Ten Cel Diego Simões dos Reis da Costa
A era do conhecimento consagra a busca e a necessidade da materialização de avanços técnicos e científicos como os agentes que definirão o relacionamento entre as nações e o bem-estar de suas sociedades.
Nesse contexto, o Exército Brasileiro (EB) tem buscado se modernizar e transformar para estar à altura das mais elevadas aspirações do País, reduzindo as diferenças tecnológicas que infligem desvantagens consideráveis à manutenção dos interesses nacionais.
Considerando que, atualmente, o Brasil conta com uma ampla e complexa base tecnológica e industrial e que em diversas regiões do País podem ser identificados centros universitários de excelência e renomados institutos de ciência e tecnologia, a realidade sugere que a tradicional missão de contribuir com o desenvolvimento brasileiro deva ser adequada à atual conjuntura.
A transformação da Força requer a adoção de uma efetiva política de abertura, buscando e apoiando, em cada região do Brasil, polos científico-tecnológicos consolidados, estimulando o estabelecimento de um sistema sinérgico, baseado em sólidas parcerias.
Dessa forma o EB, por intermédio do Departamento de Ciência e Tecnologia, implementou em outubro de 2016, por meio da Portaria n° 1701, do Comandante do Exército, o Sistema Defesa, Indústria e Academia de Inovação (SisDIA), de abrangência nacional, cujo principal objetivo é promover a inovação, assumindo como pilares a Hélice Tríplice e a Inovação Aberta.
Importa comentar a abordagem da Hélice Tríplice, desenvolvida por Henry Etzkowitz e Loet Leydesdorff, que é baseada na perspectiva das relações entre Universidades, Empresas e Governo, visando à produção de novos conhecimentos, à inovação tecnológica e ao desenvolvimento econômico.
A inovação é compreendida como resultante de um processo complexo e dinâmico de experiências nas relações entre ciência, tecnologia, pesquisa e desenvolvimento nas universidades, nas empresas e nos governos, em uma espiral de “transições sem fim”. Para alcançar os objetivos de Defesa Nacional no tocante à inovação e tecnologia, o sistema atua de forma local, regional e nacional.
O nível local é operativo e executa os projetos de interesse do Exército ou contribui com os Arranjos Produtivos Locais (APLs) realizando a interface entre as esferas governamentais e o nível intermediário do sistema.
O nível regional estimula as potencialidades regionais das hélices industrial e acadêmica, participa das discussões com federações das indústrias, universidades e órgãos de fomento, identifica potenciais recebedores de tecnologia e realiza prospecção estratégica e tecnológica. Já o nível nacional tem cunho iminentemente estratégico, com ações definidas com ministérios, agências reguladoras e confederações.
Como instrumento que viabiliza o SisDIA, o Departamento de Ciência e Tecnologia (DCT), órgão de direção setorial do EB, possui, dentre as diversas atribuições, a missão de promover o fomento à indústria nacional, visando ao desenvolvimento e à produção de sistemas, produtos, tecnologias e serviços de defesa.
O DCT tem praticado uma política de “portas abertas” no sentido de buscar e apoiar soluções genuinamente nacionais nos diversos centros de excelência regionais existentes, como as iniciativas já colocadas em prática nos polos tecnológicos de Santa Maria, Florianópolis, São José dos Campos, Sete Lagoas, Campinas, São Paulo, Florianópolis e Foz do Iguaçu: servir de interface entre os integrantes do sistema, aportar engenheiros militares nos programas e projetos, utilizar espaços físicos compartilhados (como laboratórios) e disponibilizar recursos financeiros de forma direta ou por intermédio de acordos de compensação.
O sistema também tem inovado ao promover, de forma institucional, materiais de emprego militar genuinamente nacionais empregados e adotados pela Força Terrestre entre exércitos de nações amigas.
O funcionamento do sistema como agência de apoio às exportações também é faceta importante para o fomento à indústria nacional. O foco na transformação pela inovação (ao proporcionar o aumento do valor agregado dos produtos da indústria pela simplificação da legislação que permita a desburocratização do fomento à BID) e, particularmente, a ênfase na forte e duradoura integração entre todos os entes do SisDIA são o cerne do sucesso desse conceito.
O sistema está alinhado com as políticas públicas do Governo Federal a respeito do tema. Exemplo disso é o novo marco legal da Ciência, Tecnologia e Inovação consubstanciado no Decreto Federal nº 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, que regulamentou a Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016.
A legislação foi recebida pela comunidade acadêmica e empresarial como “um passo importante” para aproximar instituições científicas e tecnológicas (ICTs) e o setor produtivo, aumentar as chances de o conhecimento chegar às empresas e alavancar o desenvolvimento econômico e social.
As novas regras abordam com propriedade a encomenda tecnológica, especializa ainda mais a Lei 8.666/93 nesta área, amplia mecanismos de subvenção, dentre outros benefícios para a comunidade científica. A história demonstra a natural vocação do Departamento de Ciência e Tecnologia para o empreendedorismo e o desenvolvimento de projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (P,D&I), em busca de soluções tecnológicas que atendam as necessidades conjunturais da Força Terrestre.
O momento presente aponta ativamente a obtenção de capacidades, considerado o equilíbrio entre a aquisição, para atender às demandas operacionais “mais urgentes”, e a pesquisa e o desenvolvimento, para a absorção do conhecimento tecnológico e o fortalecimento da capacidade produtiva nacional.
O foco no resultado, o alinhamento à Concepção Estratégica do Exército e a adequação dos processos internos às novas Instruções Gerais do Ciclo de Vida de Materiais de Emprego Militar (EB1-IG-01.018) funcionam como norteadores.
A atuação de forma integrada com a Indústria e a Academia, por meio do SisDIA, na buscade tecnologias de ponta para a Defesa com emprego dual,reforçam o papel catalisador que o departamento tem desempenhado no processo de transformação da Força e, consequentemente, o protagonismo do Exército Brasileiro em proveito do bem-estar da sociedade e do progresso do País.
