Brasília, 08/03/2020 – Os governos do Brasil e dos Estados Unidos da América (EUA) firmaram, neste domingo (08MAR2020), em Miami, o Acordo de Pesquisa, Desenvolvimento, Teste e Avaliação (RDT&E). O objetivo do RDT&E é abrir caminho para que os dois governos desenvolvam futuros projetos conjuntos alinhados com o mútuo interesse das partes, abrangendo a possibilidade de aperfeiçoar ou prover novas capacidades militares.
During @jairbolsonaro visit to #SOUTHCOM today, the U.S. & Brazil signed a bilateral Agreement on Research Development, Test & Evaluation Projects that will expand opportunities to collaborate on new defense capabilities. @EmbaixadaEUA @DefesaGovBr @thejointstaff @USAemPortugues pic.twitter.com/ptoylzPlA7
— U.S. Southern Command (@Southcom) March 8, 2020
Na ocasião da visita do presidente Jair Bolsonaro ao Southern Command, o chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas do Brasil, Tenente-Brigadeiro-do-Ar Raul Botelho, e o Comandante do Comando Sul dos Estados Unidos, Almirante de Esquadra Craig Faller (US NAVY), assinaram o acordo RDT&E. Os ministros da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno, participaram da cerimônia.
Em declaração à imprensa, o ministro da Defesa ressaltou a parceria histórica do Brasil com os Estados Unidos. “Estivemos juntos pela democracia na Segunda Grande Guerra e hoje estamos aqui discutindo aspectos do ambiente regional” afirmou.
Em relação ao RDT&E, Azevedo e Silva destacou seu ineditismo. “Hoje assinamos mais um acordo inédito com os Estados Unidos”, ressaltou. “Poucos países têm acordo para o desenvolvimento da área de defesa, pesquisa, desenvolvimento, testes e avaliação dos aspectos que concernem à defesa", finalizou o ministro, agradecendo ao Almirante Faller.
O RDT&E é um passo inicial para que Brasil e EUA desenvolvam projetos conjuntos na área de Defesa. Ele define e estabelece termos e condic?o?es gerais, que devera?o ser aplicados ao ini?cio, conduc?a?o e gerenciamento de atividades de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliac?a?o. Cada acordo de projeto que venha a ser desenvolvido pelas partes deverá ser executado em consona?ncia com os termos do RDT&E, assim como os respectivos leis e regulamentos nacionais de cada parte.
O RDT&E poderá ampliar o acesso da Base Industrial de Defesa ao mercado americano, bem como a formalização de outros pactos no setor de Defesa, reduzindo processos burocráticos no comércio de produtos do segmento entre Brasil e EUA.
A classificação do Brasil como um aliado preferencial extra OTAN foi um passo fundamental para viabilizar o RDT&E. Além de ampliar a penetração brasileira no mercado dos EUA, o acordo poderá facilitar a entrada de produtos brasileiros em outros 28 países membros da OTAN, grande parte dos quais têm acesso ao fundo americano de Defesa. O RDT&E tem como um de seus pilares a adoção do padrão OTAN para todos os produtos que forem produzidos.
Este RDT&E na?o impede as partes de celebrar qualquer outro acordo na a?rea de pesquisa, desenvolvimento, teste e avaliac?a?o.
