]Ilques Barbosa Junior
Almirante-de-Esquadra, Chefe do Estado Maior da Armada
A importância dos oceanos vem sendo constatada à medida que é ampliado o conhecimento sobre os imensos espaços marítimos. Desde os primórdios da civilização, os oceanos, origem da vida e que constituem mais de 70% da superfície do planeta, se caracterizam por desafios complexos e interdependentes.
De início, ambiente de ousadas epopeias, onde marinheiros cruzavam os lares de seres míticos, viram, ao longo dos séculos, os avanços tecnológicos levarem a sociedade a novos limites científicos, culturais, econômicos e políticos.
Viagens ao desconhecido foram substituídas por navegações precisas, em que a tecnologia passou a ser uma grande aliada. A navegação, antes baseada nos astros e estrelas, foi complementada por radares, redes de satélites e equipamentos que permitem a troca de informações entre diversos navios, sistemas de segurança da navegação e de salvaguarda da vida humana no mar. Esses avanços tornaram a navegação mais segura e a principal via de intercâmbio mercantil do mundo.
Os oceanos são dos maiores recursos naturais da humanidade. São fonte de alimentos, transporte, turismo, petróleo, gás, energias renováveis e, cada vez mais, da biotecnologia “azul”. Têm ilimitadas capacidades para emprego em proveito da saúde, na produção de fármacos, dentre outras atividades.
São, ainda, responsáveis pela maior parte da absorção do CO2, essencial para a sobrevivência dos seres humanos, e pela redução dos impactos das alterações climáticas. Em decorrência dessas características, as nações vêm buscando a preservação do meio ambiente marinho. Há algum tempo e de forma progressiva, a governança dos oceanos evolui de magnitude entre as preocupações da comunidade internacional, sendo a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar a primeira resposta da ONU para se apontar um regime de excelência no ordenamento do uso compartilhado dos mares e de suas riquezas.
Em 1992, considerando o protagonismo dos oceanos, durante a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente, a Rio 92, foi estabelecido o Dia Mundial dos Oceanos. Comemorado em 8 de junho, visa, principalmente, a alertar sobre a importância e o impacto dos oceanos no planeta. Em 2018, o tema escolhido para celebrar essa data foi “Prevenir a poluição plástica e encorajar soluções para um oceano saudável”.
Em dezembro de 2017, a Unesco instituiu o período de 2021 a 2030 como a década para o desenvolvimento sustentável da Ciência nos Oceanos, com o intuito de incrementar a coordenação e cooperação em pesquisas e programas científicos, para o melhor gerenciamento dos mares e zonas costeiras, reduzindo os riscos das atividades marítimas.
A Marinha do Brasil trabalha em busca da conscientização dos brasileiros sobre a importância política, estratégica, econômica e ambiental do nosso território marítimo. Nesse sentido, temos a Amazônia Azul, para, em analogia com os recursos da floresta amazônica, representar sua equivalência com a área marítima.
A Amazônia Azul é um conceito político-estratégico-ambiental, que insere os espaços marítimos e ribeirinhos nos destinos do Brasil, orientando o desenvolvimento nacional, na medida em que vai ao encontro dos anseios de prosperidade da nossa sociedade, destacando o Brasil na vanguarda da preservação e do uso sustentável dos mares e rios. Ademais, evidencia a nossa vocação marítima, confirmada pelos fatos históricos que nos associam ao mar e às hidrovias.
Por eles o Brasil foi descoberto, teve sua independência consolidada e fronteiras fixadas, garantindo a integridade territorial continental. No mar, o Brasil fez-se presente nas duas grandes guerras, garantindo os anseios dos brasileiros com os destinos democráticos mundiais.
Alinhada aos princípios constitucionais que norteiam a política externa, e sob a orientação dos documentos da defesa nacional, a Marinha do Brasil continua investindo no aperfeiçoamento de uma segurança marítima cooperativa, com foco na área do Atlântico Sul. Pelas riquezas da biodiversidade e geodiversidade, bem como das fontes de energia que os oceanos proporcionam, esses espaços constituem verdadeiro patrimônio da sociedade brasileira, a serem explorados de forma sustentável no presente, bem como preservados e protegidos para as gerações futuras. Por outro ponto de vista, existe a necessidade de conhecermos essa vasta área, razão pelo qual o desenvolvimento de pesquisas é incentivado e apoiado por todos nós, marinheiros.
O Dia Nacional da Amazônia Azul, instituído por iniciativa da Marinha e regulamentado pela Lei n.º 13.187, é comemorado no dia 16 de novembro, mesmo dia que entrou em vigor a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, representa a homenagem da Nação brasileira ao mar que nos pertence.
A Marinha do Brasil cuida dos 4,5 milhões de km² que compõem as Águas Jurisdicionais Brasileiras, investindo na modernização e qualificação do poder naval, esforço que pode ser exemplificado pelo Programa de Desenvolvimento de Submarinos, pelo Programa Nuclear da Marinha e pelo de construção das corvetas classe Tamandaré, além da recente aquisição de meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais.
Novos meios, que serão nossos olhos, salvaguardando 95% do comércio exterior brasileiro, 91% da extração de petróleo e 73% do gás natural e cabos submarinos de comunicações, nossos ativos nacionais vitais.
Em síntese, a Amazônia Azul é a parcela dos oceanos sobre a qual temos responsabilidades e direitos, além do dever de garantir os interesses nacionais. Cabe aos brasileiros preservar e proteger esse patrimônio e prover o usufruto de seus recursos de forma sustentável, promovendo o progresso do Brasil.
“O Brasil espera que cada um cumpra o seu dever!” (mensagem do almirante Barroso, durante a Batalha Naval do Riachuelo, na Guerra do Paraguai).
