Gen Ex Fernando Azevedo – Orçamento das Forças Armadas não condiz com o País

Tânia Monteiro

O Estado de São Paulo

19 de maio de 2019

BRASÍLIA – O ministro da Defesa, general Fernando Azevedo, afirmou, em entrevista ao Estado, que o orçamento das Forças Armadas “não é condizente com a estatura política-estratégica que o Brasil tem”. Para ele, ter apenas 1,4% do Produto Interno Bruto para a Defesa “não é suficiente”, o que nos coloca em sétimo lugar nesse tipo de investimento na América do Sul. O ideal, observou, seria ter 2% do PIB.

Em relação ao contingenciamento de 44% para as Forças Armadas anunciado pelo governo, o ministro afirmou que “isso não é corte” e disse acreditar que a arrecadação irá melhorar, com a aprovação da reforma da Previdência, pelo Congresso.

Questionado sobre a afirmação do presidente Jair Bolsonaro de que “nós não podemos fazer frente a ninguém”, o ministro respondeu que “nós não estamos com as Forças Armadas desejáveis, mas com as Forças possíveis” e que não acredita que possam ser impostas derrotas ao País – embora afirme que há “problemas de renovação e de modernização” das frotas. Para o general, “nós estamos em condições” de enfrentar qualquer vizinho. A seguir, os principais pontos da entrevista.

Esse contingenciamento é um golpe nas Forças Armadas?

É uma medida fiscal preventiva. Estamos com praticamente R$ 2 bilhões a menos que no ano anterior, quando o orçamento já era pequeno. Mas eu tenho esperança de que o Congresso aprove a reforma da Previdência, que vai ser um bem econômico para o País e trazer mais receitas, permitindo o descontingenciamento.

E se a verba não voltar?

Estou vendo uma disposição clara para a aprovação da reforma. Temos de esperar as coisas acontecerem.

Há descompasso em relação a que o Brasil precisa?

Existe uma revista especializada em Defesa, do Instituto Internacional de Pesquisa da Paz de Estocolmo (SIPRI), que aponta que os gastos do Brasil com Defesa, em relação ao Produto Interno Bruto, em 2017, foram de 1,4%. Isso nos colocou em sétimo lugar na América do Sul. Então, eu acho que está abaixo da estatura geopolítica que o Brasil tem, pelo seu tamanho, pela sua faixa de fronteira, pelo mar territorial que tem, pelos 22 mil km² de espaço aéreo que precisam ser vigiados 24 horas. Nós temos de ter o mínimo de poder dissuasório e de presença no País para manter a paz e as necessidades de que o Brasil precisa. Ele realmente não é um orçamento condizente com a estatura político-estratégica que o Brasil tem.

Há uma situação de penúria nas Forças Armadas?

Quando o recurso é insuficiente, só temos duas saídas em relação a programas e projetos: mudar o escopo ou prolongar o prazo. Normalmente nós fazemos as duas coisas. Isso não é bom. A gente vai ficando defasado no tempo e acaba saindo um projeto mais caro do que o inicial. Mas não tem mágica a ser feita.

Este contingenciamento afeta a operacionalidade das Forças?

A curto prazo, neste primeiro semestre, não. Mas, se prolongar, nós vamos ter de fazer um novo planejamento em relação aos compromissos assumidos, em relação ao custeio.

Arte publicada pelo jornal Valor com dados das apresentações do Ministro Azevedo nas Comissões CREDN e CRE do Congresso Nacional

Já houve anos em que se precisou cortar expediente pela metade e dar baixa antecipada. Isso pode se repetir?

Isso já foi há muito tempo, em 2002. Eu não acredito, tenho muita esperança e quase a certeza de que não vai acontecer isso. As Forças já estão acostumadas a esse cenário de contingenciamento e planejamento e sabemos que a equipe econômica (do governo) joga junto com a gente.

O treinamento da tropa vai ser prejudicado?

Agora não, mas vamos ver até que ponto vai isso aí (contingenciamento). Nós temos muita esperança de que a economia volte a arrecadar, após a aprovação da reforma da Previdência, que é fundamental. Estamos confiantes no Congresso.

Mas o Brasil hoje não tem caça para proteger o espaço aéreo. Estamos vulneráveis?

A primeira unidade do Gripen a chegar está prevista para 2021. O Brasil está um pouco atrasado nos projetos estratégicos. Mas, vulnerável, não, porque temos os antigos ainda em operação, como os F-5, o AMX, os Super Tucanos. Eles estão precisando ser renovados.

Mas a frota hoje não está com idade muito avançada?

O transporte de tropa e de caça são duas coisas estratégicas. Contamos ainda com os Hércules, que há 40 anos estão prestando bons serviços. Estamos com problemas de renovação e de modernização.

O presidente descartou uma intervenção militar na Venezuela com a justificativa de que “não podemos fazer frente a ninguém”. É isso mesmo?

Nenhum país da expressão do Brasil está, de imediato, preparado para uma guerra. Nós estamos aí, normal, igual aos outros países.

Se o País for combater hoje contra qualquer vizinho, qual é a situação?

Nós estamos em condições.

Mas não foi isso que o presidente falou. Ele disse que estamos aquém…

Nós não estamos com as Forças Armadas desejáveis. Mas estamos com as Forças possíveis.

Isso poderia impor uma derrota ao País?

Acredito que não. Mas não tenho uma bola de cristal. Temos as nossas Forças Armadas dentro do que é possível, na parte de dissuasão.

Hoje a composição do orçamento da Defesa é de quase 80% para pessoal. Resta pouco para investimentos?

Não é que seja muito pouco. Mas não é suficiente. O ideal é 2% (do PIB), que é o índice OTAN.