Prof. Dr. Augusto W. M. Teixeira Júnior
Recentemente, o Centro de Estudos Estratégicos do Exército (CEEEx) organizou um Workshop para discutir os desafios e as oportunidades de uma possível geopolítica da Amazônia. O ensaio a seguir sintetiza os principais pontos da palestra desse pesquisador – vinculado à área de Geopolítica e Estratégias Militares do Núcleo de Estudos Prospectivos (NEP) – o qual proferiu uma apresentação sobre o tema em apreço sob o enfoque da “Crise Ambiental, Desafios Diplomáticos e ‘Novas’ Ameaças”.
As questões afeitas às queimadas na Amazônia brasileira, no presente ano, se conectam fortemente com três fenômenos que não são novos no âmbito da geopolítica e da segurança internacional.
Em primeiro lugar, desde o despertar para a emergência climática nos anos 1970, e mais precisamente com a pauta do aquecimento global, as questões do clima e do meio ambiente vêm, paulatinamente, sendo transformadas em problemas de segurança internacional.
Em segundo lugar, pelos atributos naturais da geografia física e de seus fenômenos, os quais não respeitam traçados, limites e fronteiras de nossa tradição westfaliana, as questões climáticas contemporâneas são percebidas à luz da interdependência de segurança.
Por fim, os fatores supramencionados se processam no contexto da retomada mais intensa da competição geopolítica entre as grandes potências, fenômeno este atrelado à conformação da multipolaridade em curso.
Ambos os fatores mencionados acima contribuem para compreender como uma crise doméstica, ocasionada no Brasil em virtude de queimadas, foi convertida em uma crise político-diplomática internacional, com repercussões significativas para a segurança e soberania nacionais. Uma chave explicativa importante para lançar luz a esse problema é a metáfora da “tragédia dos [bens] comuns” pensada por Hardin em 1968[1].
Com base na ideia de que a ação racional individual pode provocar resultados negativos – e até catastróficos – para uma coletividade, observa-se que a crise ambiental na qual o Brasil é pivô é representativa de um enquadramento intelectual que vê a Amazônia como um manancial de recursos que, embora afirmado pelo Brasil como seu (soberania), possui desdobramentos e externalidades negativas globais (aquecimento climático).
Com isso em mente, se faz relevante compreender a repercussão internacional e escalada da crise em tela. Enquanto atores do governo brasileiro sustentam uma narrativa calcada nos pilares da soberania e da autoridade do Estado, representantes da opinião pública internacional, organizações e países interpretam o mesmo quadro à luz da Amazônia como bem público global.
Em outras palavras, a Amazônia e a sua alegada função para regulação climática e reservatório de biodiversidade sairiam da seara da soberania do estado brasileiro (ator racional individual) para o campo de um bem público do qual dependeria o bem-estar da coletividade global (bem público global).
Por esta razão é que é importante para analistas, mais ainda para os estrategistas políticos, buscarem empatia com os países, organizações e indivíduos que antagonizam com a posição do governo brasileiro a respeito da Amazônia e de temas como soberania e intervenção. A alteridade, fundamental para entender a identidade e a cultura estratégica do outro, a exemplo da França no contexto atual, é fundamental para compreender que para além do discurso da Amazônia como bem público à luz da metáfora da “tragédia dos comuns”, a narrativa antagonista ao discurso oficial brasileiro é calcada numa mudança mais profunda no conceito de segurança [internacional].
Enquanto que a narrativa ofertada por Brasília lê a Amazônia e a crise em tela como questões de segurança nacional e de soberania (perspectiva westfaliana), a narrativa representada por atores como o presidente Macron concebe o meio ambiente como um setor de segurança em si, no qual o referente de segurança transcende e muito o Estado e os pilares westfalianos nos quais se sustenta a narrativa do Brasil.
É nesse enquadramento intelectual e discursivo que questões como “Intervenção ecológica”[2], “Intervenção Ecológica-Humanitária” e “Defesa Ecológica”[3] emergem em debates acadêmicos e, mais recentemente, voltam à seara do debate público e da política internacional.
Por essa razão, matérias como “Deathwatch for the Amazon” da prestigiada The Economist[4] e mais precisamente o artigo de Stephen Walt[5] “Who Will Save the Amazon (and How)” na Foreign Policy são tão importantes para entender como fora do Brasil a questão climática, na qual a Amazônia desempenha um papel crucial, é cada vez mais percebida como um problema de segurança internacional, cujas respostas são multilaterais e que ensejam no horizonte futuro, cada vez mais, o uso da força militar como uma opção possível.
Como conclusão calcada nas lições que a crise em curso ensina, recomenda-se relembrar o preceito clausewitziano da ponte estratégica, da qual se deriva para o Brasil, como objetivos, a manutenção e a defesa da Amazônia como patrimônio soberano, a clareza quanto aos nossos meios disponíveis à luz das expressões do poder nacional e, mais importante, o reconhecimento das nossas vulnerabilidades no tocante a atores externos e ao cenário internacional adverso.
Por último, cabe lembrar que uma estratégia nacional ou militar que mereça esse nome tem como requisitos essenciais a capacidade de empatia para com o opositor, o que possibilita comunicar as suas intenções corretamente [comunicação estratégica]. Por essa razão, as ameaças presentes na crise amazônica constituem também uma oportunidade para que retomemos o caminho da Estratégia, sem o qual uma geopolítica para a Amazônia não será possível.
[1] HARDIN, Garret. “The Tragedy of the Commons”, Science, 13 Dec 1968. https://science.sciencemag.org/content/162/3859/1243.
[2] ECKERSLEY, Robyn. “Ecological Intervention: prospects and limits”. Ethics & International Affairs.Vol 21, Issue 3. Fall 2007.https://www.cambridge.org/core/journals/ethics-and-international-affairs/article/ecological-intervention-prospects-and-limits/531A76D72C43A7CC72829096298CF483.
[3] WOODS, Mark. “Some Worries about Ecological-Humanitarian Intervention and Ecological Defense”.Ethics & International Affairs. Vol. 21.3, Fall 2007. https://www.carnegiecouncil.org/publications/journal/21_3/feature_and_symposium/005.
[4]Disponível em: https://www.economist.com/leaders/2019/08/01/deathwatch-for-the-amazon .
[5] WALT, Stephen. “Who Will Save the Amazon (and How)”. Foreign Policy. Aug 5, 2019. https://foreignpolicy.com/2019/08/05/who-will-invade-brazil-to-save-the-amazon/
