Capitão Lopez Ramos E Major Monteiro
O Programa Brasileiro para a Segurança Operacional da Aviação Civil (PSO-BR) está disponível no site da Assessoria de Segurança Operacional do Espaço Aéreo (ASOCEA), após um minucioso trabalho conjunto entre a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) e o Comando da Aeronáutica (COMAER). O programa permite que qualquer cidadão possa verificar o nível de segurança operacional da aviação civil brasileira e comparar esses indicadores com os de outros países.
O PSO-BR veio atender novos dispositivos da Organização de Aviação Civil Internacional (OACI), estabelecidos em 2016 na 2ª edição do Anexo 19 à Convenção de Chicago, denominado de Gerenciamento da Segurança Operacional. Concomitantemente com a aprovação do novo PSO-BR, foi criado um Grupo de Trabalho com integrantes da ANAC e do COMAER, com o objetivo de estudar uma proposta para sua implementação.
O principal resultado desse trabalho foi a sugestão de criação do Comitê de Segurança Operacional da Aviação Civil Brasileira com a finalidade de ser o mecanismo de coordenação entre a ANAC e o COMAER, cujo objetivo é o de estabelecer as diretrizes a serem adotadas no País, visando a melhoria contínua da segurança operacional na aviação civil brasileira. Com a finalidade de desenvolver estudos em assuntos relacionados com a segurança operacional, o Comitê conta com o apoio de um Grupo Técnico Permanente, formado pelos vinte integrantes.
Atualmente, o Grupo Técnico – composto por integrantes do Departamento de Controle do Espaço Aérea (DECEA), do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), da ASOCEA, e outras Unidades do COMAER – encontra-se dividido em três subgrupos. Um deles, que trata do estabelecimento de um instrumento de monitoramento das metas e indicadores definidos no Plano de Segurança Operacional para a Aviação Civil Brasileira 2019-2022, aprovado pelo Comitê, tem como coordenador o Coronel Aviador Reformado Bittencourt, integrante da ASOCEA. "Sinto-me honrado em tornar público estes indicadores no site da ASOCEA para que qualquer cidadão interessado em aviação civil possa verificar como anda a segurança operacional do Brasil e verificar que ela está muito bem", disse.
O Chefe da ASOCEA, Coronel Aviador Ricardo Miranda, destacou, entre outras funcionalidades, o melhor acompanhamento das metas estabelecidas para que o Nível Aceitável de Desempenho da Segurança Operacional seja alcançado e contribua para a redução do número de acidentes e incidentes em todos os segmentos da aviação civil.
