Breno Fortes e Renato Souza
Dois veículos aéreos não tripulados (vants), comprados em 2009 pela Polícia Federal (PF) por R$ 27,9 milhões, foram cedidos para a Força Aérea Brasileira (FAB). O ato que repassa o uso dos equipamentos para a Aeronáutica foi publicado no Diário Oficial da União na última terça-feira e ocorreu após a PF gastar R$ 150 milhões com o projeto. Esse custo envolve, além da manutenção dos aparelhos, o treinamento de equipes especializadas, que inclusive viajaram para o exterior a fim de aprender a manusear o equipamento.
Logo do Programa SISVANT agora extinto da Polícia Federal.
A mudança marca o abandono da proposta inicial, que tinha a finalidade de elevar a capacidade de investigação contra o tráfico de drogas e o contrabando, principalmente nas regiões de fronteira. O uso dos aviões evitaria que agentes fossem colocados em risco durante as diligências.
Com a mudança do órgão que opera os drones, muda a finalidade. A Força Aérea Brasileira atua principalmente na defesa do espaço aéreo nacional e não é responsável, em circunstâncias normais, pela investigação do crime organizado. Além de ceder o uso do equipamento, a PF terá de gastar R$ 1,5 milhão com a atualização de licenças internacionais. Além disso, de acordo com uma fonte, a corporação policial também assumiu a responsabilidade de arcar com a manutenção dos vants, que estavam parados desde 2016 em um hangar da corporação em São Miguel do Iguaçu (PR).
O encerramento do projeto é visto como um duro golpe nas atividades de investigação da PF, embora a instituição não admita oficialmente. Os drones são dotados de câmeras de alta resolução, com capacidade de filmar e fotografar a distância, mesmo durante a noite, com pouca luz.
|
Diário Oficial da União
Publicado em: 08/01/2019 | Edição: 5 | Seção: 3 | Página: 97 Órgão: Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal/Diretoria de Administração e Logística Policial/Coordenação de Administração extrato DE CESSÃO DE USO Termo de Cessão de Uso que entre si celebram o Ministério de Estado da Segurança Pública, por intermédio da Polícia Federal, representada por seu Diretor-Geral, e a Força Aérea Brasileira, por intermédio do Comando da Aeronáutica (COMAER), representada por seu Comandante, para a operação conjunta do Sistema de Aeronaves Remotamente Pilotadas (SARP) Heron I, cujo interesse dos órgãos é mútuo. VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado sucessivamente. DATA ASSINATURA: 27 de dezembro de 2018. |
Voando em uma altitude elevada, os modelos podem acompanhar a rota de criminosos durante o transporte de drogas e armas — algo que ocorre quase diariamente nos 17 mil quilômetros de fronteiras do país. Os vants podem voar em qualquer parte do território nacional e possuem características que dificultam a visualização por alvos em terra.
O presidente da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), Luís Boudens, lamentou o fim do projeto. “Nós já insistimos muito com a direção-geral sobre a continuidade do projeto vant. A interrupção será prejudicial, pois policiais federais foram treinados para operar esses equipamentos. São cursos caros. Agentes foram deslocados para São Miguel do Iguaçu especificamente para operar os drones. Além da perda material, tem o esforço da equipe”, disse
Vigilância
Os modernos vants Heron I, comprados pela PF, são usados por forças de segurança ao redor do mundo para dinamizar as operações de combate ao tráfico de drogas, mapeamento aéreo e vigilância de grandes áreas. Tratam-se de drones de tecnologia israelense. O último voo dos equipamentos ocorreu em fevereiro de 2016. Desde então, eles ficaram parados, acumulando poeira na cidade paranaense.
Entre 2011 e 2016, os aviões deveriam, de acordo com o projeto inicial, realizar 40 mil horas de voo. No entanto, a atividade foi bem menos intensa. Os modelos voaram por apenas mil horas. Assim que o projeto deixou de ser colocado em prática, os aparelhos foram parcialmente desmontados. Em fevereiro do ano passado, a FAB chegou a anunciar que estava em andamento uma série de encontros com representantes da PF para discutir uma parceria.
Em nota, a FAB informa que a cessão dos vants tem como objetivo a “otimização dos recursos, especialmente envolvendo aspectos logísticos e de manutenção”. A Aeronáutica destacou que o acordo foi realizado a pedido da PF, que os drones não serão usados para fins bélicos e confirmou que receberá repasses de recursos da Polícia Federal. “O acordo prevê que a operação dos equipamentos será conjunta.
A colaboração entre a FAB e a Polícia Federal, bem como demais órgãos de segurança pública, não é uma novidade. ARPs da FAB já foram empregados em apoio a diversas operações de segurança pública e órgãos de inteligência. O mais recente ocorreu durante a Garantia da Lei e da Ordem no Rio de Janeiro”, diz um trecho do posicionamento.
A PF alega que a cessão é uma forma de economizar, e que as necessidades operacionais da instituição não serão prejudicadas com a medida. “A Polícia Federal informa que foi celebrado acordo de cooperação entre Polícia Federal e a Força Aérea Brasileira, que visa a operação conjunta de todos os veículos, com a otimização dos recursos e do custeio dessa ferramenta e a franca economia de recursos públicos.
Tal acordo atende plenamente às necessidades operacionais da Polícia Federal. Ressalte-se que a PF e a FAB mantêm sistematicamente projetos e ações de cooperação e de atuação coordenadas, no cumprimento de suas respectivas atribuições constitucionais”, informou.
No memso momento em que o Ministro da Justiça José Eduardo Cardoso dava início às operações da Base de VANT da Polícia Federal, São Miguel do Iguaçu (PR), o grupo de operadores e técnicos já apresentavam sinais de desmotivação, pela falta de apoio da administração da Polícia Federal. Foto DefesaNet
Matérias Relacionadas
VANT CAÇADOR – Realiza o primeiro voo no espaço aéreo brasileiro FIDAE 2016 Abril 2016 Link
MB testa VANT IAI Heron para o SisGAAz Fevereiro 2014 Link
Brasil – Bolívia – Retomada do SISVANT?
