DIGRESSÕES SOBRE OS FUNDAMENTOS DA GUERRA
DARC COSTA
Professor e Pesquisador Questões Estratégicas
O senso dominante, construído por Clausewitz, e com o qual concordo, é o de ser a guerra uma extensão da atividade política. Poder-se-ia dizer, então, que a guerra se fundamenta na política. Mas me recuso a ficar nessa solução simples. Prefiro a oportunidade deste texto para refletir um pouco mais.
É evidente que a violência coletiva humana habita a nossa natureza e o nosso relacionamento social. Na natureza humana e no relacionamento social há lugar tanto para a disputa, o conflito e a agressão como para o acordo, a cooperação e a fraternidade. O fato é que os seres humanos são dotados de dois atributos: razão e vontade, que os distingue de tudo que os cerca, e que os leva a que sempre busquem estabelecer relações de dominação, sejam deles com a natureza, sejam deles com outros seres humanos. Comunidades sejam elas nações, etnias, raças, religiões, etc., ao se afirmarem, buscam dominar e então conflitam. Poder-se-ia dizer, então, que a guerra se fundamenta nas relações coletivas de dominação. Estaria, também, diante de uma solução simples. Mas, novamente, recuso-me a ficar nessa outra solução simples, pois sei que problemas complexos não apresentam solução simples. Todos os senhores sabem que os fundamentos da guerra requerem soluções complexas.
Complexas, pois a guerra não é mais, como era na época de Clausewitz, um conflito sangrento envolvendo agrupamentos humanos. A outra conceituação da guerra de Clausewitz seria mais adequada aos tempos de hoje:
“A guerra é um ato de violência física destinada a forçar o adversário a executar a nossa vontade,” se dessa definição retirássemos a adjetivaçãoda vontade, já que hoje um ato de violência nem sempre é de natureza física.
Assim como a primeira definição está hoje contestada, pois a guerra já não é vista como necessariamente a continuidade da política, a segunda definição é passível de ser negada, pois a guerra não se dá mais só pelo emprego da força física. Tudo isto só reforça a tese correta de que a guerra e seus fundamentos comportam tal complexidade, desde tempos imemoriais, que nem o seu maior teórico no Ocidente foi capaz de solucioná-la.
A única afirmativa que se coloca de pé ao se abordar a guerra é que ela não é feita pela guerra e sim pela paz, na verdade pela imposição de uma paz da conveniência do vencedor.
Se formos à literatura, veremos que ali está presente a complexidade dos fundamentos da guerra, pois lá é atribuido à guerra e aos seus fundamentos múltiplas razões e consequências tais como: o evolucionismo e a seleção da espécie humana, a compatibilização do crescimento demográfico com a oferta de fatores, a afirmação ou o desmantelar de etnias e culturas, a valorização ou a destruição de valores éticos ou morais, etc e etc.
Mas as razões das ocorrências das guerras são os choques de vontades coletivas. Olhando os literatos, desde a Antiguidade até os dias de hoje, concluimos que esses choques são de três naturezas: os interesses materiais, a afirmação de identidades e/ou ideologias e as manifestações de irracionalidade. Mas estes choques não são os fundamentos. Os fundamentos antecedem estes choques.
A época que estamos vivendo me leva a estender o conceito de guerra admitindo a permanente inexistência da paz. Algo que racionalmente admito. Não existe a paz, o que existe é a não guerra.
Mas não o farei nesta exposição. Aterei-me à guerra. A destruição programada. A guerra é algo que está, não só em contradição com a não guerra. Ela está muito mais próxima de nós do que muitos imaginam.
E. para tanto, observo que, na teoria política, o conceito da guerra, da destruição programada, da violência irrestrita, já estava presente no berço do Ocidente. Seja na nossa origem hebraica, pelas suas inúmeras menções em passagens bíblicas, seja na nossa origem grega, pelos seus tratos na mitologia, na filosofia e na história da Antiga Grécia.
