No dia 3 de setembro, as Forças Armadas, com a Polícia Federal e o IBAMA, atuaram na apreensão de aproximadamente 18 metros cúbicos de madeira transportada sem licença ambiental válida. A apreensão é fruto do trabalho de fiscalização ocorrido no âmbito da Operação Verde Brasil 2.
No dia 1º de setembro, a madeira de origem ilegal foi encontrada em duas embarcações de médio e pequeno portes, oriundas do município de Limoeiro do Ajuru (PA). A suspeita é que o produto florestal seria vendido ilegalmente na cidade de Belém.
Os responsáveis pelas embarcações foram conduzidos para a Superintendência Regional da Polícia Federal em Belém, onde foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência. Eles responderão pela prática de crime ambiental, além de um procedimento administrativo decorrente da autuação do IBAMA, com aplicação de multa, perda do produto florestal apreendido e restrição das embarcações.
A Polícia Federal vem intensificando fiscalizações nos rios da Amazônia, bem como nos portos da região, por meio do seu Grupo Especial de Polícia Marítima (GEPOM), o que já resultou em apreensões de madeira, minério e produtos contrabandeados, mesmo nesta época de pandemia.
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão começou em 11 de maio, com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
A madeira apreendida será doada administrativamente pelo IBAMA, pelo Exército, pela Marinha (4º Distrito Naval) e por entidades que participam do trabalho.
Prorrogação da Operação Verde Brasil 2
A Operação Verde Brasil 2 é coordenada pela Vice-Presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública. A missão deflagrada pelo governo federal em 11 de maio de 2020, visa ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal.
A determinação presidencial para o emprego das Forças Armadas em garantia da lei e da ordem (GLO) foi prorrogada por mais 30 dias, conforme publicação no Diário Oficial da União, por meio do Decreto n° 10.394, de 10 de junho de 2020, com atuação até 10 de julho de 2020.
Para cumprir a determinação presidencial, o Ministério da Defesa ativou três Comandos Conjuntos: Comando Conjunto Príncipe da Beira (CCj PB), em Porto Velho (RO); Comando Conjunto Barão de Melgaço (CCj BM), em Cuiabá (MT); e Comando Conjunto Marechal Soares de Andrea (CCj MSA), em Belém (PA).
