Editorial DefesaNet

Mal-Estar, Divórcio ou Fim da Base Industrial de Defesa e Segurança

A Base Industrial de Defesa e Segurança tem sido dilapidada nos últimos anos pela tentativa de os Comandos Militares conseguirem, que os recursos orçamentários consigam atender às demandas das Forças.

Há pelo menos, em um período de 30 anos, os orçamentos de Defesa, nada mais são que mero exercício de prestidigitação.

Convivendo com esta realidade, de forma temerária, e NUNCA EM TEMPO ALGUM, compartilhando com a República os riscos estratégicos da sempre deficitária Defesa, os Comandos criaram artifícios de sobrevivência.

Surgem as compras, via as Comissões Militares no exterior, em especial as de Washington:

1 – Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW)

3 – Comissão Naval Brasileira em Washington (CNBW)

Criadas para agilizar os contatos no transcorrer dos trâmites burocráticos de contratos complexos ou acompanhamento destes. Nos últimos anos os Comandos Militares usam as Comissões para “Economizar” ou “Fazer Valer o Recurso”, porém basicamente é burlar a carga tributária, que incide no Brasil e comprar muitos itens, que são ou poderiam ser oferecidos no mercado interno pela Base Industrial de Defesa e Segurança.

As entidades representativas da Base Industrial da Defesa e Segurança (ABIMDE, SIMDE, AIAB), seguem a síndrome “Sami Hassuani” (representante da BID). “Ficar calado e tentar a benevolência da autocracia da Defesa e Segurança”.    

A situação é tão boa, que agora o Ministério da Justi?a e Segurança Pública (MJSP), também embarcou no processo, e em associação com a CEBW iniciará compras em Washington e criará uma comissão própria em futuro próximo. Ação anunciado em uma entrevista na GloboNews, depois negada pelo próprio ministro, em contato com membros da BID, e agora a caminho de efetivação.

Surge o golpe fatal, a Portaria 189, editada dia 18 de Agosto de 2020, pelo Comando do Exército, que trata das normas reguladoras e processos de avaliação e homologação de produtos controlados pelo Exército, surpreendeu negativamente a Indústria Nacional de Defesa e Segurança tal a quantidade de benefícios que dá para a importação de produtos estrangeiros em detrimento dos nacionais.

O artigo 51 é o que mais impressiona: enquanto aos estrangeiros é dado um prazo de dois anos para se adaptar às regras brasileiras, os produtos brasileiros, mesmo tendo qualidade para competir de igual para igual com os estrangeiros, ainda continuam sendo submetidos aos demorados testes no Brasil e não podem buscar fora as certificações, ainda que os laboratórios e certificadores estrangeiros estejam autorizados pelo  NIJ (National Institute of Justice), autor das normas dos testes internacionais e sejam acreditados pela ISO 17.025 e ISO 17.065.

O processo de êxodo da chamada BIDS (Base da Industria de Defesa e Segurança) para o exterior já é falado abertamente.

Esta semana, a Taurus anunciou que vai concentrar agora sua expansão industrial na Florida, nos Estados Unidos, e reduzir aos poucos a sua operação, em São Leopoldo, no  Rio Grande do Sul. Ela não pôde participar de uma licitação recente feita pela SENASP, porque as especificações do edital exigiam um item que desde maio de 2019 ela tenta homologar junto ao Exército, sem sucesso. 

A consulta pública à portaria ficou dois meses à disposição, mas nenhum das sugestões enviadas pelo setor foram aproveitadas.

A razia que os órgãos: COLOG, DEMAT, COMGAP fazem contra as empresas, tem outros impactos na própria estrutura das Forças.

Ataca profundamente entidades formadoras de técnicos e cientistas como o ITA e o IME. Qual a motivação dos jovens pesquisadores se não terão onde trabalhar?  O ITA foi a base do surgimento da EMBRAER, que aos seus cinquenta anos enfrenta difíceis decisões para sua sobrevivência.

 Acompanhe itens que a CEBW está cotando na sua página, dezenas de itens para aquisição, muitos acessíveis no mercado interno brasileiro como trajes protetivos CBRN (primeiro item) .

Os comandantes Alm Esq Ilques, Gen Ex Pujol e o Ten Brig Bermudez, saiam da posição de conforto e eternas juras de amor com a BIDS  e assumam “DE FACTO” o ciclo de aquisições e parar com verdadeiras loucuras exercidas pelos seus órgãos logísticos, desenvolvimento e de aquisição.

Para finalizar três mensagens:

1 – As entidades representativas do setor (ABIMDE, SIMDE, AIAB), assumam uma posição conjunta e uníssona;

2 -Que a Defesa Brasileira ande com os seus recursos. Se não os têm, que os riscos sejam conhecidos e compartilhados pela sociedade, e,

3 – Que o Presidente Jair Messias Bolsonaro faça valer a força de sua campanha e seja claro e lapidar: “Brasil Acima de Tudo!”