Vinicius Sassine
BRASÍLIA — O presidente eleito Jair Bolsonaro e o anunciado ministro da Economia, Paulo Guedes, receberam nessa semana da cúpula das Forças Armadas uma proposta de reforma da Previdência dos militares associada a um reajuste dos salários dos generais de mais alta patente. Este reajuste levaria a aumentos em cascata dos salários na hierarquia militar.
A proposta foi apresentada a Bolsonaro e Guedes durante agenda do presidente eleito no Ministério da Defesa e nos comandos das Forças Armadas. Os militares manifestaram que aprovariam as mudanças na Previdência, desde que, num mesmo projeto que trate do assunto, também sejam reajustados os salários do generalato.
Na primeira vez em Brasília após ser eleito presidente da República, Bolsonaro, que é capitão da reserva do Exército e que destinou postos-chave de seu governo a militares, priorizou em sua agenda encontros com a cúpula das Forças Armadas. Ele almoçou com o ministro da Defesa, general Joaquim Silva e Luna, e com os comandantes de Exército, Aeronáutica e Marinha. Para isso, se deslocou até as sedes desses órgãos.
A proposta de reforma da Previdência dos militares, manifestada a Bolsonaro e Guedes, contempla os seguintes pontos:
1) ampliação do prazo de permanência dos militares na ativa — e, portanto, de contribuição — de 30 para 35 anos;
2) idade mínima para aposentadoria de 55 anos, para homens e mulheres, e,
3) contribuição a ser paga também por cabos, soldados, alunos das escolas de formação militar e pensionistas.
Por outro lado, num mesmo projeto de lei que trate de eventual reforma da Previdência, a cúpula das Forças pede a especificação de aumento de salários aos generais de mais alto posto, com equiparação à remuneração de um ministro do Superior Tribunal Militar (STM).
O subsídio de um ministro do STM é de R$ 32 mil. No Supremo Tribunal Federal (STF), um ministro ganha R$ 33,7 mil, valor que será reajustado agora para R$ 39,2 mil, conforme aprovado ontem pelo Senado. Alguns ministros do STM recebem vantagens pessoais, o que eleva os salários para até R$ 36,5 mil.
Já um general de mais alta patente tem salário médio de R$ 26 mil. A remuneração de um militar é composta pelo soldo, que varia conforme o posto e a graduação, e por adicionais e gratificações, que variam conforme a habilitação obtida e as atividades especiais exercidas ao longo da carreira.
Quanto mais avançado o posto, maior o soldo. Os dispositivos legais que tratam da remuneração estabelecem uma proporcionalidade nesses soldos: um general quatro estrelas ganha uma quantia, um general três estrelas, esta quantia menos uma determinada porcentagem, e assim por diante. Os adicionais também seguem uma proporção: generais, 17% sobre o soldo; superiores, 14%; e assim sucessivamente.
A lei que trata da remuneração dos militares estabelece uma tabela de "escalonamento vertical". Assim, no teto dessa tabela estão as remunerações de almirantes de Esquadra, generais de Exército e tenentes-brigadeiros. Se um general de Exército ganha R$ 26 mil, um general de Divisão recebe R$ 24,9 mil e um coronel, R$ 22 mil, e assim sucessivamente. Para o soldado, seguindo esta proporção, esta remuneração estaria em R$ 1,8 mil. Estão em atividade no país 350 mil militares. Não há uma estimativa oficial do impacto do reajuste salarial pretendido.
Fontes ouvidas pelo GLOBO relatam que Bolsonaro teria achado "crível" a proposta. Guedes, por sua vez, não teria deixado clara sua impressão a respeito. Ele ficou de analisar os dados apresentados e manifestou que sua prioridade, agora, é tentar fazer aprovar os principais pontos da proposta de reforma da Previdência apresentada pelo presidente Michel Temer. Os militares ficaram fora da proposta.
Integrantes das Forças Armadas manifestaram a Bolsonaro e Guedes a possibilidade de que a reforma da Previdência dos militares seja resolvida por um projeto de lei, enquanto a mudança no regime geral depende de uma mudança da Constituição, por meio de PEC. Eles querem, porém, que um projeto de lei só seja apresentado quando as mudanças já tiverem sido efetivadas para os civis.
O presidente eleito manifestou nos encontros que, por ora, quer tentar fazer valer mudanças na idade mínima e no tempo de contribuição de contribuintes que não são militares. Segundo declaração dada por Bolsonaro à imprensa durante sua passagem por Brasília, uma idade mínima de 62 anos passaria pelo Congresso. A proposta de Temer é de 65 anos.
