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Nota DefesaNet Jornal O Estado de São Paulo publica chamada de capa descontextualizada do texto da matéria com clara intenção de atacar e constranger o governo brasileiro. É uma peça de desinformação. O portal G1 publicou informações complementares corrigindo o OESP. O Editor |
Por Gustavo Garcia, G1 — Brasília
16/07/2020 21h10 Atualizado há 4 horas
O Ministério da Defesa elaborou um documento no qual aponta a possibilidade de crises e tensões no chamado "entorno estratégico" do Brasil, que abrange América do Sul, Antártica e Oceano Atlântico até a costa ocidental da África.
Esta é a terceira atualização de um conjunto de documentos, composto por "Política Nacional de Defesa", "Estratégia Nacional de Defesa" e o intitulado "Livro Branco da Defesa Nacional".
A nova edição da documentação deverá ser entregue ao Congresso Nacional na próxima quarta-feira (22).
De acordo com o ministério, esta é a primeira vez, desde a criação do Ministério da Defesa em 1999, que a Política Nacional de Defesa não fala em ausência de risco de conflitos, o que estava explicitado nas edições anteriores, de 2012 e 2016.
“A gente não chega a falar de conflito, mas já fala de possibilidade de tensões e crises”, explicou o vice-almirante Carlos Chagas, porta-voz do Ministério da Defesa.
Como exemplo de tensões, Chagas cita a crise humanitária dos imigrantes venezuelanos na fronteira do Brasil com aquele país.
O recente derramamento de óleo na costa brasileira; a pirataria no golfo da Guiné, na África; a pesca predatória praticada por pessoas de outros países em águas sob a jurisdição brasileira; e a questão permanente do narcotráfico são outros exemplos de tensões que motivaram o apontamento para possíveis crises.
Isso não significa, contudo, que o país esteja próximo de um conflito armado com outros países.
A atualização na documentação está prevista em lei e, segundo o vice-almirante Carlos Chagas, o conteúdo não tem relação com o atual governo porque trata-se, afirmou, de assunto de Estado.
Os documentos
Os três documentos que serão atualizados fazem parte da chamada base legal da Defesa.
A "Política Nacional de Defesa" estabelece o que se quer fazer na área, quais são os objetivos nacionais.
A "Estratégia Nacional de Defesa" define quais são as diretrizes e a forma de atuação para o atingimento das metas.
O "Livro Branco da Defesa Nacional" tem o objetivo de conferir transparência e confiança mútua entre Estados, e informa, por exemplo, quantos batalhões de Exército, navios da Marinha e aviões da Aeronáutica o Brasil tem.
“O Livro Branco diz o que a gente é em termos de Defesa”, resume o porta-voz do ministério.
Entre os objetivos da Defesa, está a busca por 2% do Produto Interno Bruto (PIB) em investimento no setor militar, além de regularidade orçamentária.
Atualmente, o investimento está na casa de 1,4% do PIB. As Forças Armadas pleiteiam o aumento e a regularidade para que possam dar continuidade a programas, inclusive tecnológicos, que desenvolvem.
Sobre a Base de Alcântara, Carlos Chagas informou que a utilização da área no Maranhão está em fase de negociações para se verificar potenciais usuários com interesse na utilização.
