O governo indiano revogou nesta segunda-feira (05/08) o status especial da Caxemira, removendo a autonomia de sete décadas da região disputada pelo país e pelo Paquistão. A medida, imediatamente rechaçada pelo governo paquistanês, deve aumentar ainda mais as tensões no território de maioria muçulmana.
O partido nacionalista hindu do primeiro-ministro indiano, Narendra Modi, revogou através de um decreto presidencial o status especial previsto na Constituição do país e avançou um projeto de lei propondo que o território seja dividido em duas regiões administradas diretamente por Nova Délhi.
Atualmente, o estado de Jammu e Caxemira compreende três regiões: Jammu, de maioria hindu, Caxemira, de maioria muçulmana, e Ladakh, de maioria budista. O projeto de lei da chamada "reorganização" divide o território em duas regiões, Jammu e Caxemira, que deverão ter um legislativo eleito pelo voto direto, e Ladakh, administrada diretamente pelo governo de Nova Délhi.
O governo impôs um bloqueio de segurança na Caxemira e cortou as telecomunicações na parte administrada pela Índia, nas primeiras horas desta segunda-feira. Dias antes, enviara milhares de soldados à região, alegando ameaça terrorista.
Serviços de internet e telefonia foram cortados, e só cidadãos com um passe para o toque de recolher têm permissão para ir à rua. O governo lançou uma ordem de segurança proibindo reuniões públicas, manifestações, e as escolas serão fechadas.
Na sexta-feira, Nova Délhi lançou um alerta para que todos os turistas e peregrinos hindus deixassem a região imediatamente. Na noite de domingo, forças do governo indiano na Caxemira colocaram barricadas e arame farpado em estradas e cruzamentos de Srinagar, a principal cidade da região, deixando alguns bairros isolados. Segundo o ministro indiano do Interior, Amit Shah, o presidente Ram Nath Kovind assinou o decreto que elimina o Artigo 370 da Constituição, o qual estabelecia a autonomia da região no Himalaia.
A medida entraria imediatamente em vigor. O Paquistão considerou ilegal a decisão do governo indiano, insistindo que a Caxemira é reconhecida internacionalmente como um território disputado. "Nenhuma medida do governo da Índia poderá mudar esse status", declarou o Ministério paquistanês do Interior em comunicado. "O Paquistão vai exercer todas as opções possíveis para contrariar essas medidas ilegais."
"O Paquistão reafirma seu duradouro comprometimento com a causa da Caxemira e seu apoio político, diplomático e moral ao povo de Jammu e da Caxemira ocupada pelo cumprimento de seu direito inalienável de autoafirmação", dizia a nota do Ministério.
Hoje contando 7 milhões de habitantes, a Caxemira foi dividida entre a Índia e o Paquistão durante a independência dos dois países, em 1947. Há três décadas, a parte administrada por Nova Délhi vive uma insurgência que já causou dezenas de milhares de mortes, enquanto grupos rebeldes armados lutam pela independência da região ou para que o território seja integrado ao Paquistão.
Os temores pelo fim da autonomia aumentaram após o nacionalista Partido do Povo Indiano (BJP), de Modi, obter ampla maioria no parlamento indiano nas últimas eleições, em maio, com a promessa de eliminar o status especial da Caxemira. Muitos temem que o governo tente mudar a demografia da região ao permitir que cidadãos de fora, sobretudo hindus, possam adquirir terras no território.
O Paquistão e a Índia, que possuem armas nucleares, já travaram três guerras após a independência em relação à Inglaterra, em 1947.
Milhares de indianos fogem da Caxemira após alerta de segurança¹
Milhares de turistas, peregrinos e trabalhadores indianos começaram a deixar a disputada região da Caxemira, voltando para casa depois de um alerta de segurança do governo local relacionado a possíveis ataques militantes, afirmaram duas fontes oficiais do governo, neste sábado.
Oficiais de segurança da Índia afirmaram, na sexta-feira, que encontraram evidências de ataques planejados militantes apoiados pelo exército do Paquistão, contra uma grande peregrinação hindu na Caxemira.
Uma mina com marcações paquistanesas estava em um esconderijo no qual munições foram confiscadas, após um relatório de inteligência sobre possíveis ataques em rotas usadas por devotos hindus que viajam todos os anos para a região da sagrada caverna de Amarnath, disseram os oficiais.
Uma ordem emitida pelo governo local efetivamente cancelou a peregrinação, pedindo que os participantes e turistas voltassem para casa.
No sábado, uma fonte sênior do governo local da Caxemira disse que o conselho havia causado pânico e levado à partida de “milhares” de turistas, peregrinos e trabalhadores.
O oficial não ofereceu um número específico, mas afirmou que a maioria dos 20.000 peregrinos hindu e turistas indianos e mais de 200.000 trabalhadores estavam deixando a região.
¹por agência Reuters
