O SIMDE e o DESEG/COMDEFESA-FIESP realizaram no último dia 9 de junho, Reunião Plenária Conjunta, por videoconferência, que contou com a presença do Ministro da Defesa Fernando Azevedo e Silva. Na oportunidade foi assinado o Acordo de Cooperação Técnica entre a FIESP e o Ministério da Defesa e o Termo de Parceria entre o SIMDE e a Associação Parque Tecnológico de São Paulo.

A reunião foi aberta pelo presidente da FIESP, Paulo Skaf, que saudou o ministro e passou a coordenação dos trabalhos para o Diretor-Presidente do SIMDE – Sindicato Nacional das Indústrias de Materiais de Defesa e Diretor-Titular do DESEG – Carlos Erane de Aguiar, que destacou a importância da plenária ao abrigar a assinatura de dois documentos muito importantes para as áreas de financiamento e de pesquisa e desenvolvimento para o setor de defesa.

A reunião foi aberta com a assinatura do Acordo de Cooperação Técnica para elaboração de soluções estratégicas de financiamentos e investimentos na Base Científica, Tecnológica e Industrial de Defesa (BCTID), pelo Ministro da Defesa e pelo presidente da Fiesp. Paulo Skaf, Presidente da Fiesp e do Ciesp, saudou a iniciativa e o comprometimento do Ministério da Defesa em olhar para o futuro, apesar das dificuldades causadas pela crise do coronavírus.

“Hoje, a pauta é o futuro, o pós-covid, a retomada e como vamos sair disso da melhor forma possível, e o convênio entre a Fiesp e o Ministério da Defesa vai nessa direção”, disse o líder empresarial. “Precisamos olhar para o futuro, falar em inovação, criatividade, competitividade e crédito, que é do que se trata a Fintech que será criada a partir dessa parceria”, acrescentou.

“Este Acordo define como projeto inicial e prioritário, o delineamento e a criação de uma FINTECH, uma startup financeira, vocacionada para atuar junto ao mercado de defesa e segurança nacional, composto em sua maioria por micro, pequenas e médias empresas, oferecendo produtos e serviços financeiros mais baratos e ajustados à realidade e necessidades de nossa Base Industrial de Defesa, estando, ainda, apta a atuar em todas as fases do ciclo de vida empresarial”, destacou o Ministro da Defesa, Fernando Azevedo.

Na sequência, o Secretário de Produtos de Defesa, Marcos Degaut discorreu sobre a importância estratégica desse acordo de cooperação. “A Fintech Defesa terá natureza jurídica de direito privado, sediada no Brasil, e exercerá atividades compatíveis ou relacionadas com o desenvolvimento de inovações aplicáveis ao setor financeiro, cujos processos serão baseados em tecnologia, com o uso de plataforma digital vocacionada às micro, pequenas e médias Empresas (MPME) e corporações de maior porte do setor de defesa brasileiro. Além disso, em meio à atual crise causada pela Covid-19, é crucial que as MPME da BID também possam ser preservadas, seja pela sua natureza estratégica, seja pelo fato de estarem na categoria de empresas que se destacam por serem responsáveis por grande parte dos empregos de alto valor agregado existentes no País”.

O Acordo também envolve a promoção de parcerias que possibilitem operações customizadas de importação e exportação, voltadas exclusivamente para suprir as necessidades da Economia de Defesa, respeitando as suas características. Também está pactuado que as partes poderão criar grupos de trabalho responsáveis por elaborarem projetos que viabilizem os objetivos definidos. As equipes definirão a identificação e especificação dos projetos, atribuição de cada parte, matriz de responsabilidades, com avaliação de marcos legais, definição de metas, resultados e etapas de execução.

Logo após a assinatura do Acordo, o Diretor-Presidente do SIMDE, Carlos Erane de Aguiar, assinou a parceria com a Associação Parque Tecnológico de São José dos Campos. Em seu pronunciamento, além de destacar os aspectos técnicos da parceria, Erane enfatizou que é importante falar da isonomia, que é um assunto, infelizmente não resolvido e que precisa avançar. “Não é possível que nos vejamos em meio a questões tributárias e regulatórias que basicamente ajudam o produto importado e oneram o produto nacional. Este desequilíbrio regulatório tributário ameaça a base industrial de defesa.”

Para ele, a parceria entre o SIMDE e o Parque Tecnológico de São José dos Campos proporcionará aos associados diversas possibilidades. “Como todos sabemos este parque é uma referência e orgulho para todo Brasil, o objeto deste acordo é a conjugação de esforços institucionais para o compartilhamento de conhecimento entre as instituições, que compreende dividir agenda e espaço para as reuniões quando houver interesse, promover a interação e a integração das empresas associadas, promover eventos com sinergia entre empresas e instituições da cadeia aeroespacial.”

Por sua vez o Diretor de Desenvolvimento de Negócios da Associação do Parque Tecnológico Elso Alberti Junior representando o Diretor do Parque, ex-ministro Marco Antônio Raupp, completou que “O Brasil hoje, ele é um dos poucos países que detém a capacidade de promover um ciclo completo de produtos e sistemas de defesa, isto é um diferencial que nós precisamos preservar e aprimorar. É uma questão não só de desenvolvimento econômico, mas também de soberania nacional. Então, conjugados os esforços do Parque Tecnológico, por meio do Cluster Aeroespacial e do Sindicato da Indústria de Defesa, é algo que vai ao encontro da ação e dos objetivos do nosso parque, e sabemos, do próprio sindicato.”