ASSUNTO: O projeto de lei do Presidente que permite a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas
Algumas das corajosas medidas tomadas pelo Presidente Bolsonaro demorarão anos para dar os resultados esperados, como foi a indispensável reforma da Previdência. Outras medidas como a reforma Trabalhista, a baixa da Taxa Selic e outras, por muito benéficas que sejam, também levam algum tempo antes que seus frutos cheguem ao grande púbico. É importante ter em mente que mesmo as melhores medidas têm algum aspecto negativo, o qual é por vezes replicado e ampliado pelos que querem que este governo não dê certo, nem que para isto tenham que arruinar o País.
Todas essas medidas foram de certa forma, desidratadas pelo Congresso e/ou pelo Judiciário, mesmo as mais desejadas pela população, como o pacote anticrime, mas o mais recente projeto de lei do Presidente – permitir a mineração e geração de energia elétrica em terras indígenas provavelmente desencadeará a mais furiosa oposição tanto da oposição interna como da esquerda internacional.
Vejamos os fatos; com o repúdio do socialismo nas urnas este intensificou o aproveitamento do simpático movimento ambientalista e indigenista para seus objetivos, tanto a pretexto de mostrar uma sociedade igualitária como principalmente o de criar mais uma frente de oposição. Com este objetivo, além da corrupção de praxe, o PT e demais esquerdistas equiparam com sua gente mais radical os diversos cargos do Órgão.
Jair Bolsonaro assinara no 400º dia de seu governo, um projeto de lei que estabelece “condições específicas para a pesquisa e lavra de recursos minerais, inclusive a lavra garimpeira e petróleo e gás e geração de energia hidrelétrica em terras indígenas, condicionando apenas a garimpagem por não índios ao consentimento destes. O PL possibilita também aos indígenas explorar economicamente a terra, por meio de atividades como agricultura, pecuária e mineração.
Isto deixou os ecoxiítas indignados. Outrora tiveram força com os governos de esquerda e o amplo apoio financeiro internacional. A Marina Silva paralisou por três anos a construção de estradas e de qualquer hidrelétrica a pretexto de proteger uma subespécie de peixes. Por exigência do Congresso Norte-americano os presidentes Collor e Lula homologaram as gigantescas terras indígenas Ianomami e Raposa-Serra do Sol, ambas nas serras da Fronteira Norte, a parte mais mineralizada do mundo e assinaram a Convenção dos Direitos dos Povos Indígenas, a qual concede aos povos” indígenas o direito de escolher a nacionalidade que desejarem pertencer, inclusive uma própria. Agora, com o novo projeto de lei isto tudo ficará neutralizado.
Se os ecoxiítas ficaram indignados, os xiitas das esquerdas estão desesperados com os efeitos políticos que o projeto de lei causará se for implantado; começando pela diminuição drástica e imediata do desemprego pois dezenas ou centenas de milhares procurarão os garimpos quando legalizados e estes criarão riquezas e cada um deles criará outros tantos empregos indiretos.
Mas os pobres índios e suas culturas, perguntaria um ambientalista, sincero apesar de ignorante da realidade; ora, na experiência que acumulamos em Roraima, Rondônia e no sul do Pará verificamos que são os índios que querem a presença de garimpeiros; quem não os quer são as ONGs estrangeiras ou pseudo nacionais e elementos do IBAMA, ainda colocados pelo PT, que estão dispostos a tudo, até a violência para impedir o progresso. Ainda hoje chegaram noticias de esse órgão, intrinsecamente traidor, ter queimado toda uma vila num município do Pará, inclusive escolas e uma igreja a pretexto de proteger o meio ambiente.
Como se não bastasse a benéfica presença dos garimpeiros logo seguiriam as mineradoras levando o progresso – estradas, construções e melhores empregos, enfim, a oportunidade do avanço da civilização e pode acreditar, o cuidado com o meio ambiente. Duvida? – Natural, as ONGs nos disseram o contrário, mas a verdade é que o cuidado com o meio ambiente é um subproduto da riqueza.
Comprova a mina do Pitinga, com o melhor meio ambiente que pode existir. Nada existe de mais poluidor do que a miséria. Tem ainda a considerar as hidrelétricas e a necessidade das mesmas para o Brasil. Ainda teríamos a considerar a vivificação das fronteiras, mas isto já seria Geopolítica, assunto fora do interessa das oposições.
Estes resultados destroem as oposições do tipo “quanto pior, melhor”. As ONGs estão soltando fumaça pelas ventas, mas o pior virá da oposição no Congresso para castrar o magnífico projeto do Presidente Bolsonaro que transformará, se implantado, o nosso País em uma grande potência, mas passando pelo Congresso ainda tem o risco do STF estragar tudo usando de alguma firula jurídica.
Talvez chegue a hora de a nossa gente exigir o que é bom para o País, nem que tenha que desobedecer a essas instituições que já se desmoralizaram a si mesmas.
Que o Criador nos inspire a coragem para exigirmos a implantação do magnífico Projeto de Lei que pode transformar o nosso País em um Grande País.
Gelio Fregapani
