Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada no início de fevereiro cria a Polícia Nacional de Fronteiras.
A PEC 3/2018 inclui a nova corporação no capítulo sobre a Segurança Pública, ao lado das polícias federal, rodoviária, ferroviária, civil, militar e de corpos de bombeiros. Além de criar a Polícia de Fronteiras, a proposta do senador Wilder Morais (DEM-GO) tira da Polícia Federal a atribuição constitucional de “exercer as funções de polícia marítima, aeroportuária e de fronteiras”.
A votação das Propostas de Emenda Constitucionais estão, no entanto, suspensas enquanto durar a intervenção federal no Rio de Janeiro. O senador Pedro Chaves (PRB–MS) acredita que a medida pode contribuir para combater a violência em todo o país. Ouça mais detalhes no áudio da repórter da Rádio Senado Larissa Bortoni.
Ministro da Defesa diz que fiscalização na fronteira será incrementada, apesar da falta de recursos¹
Em visita-relâmpago a Porto Alegre, o ministro da Defesa, general da reserva Joaquim Silva e Luna, confirmou que a prioridade das Forças Armadas continua sendo vigilância de fronteiras. E que isso, além de não parar, será incrementado, apesar da crônica falta de recursos para os militares.
— Empreendemos fiscalização sistemática por meio da Operação Ágata, junto com Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, e isso vai aumentar. É imprescindível para o país e para o adestramento dos nossos soldados — informa Silva e Luna, que palestrou para oficiais do Comando Militar do Sul (CMS) nesta quinta-feira (26).
O general admitiu, no entanto, que o contingenciamento de recursos tem afetado a rotina das Forças Armadas, assim como de outros setores governamentais. Mais de 90% do orçamento militar para 2019 (que deve girar em torno de R$ 15 bilhões) é utilizado em pagamento de pessoal e manutenção. Menos de 10% é para investimentos.
Entre os investimentos considerados estratégicos e que estão em compasso de espera está a aquisição de 36 caças supersônicos Grippen, suecos. Desde 2017 um protótipo está em testes por pilotos brasileiros, mas as primeiras entregas dos jatos devem acontecer só em 2021. Um dos motivos, não confirmado e nem desmentido pelo ministro, seria a espera por recursos que possam honrar a compra.
Outra aquisição pretendida e ainda não viabilizada é do KC-390, avião cargueiro a jato fabricado pela Embraer, que deve substituir os quadrimotores Hércules no transporte de tropas militares. Um deles está em voo de testes, mas as encomendas ainda não foram confirmadas pela Força Aérea Brasileira (FAB).
Um terceiro projeto, que tramita de forma lenta, é o de submarinos nucleares. A entrada em serviço do primeiro submarino estava prevista para 2025, mas o cronograma agora ficou para 2017. Oficiais graduados da Marinha estimam que, com os prazos de testes, a entrada efetiva em operação deverá ser ao fim da década de 2020. O planejamento de longo prazo da Marinha contempla uma frota de seis submarinos nucleares, que se somarão aos 15 convencionais. Tudo a depender de recursos.
Um dos pontos positivos destacados pelo ministro é o entrosamento da área de comunicações das Forças Armadas, hoje contemplando os principais pontos do país, inclusive Amazônia. Isso tem permitido fiscalização e abate de aeronaves clandestinas, inclusive.
¹por: Humberto Trezzi / ZH