O maior poema épico da Antiga Grécia, a Illíada, trata mitologicamente de uma guerra feita pelos gregos contra Tróia, a mais poderosa e rica das cidades da costa da Ásia Menor, detentora de uma fértil planície e posta no estreito de Dardanelos, que liga o Mar Negro ao mar Egeu. Textos gregos e latinos que interpretam a obra atribuem vários possíveis fundamentos a essa guerra. Alguns textos fundamentam a guerra como o resultado da disputa de três deusas – Afrodite, Hera e Atena – induzidas por Zeus a participarem de um concurso de beleza, que teria como seu juiz Paris. Este, subornado, escolheu Afrodite. Esses textos, então, colocam o fundamento da guerra na decisão conhecida como A Sentença de Paris. Outros na decisão estratégica do pai de Helena, Tindaro, que sabendo que sua filha, a mulher mais bonita do mundo, era desejada por todos os príncipes gregos e temendo que todos se voltassem contra ele e o seu futuro genro, fez com que todos jurassem proteger o casamento de sua filha Helena com o eleito, no caso Menelau. Outros atribuem a guerra ao rapto por Paris da rainha Helena. Paris a seduziu, ungido por Afrodite, ela já casada com Menelau. Outros fundamentam as razões da guerra no amor dos dois, Helena e Paris. Outros em um crime hediondo praticado por Paris, ao romper com os laços de confiança que une um hospedeiro ao seu convidado, algo inimaginável na Grécia Antiga. Outro ainda, algo que agora nos fala mais próximo, na rivalidade histórica, com raízes civilizacionais, que opunha os gregos aos troianos, ou seja, o Ocidente ao Oriente.
Neste texto mitológico, fruto de linguagem oral, reflexo de mitos fundadores, já estava presente a complexidade já mencionada para a definição de quais são os fundamentos da guerra. Já mencionei esta complexidade na minha exposição, mesmo sabendo ser a Guerra de Tróia um relato contraditório, ficcional e desprovido de maiores constatações, para demonstrar aos senhores, de forma provocativa, como é difícil e complexo falar sobre os fundamentos da guerra.
Complexidade essa que se mantem na passagem da mitologia para filosofia e desta para a ciência política e para as próprias histórias e historiografia.
A antiga filosofia grega foi levada – pela crise social presente no fim do sexto século antes de Cristo em toda a Grécia, a refletir sobre a sua sociedade.
Protágoras justificava a existência da comunidade pelas razões de insegurança, o que levava a que os homens se unissem e pactuassem entre si buscando a sua mútua e coletiva proteção.
Platão, que o sucedeu, apresenta uma visão mais elaborada na sua obra República. Diz ele:
A sociedade é um conjunto de indivíduos que têm a vantagem de viver em conjunto, dado que isto lhes permite dividirem as tarefas entre si e se especializarem em uma atividade. Dessa forma surgem variados ofícios, depois o comércio interno e externo.
E prossegue mais adiante:
O gosto do luxo se desenvolve assim como os meios do satisfazer, o que leva à guerra contra as cidades vizinhas.
Dessa forma o que, para Protágoras, eram razões de segurança em uma sociedade, apresenta-se, para Platão, como razões de insegurança para outras sociedades.
Platão vai ainda além, com os seus diálogos na República, mostrando, pela boca de Sócrates, que tanto a riqueza como a pobreza eram perversas, a riqueza conduzindo os homens ao luxo e à preguiça e a pobreza à maldade e à baixeza. Concentração de riquezas colocava uma sociedade em perigo, seja por despertar cisões internas, seja por atrair a cobiça estrangeira. Portanto, para Platão, uma cidade tinha sua dimensão ideal que era, para ele:
Até onde pudesse aumentar permanecendo unida
já que:
Uma cidade dividida são muitas cidades, inimigas umas das outras, portanto, expostas às atribulações da guerra.
Platão, ainda usando Sócrates, diz que a guerra ainda apresentava fundamentos numa superioridade étnica, travestida por uma superioridade intelectual, resultante do fato que os gregos tinham o gosto do saber e outros povos, como os egipicios e os fenícios, tinham o amor às riquezas, isto uma virtude menor, até mesmo um sério defeito. Falando, ainda, por Sócrates, Platão assegurava a identidade grega ao colocar:
Afirmo que a raça helênica é a mesma família de origem, e a dos bárbaros é de famíla estrangeira e alheia.
