André Borges
O Estado de São Paulo
Portal Estadão
09 de julho de 2020
BRASÍLIA – O governo decidiu prorrogar, mais uma vez, a validade da operação militar Verde Brasil 2, iniciativa liderada pelo vice-presidente Hamilton Mourão, para apoiar o combate de ações contra o desmatamento na Amazônia. Um novo decreto vai prorrogar a operação até o dia 6 de novembro de 2020.
As ações da Verde Brasil ocorrem em faixas de fronteira, terras indígenas, unidades federais de conservação ambiental e outras áreas federais da Amazônia Legal. A operação é coordenada pela vice-presidência da República, em apoio aos órgãos de controle ambiental e de segurança pública.
A missão começou em 11 de maio com foco em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais na Amazônia Legal. Participam da operação integrantes da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Ibama, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Força Nacional de Segurança Pública, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam).
A prorrogação da investida militar não resolve seu problema financeiro. Reportagem publicada na segunda-feira, 6, pelo Estadão revelou que a Verde Brasil 2, anunciada como a principal estratégia para reduzir o desmatamento que assola a Amazônia, executou, até o momento, apenas 0,7% de seu orçamento previsto, um engessamento que tem afetado diretamente a operação e que já paralisa ações planejadas em campo.
Seu aporte “inicial” seria de R$ 60 milhões. Até a última sexta-feira, 3, porém, somente R$ 2,323 milhões do orçamento previsto tinham sido empenhados, ou seja, reservados para o pagamento de serviços executados. Isso equivale a 3,8% do total planejado. Desse valor empenhado, apenas R$ 454 mil já tinham sido efetivamente pago, menos de 1% do planejado. Os números foram levantados pela organização Contas Abertas no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), a pedido do Estadão.
Os dados do governo frustram até mesmo o valor oficialmente autorizado até agora para a Verde Brasil 2. O recurso total disponível até o momento, na realidade, tem limite de R$ 7,5 milhões.
Resultados turbinados
Questionado sobre o tema, o Ministério da Defesa afirmou que “o assunto recursos está sendo equacionado no âmbito do Conselho da Amazônia Nacional e da Amazônia Legal, responsável pela coordenação do tema” e que, “uma vez que os fundos específicos para a Operação Verde Brasil 2 ainda não foram disponibilizados pela área econômica, o Ministério da Defesa adiantou recursos orçamentários previstos específicos da rubrica de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) para o pagamento de horas de voo iniciais da operação”.
A operação também teve seus resultados de trabalho turbinados com dados de ações que não tiveram nenhum apoio militar. Em algumas situações, se valeu de apreensões que ocorreram antes mesmo de a ação fardada ser iniciada, situação que foi confirmada pelo próprio Ministério da Defesa, ao ser questionado sobre o assunto.
