Luís Adorno
Do UOL, em São Paulo
31 Dezembro 2019
Resumo da notícia
– PM de SP tem 82.869 policiais na ativa atualmente
– Do total, 64% são brancos e 36% negros ou pardos
– No ano passado, porém, a cada 10 mortos pela PM, 6 eram negros ou pardos
– Especialistas em segurança pública citam racismo cultural e seletividade da PM
– 69% dos PMs de SP têm curso tecnólogo
Dos quase 83 mil policiais militares do estado de São Paulo, quase dois terços (64%, 52.755 PMs) têm a cor de pele branca, segundo dados da corporação obtidos pela reportagem por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação). Do total do efetivo, 69% (57.911 policiais) têm curso de tecnólogo.
A Seade (Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados) aponta que 63,9% dos habitantes paulistas se declaram brancos; 29,1%, pardos; 5,5%, pretos; 1,4%, amarelos; e 0,1%, indígenas. No conjunto dos demais estados, a população brasileira é majoritariamente parda ou preta (55,2%).
Seguindo a métrica da Seade, pode-se dizer que a corporação segue a mesma composição da população paulista, com 64% brancos e 34,6% negros ou pardos (29.675 PMs se declaram assim). A PM ainda tem 431 amarelos (0,5%) e 8 indígenas (0,009%).
Os dados, no entanto, contrastam com o percentual de pessoas pretas e pardas mortas pela PM paulista no ano passado. De acordo com o portal da transparência da SSP (Secretaria da Segurança Pública), no ano passado, 64% das pessoas mortas por PMs em decorrência de intervenção policial tinham a cor de pele negra ou parda. Ou seja, seis a cada dez.
"Reflexo do racismo estrutural"
A socióloga Samira Bueno, diretora-executiva do FBSP (Fórum Brasileiro de Segurança Pública), diz que o efetivo da PM reflete o perfil populacional do estado. "Infelizmente, os números de mortos em intervenções policiais não se assemelham ao perfil populacional, mas são reflexo do racismo estrutural e da seletividade na atuação das polícias."
"Qualquer que seja o ano em análise, a maioria das vítimas de intervenções policiais com resultado morte são meninos negros, muito jovens, do sexo masculino. Uma seletividade que só se acentua com o crescimento da letalidade policial", afirma Samira, que é doutora em administração pública.
A opinião da socióloga se assemelha à do ouvidor da polícia de São Paulo, o sociólogo Benedito Mariano. "A letalidade policial não é aleatória. Ela atinge majoritariamente os jovens pobres e negros das periferias das cidades. Muitas vezes, a chamada 'fundada suspeita' se relaciona à cor da pele e às condições sociais das vítimas", diz.
Dados da Corregedoria da PM, também obtidos pela reportagem por meio da LAI, apontam que 759 pessoas foram mortas por PMs no estado entre janeiro e novembro deste ano (645 por policiais em serviço e 114 por PMs em folga). No ano passado inteiro, a PM matou 821 pessoas.
69% dos PMs não têm curso superior de graduação
Dos 82.869 policiais militares que estão na ativa em São Paulo, 57.911 (69%) têm apenas cursos tecnólogos. Outros 20.585 (25%) concluíram curso superior de graduação. Já 3.315 (4%) têm algum tipo de especialização, como pós-graduação. Outros 651 (0,7%) fazem mestrado ou doutorado, 331 (0,4%) são mestres e 76 (0,09%) são doutores. Apesar de o Ministério da Educação considerar os tecnólogos como cursos superiores, a Polícia Militar subdividiu seu efetivo dessa forma.
Os mais graduados são oficiais da PM (coronel, tenente-coronel, major, capitão, tenente, aluno e aspirante a oficial). Os que têm graduação inferior são praças (soldado, cabo, sargento e subtenente).
Do total do quadro de funcionários da PM paulista, atualmente os cargos estão subdivididos da seguinte maneira, segundo dados da corporação obtidos via LAI:
– Coronel – 70
– Tenente-coronel – 236
– Major – 514
– Capitão – 1.665
– 1º tenente – 2.057
– 2º tenente – 360
– Aspirante a oficial – 3
– Aluno oficial – 625
– Subtenente – 1.192
– 1º sargento – 4.720
– 2º sargento – 3.016
– 3º sargento – 2.487
– Cabo – 35.613
– Soldado – 23.041
– Soldado de segunda classe – 7.270
Procurada, a SSP (Secretaria da Segurança Pública) se manifestou por meio da seguinte nota:
"A SSP esclarece que a contratação de policiais acontece por meio de concurso e obedece um rigoroso critério de seleção – com prova escrita, física e psicológica, sem distinção. O efetivo policial militar segue o que mostra o Censo de 2010, publicado pela Fundação Seade, que indica que 63,9% dos habitantes paulistas se declararam brancos, 29,1% pardos, 5,5% pretos, 1,4% amarelos e 0,1% indígenas.
Com relação aos casos de morte em decorrência de intervenção policial (MDIPs), todos são acompanhados, monitorados e analisados para constatar se a ação policial foi realmente legítima. No entanto, é importante ressaltar que a opção pelo confronto é sempre do criminoso. De janeiro a novembro deste ano, 209.775 pessoas foram presas e deste total 0,3% morreram ao confrontar a polícia durante o serviço. A maior parte acontece nos casos em que policiais atuam para impedir roubos, onde os criminosos estão armados, subjugando e colocando a vida de pessoas em risco."
