Com informações
Teletime e Convergência Digital
Enquanto radiodifusores e teles ainda brigam pela faixa de 700 MHz, diversos representantes da segurança pública deixaram claro nesta quarta-feira, 27/3, em audiência na ANATEL, que fazem questão de levar uma fatia do espectro. Exército, polícias civil e militar, além de fabricantes interessados no segmento, insistiram em peso nessa questão.
O pleito implica em que pelo menos 20 MHz dos 108 MHz a serem “vendidos” sejam destinados ao uso, ainda que compartilhado, dos diferentes órgãos de segurança, ainda que o desenho possa variar. A polícia militar de São Paulo sugere dois blocos de 5+5 MHz. O Exército quer um de 10+10 MHz.
“Reconhecemos a importância dos serviços privados, mas a segurança do cidadão também tem relevância. O pleito do Exército é de que 20 MHz sejam destinados à segurança, ainda que não para uso exclusivo. Podemos inaugurar uma administração compartilhada em alguns estados”, defendeu o general Antonino dos Santos Guerra, ex-comandante do Centro de Comunicações e de Guerra Eletrônica do Exército.
Santos Guerra coordena testes de 4G/LTE na faixa de 700 MHz, nos quais são utilizados equipamentos da Motorola. Não por menos, a fabricante também foi a público defender o uso de um pedaço do espectro pelos órgãos de segurança. “É extremamente importante a alocação exclusivamente para segurança e defesa. O LTE, ao contrário de tecnologias de banda estreita, não se presta bem ao uso secundário”, ressaltou o gerente de negócios da Motorola Solutions, Bruno Novak.
Além deles, representantes das polícias civil e militar de São Paulo se juntaram ao coro. O tenente coronel Ronaldo de Oliveira Filho, da PMSP, apresentou o pleito dos dois blocos de 5+5 MHz. “Precisamos que esteja no regulamento uma reserva de espectro em caráter primário. Por enquanto ele fala apenas em uma possibilidade”, insistiu. “É necessário que tenhamos também esta faixa de espectro para que possamos ter provida comunicação de ponta”, completou o delegado da polícia civil, Renato Rodrigues.
Parceria Público Privada
O general Antonino dos Santos Guerra Neto, propôs duas alternativas para levar o projeto adiante: uma Parceria Público Privada (PPP) ou uma parceria com a TELEBRAS. O setor público tem direito a 5+5 MHz na faixa de 700 MHz.
A PPP seria com alguma operadora privada. Nela, os militares concederiam sua faixa de espectro em troca de acesso à rede da companhia privada. “Nós conversamos com uma empresa que está interessada neste modelo de PPP. Uma operadora que não tem espectro de 700 MHz. Foi um bom diálogo”, revelou o militar.“ Não vejo dificuldades em oferecer isso à Anatel. E não enxergo problemas em conciliar outros serviços privados com esse uso”, completa.
Por sua vez, a parceria com a TELEBRAS seria similar à FirstNet dos Estados Unidos. O problema é que a estatal passa por mudanças de gestão com o retorno de Maximiliano Martinhão ao MCTIC, com quem o general havia conversando anteriormente.
“A visão que existe hoje entre as diversas camadas do governo é de compartilhamento da frequência e da infraestrutura. No entanto, falta definir quem vai gerenciar essa rede. Não há coordenação entre ANATEL, MCTIC, Ministério da Defesa. Ninguém assume esse papel”, disse o general.
Esta necessidade do desenvolvimento da rede 4G para o setor público foi tema de conversa entre Mobile Time e Elton Borgonovo, CEO da Motorola no Brasil, em janeiro deste ano. Na época, o executivo ressaltou que o Brasil precisa de uma política pública para a tecnologia: “Existe uma demanda para criar compartilhamento de rede LTE. Por exemplo, se a polícia de SP pede licença para usar o LTE em 700 MHz, ela fica com a faixa daquela região. Se o Exército naquela mesma região pedir o mesmo, não terá espaço, pois está com a polícia”.