Vem daí a distinção que apresenta entre a discórdia civil e a guerra, sendo a primeira o confronto entre o que é nacional e aparentado, enquanto que a guerra era a luta contra os estrangeiros. Para Platão, ao término da discórdia dever-se-ia buscar a reconciliação, enquanto que na guerra o vitorioso teria tudo a si permitido devido à prova, pela sua derrota, da alma inferior dos oponentes.
Aristóteles correlaciona de forma direta a guerra com os interesses pecuniários, considerando ser a guerra um meio natural de se adquirir bens materiais. Considerava também que a guerra deveria ser feita contra homens que nasceram para obedecer, mas que se recusam a fazê-lo. Foi além, fundamentando a guerra com a necessidade da escravidão. Portanto, a filosofia grega deu a sua ciência política a idéia de que os homens não faziam a guerra obedecendo aos desejos dos deuses, mas sim pela posse de bens materiais.
Já os formuladores da teologia cristâ como Santo Agostinho, apoiado em Platão, São Tomás de Aquino, em Aristóteles – apesar do preceito bíblico do Não Matarás – aceitam as guerras como algo inerente à condição humana.
Santo Agostinho, analisando os fundamentos das guerras que levaram os barbaros a demolir o Império Romano, coloca-os como resultantes da ambição, da discórdia, da avareza e de outros males que nascem com a prosperidade. Ele via a sociedade como A Multidão em Concórdia e as guerras como consequência do pecado original.
Já com a emergência dos Estados Nacionais, um pensador, Maquiavel, que refuta o dever ser e busca analisar o que é, bate de frente com a teologia cristã, que havia construido toda uma justificativa moral que fundamentava as guerras sob o manto das guerras justas, ao apresentar o que chamou de Verità Effetualle, onde demonstrou de forma crua que era o interesse material o que disponibilizava o homem para a guerra. Foi Maquiavel o primeiro pensador a tratar de forma explicita que o poder político decorria do poder militar, ao colocar que os fundamentos dos Estados são as boas leis e as boas armas.
Um século depois de Maquiavel, Hobbes relativiza o conceito de justiça herdado da Antiguidade, e encara o Estado como fruto da razão e das vontades, e coloca como principal fundamento da guerra a discórdia motivada pela busca de benefícios e propõe o poder absoluto como a única alternativa contra a guerra permanente e a contínua instabilidade.
No caminho inverso a Hobbes, outro pensador político, Locke, partindo da idéia que a sociedade é naturalmente um conjunto harmonioso, composto por homens livres e iguais, movidos pelo amor mútuo e submetidos exclusivamente a sua própria razão, coloca-se como primeiro mentor do liberalismo, afirmando, contudo, a estreita vinculação da guerra com o interesse material dos homens. Destacou o interesse econômico como o maior motivo para a eliminação dos semelhantes. Mas, a liberdade propugnada por Locke obrigava, antes de tudo, o respeito à propriedade privada. O atentado à propriedade, à liberdade, à saúde ou aos bens de outros membros da sociedade deveria ser punido até mesmo com a vida. Locke inaugurou no pensamento político uma etapa em que o poder se vinculou mais claramente aos interesses mercantis.
De Locke para cá a industrialização, os novos meios de comunicação e de transportes, a ciência da logística trouxeram uma nova estrutura para as guerras que nos levaram a guerra total e a totalização deste fenômeno o que implicou no seu envolvimento de toda a comunidade, penalizando a sociedade civil. Mas isto não alterou como os pensadores políticos colocam os fundamentos da guerra. O fazem como eu já havia colocado para os literatos: nos interesses materiais, na afirmação de identidades ou ideologias, ou na irracionalidade do genêro humano. Mas me recuso, de novo, a ficar por aí, pois, como já disse, isto explica os choques não seus fundamentos.
