Tenente Felipe Bueno
Em 2020, o Ministério da Defesa reafirma o envolvimento das Forças Armadas com o meio ambiente atuando na Operação Verde Brasil 2. A data, reconhecida como o Dia Mundial do Meio Ambiente, foi estabelecida em 1972, durante a Conferência de Estocolmo sobre o Meio Ambiente Humano da Organização das Nações Unidas (ONU), na Suécia.
A Operação Verde Brasil 2, deflagrada em 11 de maio, conta com a atuação de 3.815 militares, 440 agentes, 110 viaturas, 20 embarcações e 12 aeronaves em ações de fiscalização de madeireiras, inspeções navais, combate a incêndios, além de postos de bloqueio e controle de estradas. Os Comandos Conjuntos, instalados em Belém (PA), Porto Velho (RO) e Cuiabá (MT), atuam nos Estados de Acre, Amazonas, Rondônia, Mato Grosso e Pará.
Desde o início dessa Operação, militares e agentes de órgãos parceiros realizaram inspeção naval em quase 1,6 mil embarcações, das quais 95 foram apreendidas. Nos postos de bloqueio e controle de estradas, vistoriaram quase 3,5 mil veículos, retendo 96 desses por irregularidades. Mais de 13,5 mil metros cúbicos de madeira ilegal também foram confiscados. Até o momento, mais de R$ 91 milhões foram aplicados em multas e termos de infração.
Desde sua criação, o Dia Mundial do Meio Ambiente se tornou um momento dedicado à conscientização sobre questões como poluição marinha, aquecimento global, consumo sustentável e crimes contra a vida selvagem. No último ano, além da Operação Verde Brasil 2, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas brasileiras também atuaram em outros momentos para prevenir e reprimir crimes ambientais.
Litoral brasileiro
Em setembro de 2019, a Operação Amazônia Azul foi acionada para conter os danos em mais de 4 mil km de extensão do litoral brasileiro, que foram atingidos por um derramamento de óleo sem precedentes na história brasileira, pela extensão geográfica e duração no tempo.
A Marinha do Brasil atuou desde a primeira ocorrência, na contenção e neutralização dos efeitos danosos à natureza e à população, realizando: inspeções ao longo do litoral das Regiões Nordeste e Sudeste, divulgação de Aviso aos Navegantes, visando à obtenção de dados para análise das possíveis origens da poluição por óleo, patrulha naval, monitoramento dos navios, entre outras. Exército Brasileiro e Aeronáutica também participaram das atividades.
O acompanhamento das ações envolveu, ainda, Agência Nacional de Petróleo (ANP), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Polícia Federal, Petrobras, Defesa Civil, além de diversas instituições e agências federais, estaduais e municipais, empresas e universidades.
Ao todo, a Operação empregou 82 Organizações Militares, 51 meios navais da Marinha, 24 aeronaves, 12 mil militares e 4,5 mil agentes de diferentes agências e instituições, além de voluntários que contribuíram para a recuperação de praias e rios no litoral do País.
Combate às queimadas
De agosto a outubro de 2019, militares das três Forças Armadas, coordenados com órgãos de controle ambiental e de segurança pública, executaram ações para o combate às queimadas e para a repressão ao desmatamento da floresta e do garimpo ilegal.
O emprego das Forças Armadas para a Garantia da Lei e da Ordem Ambiental (GLOA) ocorreu por meio do Decreto nº 9.985/2019, alterado pelo Decreto nº 10.022/2019. Era a primeira Operação Verde Brasil.
Essas ações ocorreram em parceria com os ministérios do Meio Ambiente, da Justiça e Segurança Pública, das Relações Exteriores, da Cidadania e da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, além de contar com a participação de servidores do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do IBAMA, do ICMBIO, da FUNAI, da ABIN, da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional.
Em dois meses de Operação, 1.835 focos de incêndio foram combatidos. O efetivo empregado chegou, aproximadamente, a 10 mil pessoas, entre militares e integrantes de agências municipais, estaduais e federais.
Foram colocadas à disposição 467 viaturas, 37 aeronaves e 159 embarcações. No total, 178 embarcações foram apreendidas e 127 pessoas detidas. Ao todo, 352 termos de infração foram lavrados, o que resultou na aplicação de mais de R$ 140 milhões em multas.
Além disso, os militares destruíram 45 acampamentos ilegais e apreenderam mais de 26 mil litros de combustível, escavadeiras, motosserras e moto-bombas. Foram revistados 1.453 veículos e 1.961 embarcações.
