Agência Força Aérea,
Tenente Jonathan Jayme, Major Monteiro
Fotos: Sgt Johnson Barros; Sgt Bianca Viol; Sd Thallys Amorim / CECOMSAER
A Força Aérea Brasileira (FAB) e a Agência Espacial Brasileira (AEB) assinaram, nesta segunda-feira (11/05), em Brasília (DF), o Acordo de Cooperação definindo atribuições e processos de trabalho na fase de implantação e na fase de operação do futuro Centro Espacial de Alcântara (CEA), no Maranhão. A assinatura do acordo é um dos passos para viabilizar o lançamento de veículos espaciais não militares empregando o CEA.
O documento que celebra o Acordo foi assinado pelo Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica (EMAER), Tenente-Brigadeiro do Ar Carlos Augusto Amaral Oliveira; pelo Presidente da AEB, Carlos Augusto Teixeira de Moura; e pelo Presidente da Comissão de Coordenação e Implantação de Sistemas Espaciais (CCISE), Major-Brigadeiro do Ar Paulo Roberto de Barros Chã.
Participaram, ainda, do ato o Vice-Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar Sérgio Roberto de Almeida; o Chefe da Terceira Subchefia do Estado-Maior da Aeronáutica, Major-Brigadeiro do Ar João Campos Ferreira Filho; o Vice-Presidente da CCISE, Brigadeiro do Ar José Vagner Vital; o Diretor de Transporte Espacial e Licenciamento da AEB, Brigadeiro do Ar Paulo Eduardo Vasconcellos; e o Assessor Especial da Chefia de Logística e Mobilização do Ministério da Defesa, Brigadeiro do Ar Rogério Luiz Veríssimo Cruz.
O Chefe do Estado-Maior da Aeronáutica disse que a cooperação firmada estabelece uma matriz de responsabilidades para a consolidação do CEA. "Isso permitirá que a gente possa, o mais rápido possível, ofertar a área de serviços que já temos disponível no atual Centro de Lançamento de Alcântara e, assim, concretizar o uso efetivo do Centro Espacial", enfatizou o Tenente-Brigadeiro Amaral.
De acordo com o Presidente da AEB, a cooperação dá início à fase de contato com empresas interessadas em utilizar as instalações de Alcântara para as atividades na área espacial. "Esse acordo estabelece claramente quais são os limites de atuação de cada Instituição. A AEB faz o trabalho inicial e cuida do licenciamento e, a partir disso, entrega o processo para o Comando da Aeronáutica para que estabeleça os contratos. É um passo importante para o início das atividades não militares em Alcântara", disse.
Entendendo o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas
Em 2019, foi assinado pelo Governo Brasileiro e pelos Estados Unidos da América em cerimônia oficial, em Washington, o Acordo de Salvaguardas Tecnológicas (AST) entre os dois países. Por meio desse acordo, os Estados Unidos autorizam o Brasil a lançar foguetes e espaçonaves, nacionais ou estrangeiras, que contenham partes tecnológicas americanas. Em contrapartida, o Brasil garante a proteção da tecnologia americana contida nesses artefatos.
Atualmente, aproximadamente 80% dos equipamentos espaciais do mundo possuem algum componente norte-americano. Por isso, o AST se mostra imprescindível para que o Centro Espacial de Alcântara entre no mercado global de lançamentos de cargas ao espaço. É do interesse do Brasil fomentar este tipo de atividade comercial, pois gerará recursos substanciais para o desenvolvimento local, regional e para o Programa Espacial Brasileiro.