Saio agora da ciência política e busco as fontes presentes nas histórias e na historiografia, desde a Antiguidade. Começo vendo a Guerra do Peloponeso narrada por Tucídedes. Li também sobre a Segunda Guerra Púnica contada por Tito Livio. Não farei maiores referências a Heródoto, a quem o tribuno romano Cícero chamava de Pai da História e que, na sua obra História, relata os confrontos entre os gregos e os persas. Vou centrar-me na obra de Tucídides, e o faço pois vejo que em sua obra ele busca as razões de ordem pratica que levaram ao conflito entre Esparta e Atenas. Ao buscar essas razões Tucídides justifica essa procura para lhe dar utilidade, ao dizer que sua obra é:
Voltada para aqueles que pretendem ter uma compreensão clara dos fatos do passado como daqueles fatos, que no futuro, segundo toda a probabilidade humana, voltariam a ocorrer de forma igual ou semelhante.
Por isso, Tucídides na historiografia é incontornável para aqueles que buscam explicar os fundamentos da guerra. Ao buscar as razões da guerra, tornou-se o primeiro historiador com preocupações científicas. Tornou-se incontornável, também, nas ciências militares, nas ciências sociais, nas ciências políticas e no estudo das relações internacionais. É de Tucídedes a ideia de que não basta apenas conhecer a narrativa, mas é necessário compreendê-la, de que se deve mirar a história no particular e buscar transpô-la para o universal, presenças que estruturam a história moderna.
Olhar as guerras modernas, os seus fundamentos, levou-nos a retomar a tradição e os ensinamentos de Tucídedes. O que importa quando se busca os fundamentos não é narrar a guerra, é entender a guerra. Isto explica por que depois do término da Segunda Grande Guerra houve uma clara vitória dos historiadores da escola tucididiana sobre a corrente estética.
Até meados do século XX, o estudo dos fundamentos da guerra, no campo histórico, estava preso a iniciativas isoladas. A mutação advinda da prevalência da escola de Tucídedes, contudo, ainda manteve, muitas vezes, o historiador consumindo os fundamentos na narração e na explicação da Segunda Grande Guerra, menosprezando o preparo da guerra, aquilo que vem antes, e as consequèncias, aquilo que vem depois.
Hoje, está claro que a política externa da Alemanha entre 1933 e 1939 não foi bem aquela que nos foi apresentada logo após a derrota do nazismo em 1945, assim como a narrativa da revolução bolchevique e da política externa da União Soviética logo após a derrota que sofreu frente aos EUA, na Guerra Fria, em 1989. Isto porque, numa análise a posteriori de uma guerra, além de se fazer prevalente a narrativa do vencedor, existe o pecado cometido pelo historiador de sempre procurar o fundamento da guerra ou no seu desenvolvimento ou no seu desenlace.
Mas, ainda assim, nem tudo é toldado na análise dos fundamentos pela manipulação política ideológica. Ela teve seu início em um grau inusitado quando os bolcheviques, procurando solucionar a derrota da Rússia perante os Impérios Centrais, proclamaram o princípio de uma paz, sem vencedores e vencidos, sem reparações e anexações, o fazendo acompanhado pela divulgação de uma enorme quantidade de documentos diplomáticos onde apresentavam a culpa da Primeira Grande Guerra aos aliados. Nisto revelou-se também a partilha territorial, pré-acordada ao fim da guerra, que os aliados fariam dos Impérios Centrais. Os estadunidenses revidaram a ofensiva dos bolcheviques com os fundamentos da guerra postos de forma tal que a culpa recaisse sobre os Impérios Centrais e, para tanto, também apresentaram documentos diplomáticos. Versalhes retrata tanto os argumentos dos bolcheviques, olhando-se a apropriação dos despojos da guerra, como os argumentos dos norte-americanos, apresentando um plano de paz irrealista. Isto levou a Alemanha a franquear seus documentos de política externa de forma a se preservar, em especial junto à sua opinião pública. Mas influenciou também a opinião pública europeia, o que acabou conduzindo a que os britânicos, os franceses e os italianos abrissem seus arquivos diplomáticos.
