Para informar e atualizar a sociedade sobre as medidas que estão sendo tomadas pela Marinha do Brasil a respeito do aparecimento de manchas negras nas praias do Nordeste, a Força marítima lançou o hotsite https://www.marinha.mil.br/manchasdeoleo.
A Marinha do Brasil vem atuando desde o início do aparecimento das manchas no litoral nordestino, em 2 de setembro, com ações de monitoramento e redução de danos. Esse trabalho tem sido feito por meio de inspeções ao longo do litoral da Região, divulgação de Aviso aos Navegantes (solicitando a informação tempestiva da identificação de poluição hídrica por navios em trânsito nas Águas Jurisdicionais Brasileiras – AJB), realização de Patrulhas Navais, com ênfase nas áreas Marítimas, e monitoramento dos navios que passaram pelas AJB.
Para elucidação dessa grave ocorrência, a Diretoria de Portos e Costas conduz um Inquérito Administrativo. Nesse processo, são analisados os dados do tráfego marítimo na área, as informações de patrulha de navios e aeronaves da Marinha, simulações computacionais sobre as influências de corrente no Atlântico Sul e análise dos perfis químicos dos resíduos coletados.
Após uma triagem das informações do tráfego mercante na região de interesse, a Marinha notificou 30 navios-tanque, de 10 diferentes bandeiras, a prestarem esclarecimentos. A Marinha mantém contato com autoridades competentes dos países dessas bandeiras, com a Organização Marítima Internacional e com a Polícia Federal, visando elucidar os fatos.
Todas as ações são coordenadas com o IBAMA, ICMBio, Polícia Federal, ANP, Petrobras, Exército Brasileiro, Força Aérea Brasileira, Universidades Federais, demais órgãos estaduais e municipais. Com relação ao efetivo e meios empregados, a Marinha mobilizou 48 Organizações Militares, com emprego de 1.583 militares, sete navios, uma aeronave, além de embarcações e viaturas pertencentes às diversas Capitanias dos Portos, Delegacias e Agências.
Em conjunto, o IBAMA atua com 74 servidores, 10 viaturas, 1 avião e 2 helicópteros. A Petrobras, que participa há mais de um mês no apoio aos esforços para limpeza das praias atingidas, coletou mais de 200 toneladas de resíduos oleosos (mistura de óleo e areia), mobilizando cerca de 1700 agentes ambientais e mais de 50 empregados.
Sobre o monitoramento da nossa costa, a Marinha do Brasil realiza, rotineiramente, Patrulhas e Inspeções Navais com os seus navios nas Águas Jurisdicionais Brasileiras, consolidando a sua contribuição na fiscalização marítima, atuando de forma preventiva e repressiva, inspecionando e implementando as leis, os regulamentos, os tratados, as convenções e os atos internacionais ratificados por nosso país.
Além da Patrulha Naval, a MB realiza o patrulhamento contra delitos transfronteiriços e ambientais, cooperando com os órgãos competentes. Adicionalmente, temos navios e helicópteros de prontidão nas sedes dos Distritos Navais, que podem ser acionados a qualquer momento para o cumprimento dessas tarefas.
Assim como grupos de operações especiais, com capacidade de serem rapidamente deslocados para qualquer localidade do território nacional. Além disso, a Marinha, por meio do Centro Integrado de Segurança Marítima (CISMAR), participa de diversos grupos de trabalho internacionais que acompanham o tráfego marítimo, além de manter contato com diversos organismos internacionais na troca de informações de inteligência. Todas essas ações buscam defender nos Águas Juridicionais das chamadas “novas ameaças” ao tráfego marítimo, como pirataria, terrorismo, acidentes ambientais, controle de epidemias e doenças infecto contagiosas, imigração e pesca ilegais.
