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Relatório Otálvora: EUA mobilizam sua diplomacia militar na América Latina

EDGAR C. OTÁLVORA

@ecotalvora

O chefe do Comando Sul dos EUA (US SOUTHCOM), Almirante Craig Faller, fez uma visita oficial ao Equador, em 25ABR2019, encontro, que foi precedido por seu encontro, em 22ABR2019 com o presidente da Colômbia, Iván Duque.

O ministro das Relações Exteriores da Colômbia, Carlos Holmes Trujillo, inaugurou, em 27ABR2019, uma reunião de enviados diplomáticos de Juan Guaidó, que foram chamados para se concentrar em Bogotá.

A designação de representantes aos governos estrangeiros, que era pensada como uma operação de curto prazo, adquiriu outras dimensões, na medida em que o processo de mudança de regime na Venezuela não teve a velocidade inicialmente atribuída a ele por seus primeiros proponentes. Compartilhar experiências e estabelecer mecanismos para uma chancelaria virtual para coordenar ações são os objetivos da reunião, de acordo com várias fontes consultadas.

 

A escolha dos representantes diplomáticos respondeu a vários critérios, dentre os quais os indicados tiveram a aprovação política dos chefes do processo, que estavam no exterior e de preferência no país em que seriam indicados, e que uma representação equilibrada dos diferentes organizações partidárias e setores que compõem a aliança em torno de Guaidó. Até o momento, Guaidó se absteve de fazer nomeações para cargos governamentais dentro do país e aqueles anunciados foram para cumprir funções no exterior, tanto na representação diplomática e legal e exercício de propriedades em empresas estatais, e todos eles caíram para pessoas situadas fora da Venezuela.

 

O status dos representantes diplomáticos perante os governos receptores não é homogêneo. Alguns deles foram reconhecidos como embaixadores e até mesmo foram recebidos pelos chefes de Estado em cerimônias formais de entrega de credenciais. Outros só foram recebidos pelos respectivos ministros das Relações Exteriores. Todos eles trabalham em instalações ad hoc e têm organizado equipes de trabalho voluntário basicamente com moradores venezuelanos em cada país. Os governos lhes forneceram os respectivos vistos diplomáticos conferindo imunidades diplomáticas, exceto em dois casos em que os representantes têm dupla nacionalidade.

 

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O chefe do Comando Sul dos EUA, Almirante Craig Faller, realizou uma visita oficial ao Equador, em 25ABR2019, para uma reunião de trabalho com o ministro da Defesa Oswaldo Jarrin, confirmando a virada política externa do Equador ocorrida sob o comando do presidente Lenin Moreno. Esse novo estágio nas relações do Equador com os EUA foi marcado pela visita a Quito do vice-presidente dos Estados Unidos Mike Pence e sua esposa em 27JUN2018.

 

O governo do Equador está se juntando ao Grupo de Lima, a instância continental de coordenação de ações sobre a Venezuela. Pela primeira vez, o Equador enviou um representante para participar como "observador" na 12ª reunião do Grupo Lima, realizada em Santiago do Chile, Chile, em 15ABR2019.

 

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O Presidente Lenin Moreno e seu ministro da Defesa Jarrin quebraram a política imposta pelo governo esquerdista de Rafael Correa, que excluiu as Forças Armadas do Equador dos habituais exercícios militares realizados na região sob o patrocínio dos EUA. Correa não renovou os acordos de cooperação militar com os Estados Unidos, obrigando em 2009 a saída do pessoal norte-americano, que operava um posto de operações avançadas na base Aérea de Manta, na costa do Pacífico equatoriano. Jarrin, que é um General-de-Divisão reformado, foi ministro da Defesa no governo de Alfredo Palacio, em 2005, e mantém relações fluidas com instituições universitárias militares dos EUA, como a Universidade Nacional de Defesa de Washington, onde ele foi professor.

