No dia 25 de agosto, ocorreu a primeira reunião entre as Forças Armadas e o Governo do Estado do Pará com o objetivo de definir estratégias de combate a focos de incêndio e a crimes ambientais na região.
Aconteceu, ainda, uma entrevista coletiva no Centro de Operações Conjuntas, instalado no Comando Militar do Norte, com o intuito de informar a imprensa sobre as ações a serem executadas.
Estiveram presentes o Governador do Estado do Pará, Helder Barbalho; o Comandante Militar do Norte, General Paulo Sérgio; o Comandante da Ala 9, Brigadeiro Ricardo; o Chefe do Estado-Maior do 4º Distrito Naval, CMG Fernandes; o Secretário de Segurança Pública do Estado do Pará, Ualame Machado; o Secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, José Mauro O’ de Almeida; o Comandante da Polícia Militar, José Dilson Souza; o Comandante do Corpo de Bombeiro do Pará, Hayman Apolo; o Delegado da Polícia Civil, Dr Alberto Barros; além de outras autoridades civis e militares.
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Atuação das Forças Armadas
O Ministério da Defesa ativou o Comando Conjunto Norte, com sede em Belém, para atuar no período de 24 de agosto a 24 de setembro de 2019, nas áreas de fronteira, nas terras indígenas, nas unidades federais de conservação ambiental e, mediante solicitação, em outras áreas dos Estados da Amazônia Legal.
O Decreto Presidencial Nº 9985, de 23 de agosto de 2019, autoriza o emprego das Forças Armadas para a garantia da lei e da ordem e para ações subsidiárias nessa região, a fim de combater as queimadas na floresta amazônica. A área de atuação do Comando Conjunto Norte abarca os Estados do Amapá, Pará, Maranhão e Tocantins, entretanto, até o dia 24 de agosto, somente o Estado do Pará solicitara apoio do Governo Federal, conforme o Decreto.
Conforme levantamento inicial, no Pará, até o momento, os principais focos de queimadas e incêndios encontram-se nos municípios de Rurópolis, Altamira, São Félix do Xingú, Anapú, Canaã dos Carajás e Paraupebas, podendo ser acrescidos outros municípios, no prosseguimento das atividades.
A atuação das Forças Armadas será focada em ações preventivas e repressivas contra delitos ambientais e levantamento e combate a focos de incêndio, podendo atuar de forma direta com o emprego de militares como brigadistas de incêndio ou de forma indireta no apoio a outros agentes de segurança ou agências governamentais.
Apoio do Exército
Desde o dia 23 de agosto, o 51º Batalhão de Infantaria de Selva, com sede em Altamira, está apoiando com alojamento e transporte agentes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), a Fundação Nacional do Índio, a Força Nacional de Segurança Pública, as Polícias Federal e a Rodoviária Federal, além de outras agências que poderão atuar no combate aos ilícitos ambientais.
Desde o dia 22 de agosto, todas as organizações militares do Exército na área de atuação do Comando Militar do Norte (CMN) encontram-se em regime de sobreaviso e iniciaram, com o apoio dos Corpos de Bombeiros dos Estados do Pará, Amapá e Maranhão, a realização de instruções de atualização sobre combate a incêndio em áreas florestais.
Além disso, na manhã do dia 25 agosto, o Comando Conjunto Norte enviou uma aeronave para reconhecimentos aéreos nas áreas atingidas, com a finalidade de levantar subsídios e efetivar a melhor forma de atuação.
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