O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta terça-feira (21/01) a criação do Conselho da Amazônia, a ser gerido pelo vice-presidente, o general Hamilton Mourão.
O objetivo do novo órgão, segundo afirmou o presidente em seu perfil no Twitter, é coordenar as várias ações dos ministérios voltadas para a "proteção, defesa e desenvolvimento sustentável" da floresta. Bolsonaro também determinou a criação da Força Nacional Ambiental, "à semelhança da Força Nacional de Segurança Pública", voltada para proteção do meio ambiente e da Amazônia.
A nova entidade deverá ser composta por policiais militares e civis e por bombeiros, entre outros profissionais de segurança.
– Determinei a criação do Conselho da Amazônia, a ser coordenado pelo Vice Presidente @GeneralMourao, utilizando sua própria estrutura, e que terá por objetivo coordenar as diversas ações em cada ministério voltadas p/ a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) 21 de janeiro de 2020
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Ao sair de uma reunião ministerial, Bolsonaro foi questionado por jornalistas a respeito de custos dessas estruturas e respondeu que o ministro da Economia, Paulo Guedes, "deu sinal verde" e que a estrutura não terá custos. Mourão, por sua vez, agradeceu o que chamou de demonstração de confiança do presidente.
"A selva nos une e a Amazônia nos pertence!", escreveu o vice-presidente em seu perfil no Twitter. Em nota, o gabinete da vice-presidência informou que Mourão, no momento, elabora as "diretrizes adequadas a tão importante tarefa para a Amazônia e o Brasil".
A criação do conselho "denota a excepcional importância que [o presidente] concede à Amazônia, não somente à sua preservação, como ao seu desenvolvimento de forma sustentada, beneficiando, em particular, os brasileiros que lá habitam e ao país", completa a nota. O ministro da Justiça, Sergio Moro, disse que a decisão de criar a Força Nacional Ambiental "vem em boa hora".
Ele elogiou a atuação da Força Nacional, dizendo que "funciona muito bem", e sugeriu que a nova força poderá também ser integrada por "fiscais administrativos das agências federais, estaduais e municipais do meio ambiente".
A decisão de Bolsonaro ocorre após o desgaste causado pelas políticas do governo para o meio ambiente, em um ano marcado pelo aumento das queimadas e pelo desmatamento na Amazônia.
Em 2019, mais de 10 mil quilômetros quadrados de floresta foram devastados, o que significa um aumento de 30% em relação a 2018. Há ainda temores em relação à abertura da Amazônia para a exploração econômica, ameaçando reservas naturais e terras indígenas.
Especialistas temem que as novas regras premiem os invasores de terras e motivem a derrubada de florestas em áreas públicas, gerando ainda mais desmatamento e conflitos.