 

Desde a chegada de Moreno ao governo, 24MAIO2017, o Equador aumentou o envio de oficiais para escolas militares dos EUA; um escritório de ligação foi aberto em Quito, com o nome de "Escritório de Cooperação em Segurança", o Equador retomou sua participação nas manobras internacionais enviando a fragata Los Rios para a Operação UNITAS 2019, realizada em águas caribenhas colombianas; concordou que uma aeronave  Lockheed P-3 Orion, da US Navy, operasse a partir do Equador, em patrulhas antinarcóticos e custódia da zona econômica exclusiva de Galápagos, onde muitos navios de pesca chineses foram observados realizando pesca ilegal. Na presença do almirante Faller,o ministro de Defesa equatoriano  anunciou, em 25ABR2019, que seu país será sede da Operação UNITAS em 2020, na qual o Equador assumirá tarefas de coordenação do evento que reunirá cerca de duas dezenas de delegações navais.

 

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Antes de sua passagem pelo Equador, o Almirante Craig Faller chegou a Bogotá, em 21ABR2019, para uma visita de dois dias acompanhado por um outro chefe militar dos EUA para o Hemisfério Ocidental, major-general Mark Stammer, Comandante do Exército do Sul que estava visitando a Colômbia pela segunda vez em 2019. A agenda da Faller incluiu uma reunião de alto nível no Palácio de Narino, com o presidente Ivan Duque, com a participação de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da Colômbia Carlos Holmes Trujillo e Guillermo Botero e o alto-comando militar O tráfico de drogas e a Venezuela, duas questões da agenda da Casa Branca do Presidente Donald Trump, estavam entre os assuntos discutidos em uma reunião, na qual à direita de Duque, estava o embaixador americano Kevin Whitake.

 

Reunião do Almirante Craig Faller com o Presidente da Colômbia Ivan Duque, com a pauta de discutir o fortalecimento das relaççoes entre os dois países Foto SOUTHCOM

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Além dos esforços bilaterais, Faller liderou pessoalmente uma reunião de dois dias com Stammer entre líderes militares dos EUA, Brasil, Colômbia, Peru e Equador. O evento denominado "Conferência Multilateral de Fronteiras", que reuniu o General Cesar Astudillo, chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas do Peru, e o comandante geral do Exército do Peru, general Jorge Céliz Kuong. O Equador enviou o General-de-Divisão Roque Moreira, Chefe do Comando Conjunto das Forças Armadas e o General-de-Brigada Orlando Fuel.

O Ministério da Defesa do Brasil foi representado pelo General-de-Divisão José Eduardo Pereira, Vice-chefe de Operações Conjuntas (VCHOC), e General-de-Exército Laerte de Souza Santos, Chefe de Logística  e Mobilização (CHELOG) e os anfitriões foram o Major General Luis Fernando Navarro, Comandante Geral das Forças Militares da Colômbia, Comandante do Exército Major General Nicacio Martinez e Comandante da Marinha Vice-Almirante Evelio Ramirez. "Fortalecer os mecanismos de coordenação e cooperação para a segurança regional, garantindo uma ação coordenada contra as ameaças transnacionais" foi o objetivo da reunião, segundo um porta-voz colombiano.

Arte DefesaNet

 

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O colapso da UNASUL começa a se materializar formalmente. A Colômbia, que denunciou o Tratado Constitucional em 27AGO2018, está legalmente fora da organização, desde 27FEV2019.

 

As chancelarias do Paraguai, Argentina e Brasil notificaram individualmente o Equador como depositário do Tratado de suas respectivas denúncias do Tratado em 11, 12 e 15ABR19, respectivamente, com um prazo de seis meses para serem efetivas. Os governos do Chile e do Equador, que manifestaram sua decisão de denunciar o Tratado, devem antes fazer esforços internos. Segundo a Constituição chilena, o governo deve "pedir a opinião de ambas as Câmaras do Congresso" antes de denunciar um tratado no qual o governo de Sebastián Piñera já está avançando. A Constituição equatoriana exige a aprovação prévia da Assemblea Nacional para a denúncia de um tratado.

 

A presidência rotativa anual da UNASUL correspondia a Jair Bolsonaro, a partir de 17ABR2019, em substituição a Evo Morales. O governo do Brasil optou por não aceitá-la, para o qual o órgão está formalmente sem uma presidência pro tempore, que em qualquer caso corresponderia à Guiana devido à relutância do Brasil, Chile, Colômbia e Equador. Em qualquer caso, o organismo está paralisado.

 

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