Dessa forma os estudiosos da guerra e os historiadores tiveram, como nunca, a oportunidade de acessar um material que lhes permitissem debater e discutir do ponto de vista político e até ideológico os fundamentos da Primeira Grande Guerra Mundial. E a conclusão que foi alcançada é que os fundamentos desta guerra não estavam na condução política prévia dos beligerantes, mas sim nas suas próprias sociedades.
Mais recentemente, isto é, a partir da década dos sessenta do século XX, a análise histórica dos fundamentos da guerra teve um novo desenvolvimento, sobretudo no viés acadêmico anglo-saxão, por razões ideológicas e político-militares. O que causou tudo isto foi a intevenção norte-americana, pós Segunda Grande Guerra, no Vietnam.
A partir de então, os fundamentos da guerra passam a ser procurados, por uma corrente de pensadores, nos contatos havidos entre os Ministérios de Relações Exteriores, entre os diplomatas e agentes e etc. Esta nova perspectiva personalista tornou-se, evidentemente, reducionista, e, incapaz, portanto, de analisar os verdadeiros fundamentos daquela guerra. Essa minha opiniâo, baseia-se no fato de que esta corrente pretende ir além da história diplomática no seu sentido estrito, pretende estudar o que vem a ser a política por outros meios, aquilo de que já falava Clausewitz, pois entendo que à política externa se agregam muitos outros fatores que são pouco, ou nada, políticos.
Entretanto, nesta mesma época, outra corrente procurou construir estudos que incluiam na análise dos fundamentos da guerra as pressões de natureza econômica, a opinião pública, ou as outras condicionantes que levassem os governos a optar pela guerra. Estes estudos são um retorno a Tucídedes, pois o analista se volta ao passado pelo simples fato que este é o único ponto de apoio que ele possui, o único que lhe resta. Todavia, sabemos que a racionalização da história é falha, já que ela não correlaciona o fato com o princípio. As analogias entre o passado e o presente são inúteis, na maior parte das vezes, porque fatos passados não trazem leis gerais. Não se pode atribuir à história uma natureza científica. Ela compõe o saber como tantas áreas do conhecimento humano. Não me parece algo sério e proveitoso, ao se estudar historicamente os fundamentos da guerra e dar a este estudo um caráter científico.
Mas estando para concluir esta exposição, e estando mais uma vez sem resposta, refugio-me, outra vez, em Tucídides que, ao enumerar as razões da Guerra do Peloponeso, as condensou numa competição pelo poder, e afirmou que por trás desta pugna estavam a “honra, o interesse e o medo”. Razões que fazem ainda todo o sentido, mesmo nos tempos modernos, se considerarmos serem a honra, hoje, a consideração, a deferência, o respeito, a estima e a justiça. Poder e honra caminham juntos. Se o poder cresce, também cresce a consideração, a deferência e etc., sendo que o inverso também acontece. Se um Estado perde a vontade de usar seu poder material, perde também a consideração e a deferência que recebe dos demais Estados.
Chego agora perto, com estes três pilares: a honra, os interesses e o medo, aos fundamentos da guerra. Digo perto, pois qualquer sociedade é composta por uma miriade de ideias particulares e de vontades individuais, sendo que as honras, os interesses e os medos de uns não são as honras, os interesses e os medos dos outros, e que ainda tudo isto modifica-se com o correr do tempo. Então o que importa é que num dado instante a honra, o interesse e o medo prevalentes justifiquem para uma sociedade a escolha da guerra.
Entendo, portanto, o porquê de os analistas que buscam os fundamentos de uma guerra o fazerem, de forma correta, pelas generalizações e nas prevalências, e não pelos particularismos e pelas singularidades, pois sabem que só conseguem compreender a moldura, pois na tela lhe passa um filme do qual a guerra é só uma parte.
Por isto, meus amigos, pretender explicar os fundamentos da guerra é como pretender explicar a natureza humana, ou seja, o seu explicar é o melhor caminho para nada explicar.
Ao terminar, fico com o dramaturgo Bertold Brecht que disse que a guerra é como o amor, ela sempre encontra um caminho.
