La Résolue" da Marinha Nacional da França, com o apoio da aeronave P-95 da Força Aérea Brasileira (FAB). A ação aconteceu nas proximidades da foz do rio Oiapoque, no limite da Zona Econômica Exclusiva, entre 23 e 24 de outubro. Ao todo, 18 embarcações foram inspecionadas.
Fiscalização
Próximo ao Rio Oiapoque, região de fronteira, militares do Exército Brasileiro apreenderam sete espingardas e um rifle e 510 munições, sendo 241 calibre 12 e 269 calibre .22. Os materiais apreendidos foram entregues a agentes da Polícia Federal. Em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal os militares também realizam bloqueios e fiscalização de veículos na BR- 156.
Ainda no contexto da Ágata Norte, ações interagências de fiscalização em rios e áreas portuárias do Pará (portos de Barcarena e Santarém) apreenderam mais de 146 mil toneladas de manganês e erradicou 3 mil pés de maconha. As atividades foram realizadas pelas Forças Armadas, Polícia Federal, Ibama, Agência Nacional de Mineração e Receita Federal, que atuaram de forma coordenada e integrada.
Todo o minério apreendido era de origem ilegal, extraídos no Pará e vendidos com notas fiscais adulteradas por empresas que possuem títulos autorizativos de lavra. Além do minério, houve apreensão de maquinários. Foi a maior apreensão de manganês realizada no Estado.
Também em ação coordenada de inteligência, militares das Forças Armadas e agentes da Polícia Federal localizaram dois plantios de maconha em área ribeirinha da zona rural do município de Ipixuna do Pará. Na ocasião, foram erradicados e incinerados três mil pés da planta, que equivalem a 1 tonelada da droga. Os cultivadores fugiram do local com a chegada das equipes.
Ação Cívico social
O Navio de Assistência Hospitalar “Soares de Meirelles” levou atendimento médico e odontológico para a população de Breves (PA). As atividades ocorreram entre os dias 24 e 26 de outubro, empregando médicos, cirurgião-dentista, enfermeiro, farmacêutico e técnicos de enfermagem das Forças Armadas. As equipes foram transportadas em aeronaves da Força Aérea. Ao todo, foram prestados 620 atendimentos médicos, 620 de enfermagem e 117 odontológicos. Ocorreu ainda distribuição de 23 mil medicamentos e de 1.640 kits de higiene bucal para os presentes, além da realização de 150 exames laboratoriais.
Operação Ágata Norte 2020
A Operação Ágata Norte 2020 conta com a participação de mais de 4.300 militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira, bem como o emprego de mais de 70 meios navais, 100 meios terrestres e 14 meios aéreos. Em proveito das atividades, militares conscientizam a sociedade sobre medidas de combate à COVID-19, além de complementarem as ações realizadas no contexto da Operação Verde Brasil 2.
Eles desenvolvem ações em uma área compreendida entre os estados do Pará e Amapá, equivalente a 16,3% do território nacional, a 14,2% da área marítima, 1.160 quilômetros de litoral (15,7% do total) e 1.323 km de fronteira terrestre (8,4% do total).
Além das Forças Armadas, participam da Ágata Norte 2020 os seguintes órgãos: Polícia Federal (PF), Departamento da Polícia Rodoviária Federal (DPRF), Receita Federal (RF), Agência Nacional de Mineração (ANM), Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), Polícia Civil do Amapá, Polícia Militar do Amapá, Empresa Brasileira de Estrutura Aeroportuária (Infraero), Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ministério Público do Trabalho de Santarém (PA) e Instituto de Administração Penitenciária do Amapá (IAPEN-AP).
Fotos: Antônio Oliveira
