Carlos Frederico, o subprocurador que defende a liberdade ‘dos militares dos 80 tiros’
'Se soubessem que aquele carro era de pessoas que não eram bandidas, eles não fariam isso’, diz Carlos Frederico de Oliveira; subprocurador-geral da Justiça Militar também é professor da UnB e votou em Bolsonaro
Rafael Moraes Moura, O Estado de S.Paulo
04 de maio de 2019 | 17h00
BRASÍLIA – “Isso aí, velho, é Rio de Janeiro. É f…” Assim o subprocurador-geral da Justiça Militar Carlos Frederico de Oliveira Pereira, com seu linguajar costumeiro e com muitos palavrões, resume o quadro de segurança pública na capital fluminense. Carioca e eleitor de Jair Bolsonaro (PSL), diz que já viu “tiroteio e o cacete” no Rio e admite que ficou chocado com o episódio em que militares fuzilaram com 83 tiros o veículo onde estava o músico Evaldo Rosa dos Santos.
Apesar do espanto, o subprocurador escreveu um parecer – de cinco páginas – favorável ao fim da prisão preventiva dos nove militares presos após a morte de Evaldo e do o catador de material reciclável Luciano Macedo no mês passado. “As pessoas estão muito assustadas, porque foi um caso gravíssimo, mas prisão preventiva é outra história. Se eles (os militares presos) soubessem que aquele carro era de pessoas que não eram bandidas, eles não fariam isso. Os caras não saíram de casa para matar os outros”, diz o subprocurador ao Estado.
Carlos Frederico de Oliveira Pereira é subprocurador-geral da Justiça Militar
Carlos Frederico de Oliveira Pereira é subprocurador-geral da Justiça Militar Foto: Rafael Moraes Moura/Estadão
O caso, que reacendeu a discussão sobre a atuação das Forças Armadas na segurança do Rio, pode ser discutido nesta semana pelo plenário do Superior Tribunal Militar (STM). “Eles são pessoas normais. É uma galera normal, como qualquer pelotão que você vê aí em qualquer quartel”, acrescenta o subprocurador.
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Com fama de rígido, durão e “autêntico no limite” dentro da Procuradoria-Geral da República (PGR), Carlos Frederico conversou com a reportagem depois de dar uma aula de Direito Penal na Universidade de Brasília (UnB), na terça-feira, 30. É assumidamente conservador, mas diz que não sofre perseguição dos colegas. “Não era uma pessoa assim de direita e hoje em dia sou. Enchi o saco dessa p… de esquerdismo. Era tudo mentira para ganhar dinheiro e corrupção”, conta.
Ao lado de Bolsonaro, em quem votou no primeiro e segundo turno da última eleição, escreveu em 1997 um artigo intitulado Homossexuais nas Forças Armadas: Tabu ou Indisciplina?. À época, o professor observou que qualquer ato libidinoso dentro de instalações militares é ilícito, mas ressaltou que a criminalização da prática homossexual em si “não se justifica”. “Se o fato é inconveniente de acordo com a ótica administrativa, só pode ser tratado na órbita administrativa e não na penal. Aqui apenas como qualquer outro ato libidinoso”, ponderou.
Bolsonaro, por sua vez, afirmou que o “homossexualismo (sic) é uma aberração diante de Deus” e na carreira militar “um homossexual teria sua liderança comprometida onde se exigisse energia para o cumprimento da missão”. Procurado, o Planalto não se manifestou até a publicação deste texto.
Moradores fazem protesto contra o assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos no Rio
Moradores fazem protesto contra o assassinato do músico Evaldo Rosa dos Santos no Rio Foto: Sergio Moraes/Reuters
Subprocurador é considerado rigoroso por alunos na UnB
Conhecido como Fredão na UnB, o professor/subprocurador (e produtor rural nas horas vagas) também é considerado extremamente rigoroso pelos seus alunos – anos atrás, reprovou quase a turma inteira. O temor já levou estudantes a discutirem em um grupo no Facebook como garantir a aprovação na disciplina.
“Torce pra ele não implicar com você. Se acontecer, já era” e “As aulas são muito boas e você aprende bastante. Não achei difícil passar, não, mas o SS é quase impossível” foram algumas das dicas. No sistema de avaliação da UnB, o SS equivale às notas entre 9 e 10. “A gente faz um monte de trabalho, que é para a pessoa passar”, relata “Fredão”, ao reconhecer que é “impossível” obter a avaliação máxima na sua disciplina.
Risco. Na enxuta manifestação do Ministério Público Militar (MPM), Carlos Frederico concluiu que não havia “risco à disciplina militar” e apontou que as regras de conduta dos envolvidos na morte de Evaldo não foram violadas deliberadamente contra a população civil – e sim durante uma operação, sem ser algo premeditado.
O parecer do MPM pela liberdade dos militares não foi discutido na aula da terça-feira, mas sim em conversas reservadas de estudantes e docentes na faculdade. Um professor ouvido pelo Estado, que preferiu não se identificar, chamou o parecer de “vergonhoso”.
Apesar de ser véspera de feriado, a sala de aula na UnB estava relativamente cheia. Em pauta, a condenação do humorista Danilo Gentili em regime semiaberto, pelo crime de injúria contra a deputada Maria do Rosário (PT). A ação foi aberta pela parlamentar em virtude de um vídeo publicado por Gentili no qual ele rasga e coloca dentro das calças uma notificação extrajudicial enviada pela deputada. Na notificação, Maria do Rosário pedia a retirada de postagens contra ela no Twitter que a chamavam de “falsa”, “cínica” e “nojenta”. O exercício: botar a classe na condição de advogado de Gentili para recorrer da sentença.
A convicção firme de Fredão dá uma pausa quando o assunto é o corte orçamentário na UnB, anunciado pelo governo. “Não tenho opinião formada, todos os presidentes cortaram”, diz.
