Leandro Prazeres
do UOL, em Brasília
24/03/2018
Investigações conduzidas pela PR-DF (Procuradoria da República no Distrito Federal) encontraram indícios de superfaturamento de ao menos R$ 2,8 bilhões no PROSUB (Programa de Desenvolvimento de Submarinos), projeto executado por uma subsidiária da Odebrecht e pela empresa francesa DCNS (agora Naval Group). Em nota, a Marinha disse desconhecer qualquer suspeita de superfaturamento na obra. A Odebrecht, até a última atualização desta reportagem, não havia se manifestado.
O PROSUB é o maior programa da área de Defesa em andamento no Brasil. Orçado inicialmente em R$ 27 bilhões, a estimativa é que ele custe pelo menos R$ 31 bilhões. O projeto prevê a construção de um estaleiro em Itaguaí, no litoral fluminense, e de cinco submarinos, sendo quatro convencionais e um movido a propulsão nuclear. O primeiro submarino convencional do projeto deve ser entregue em 2020. O submarino nuclear ficaria pronto em 2029.
O superfaturamento identificado pelo procurador do caso, Ivan Cláudio Marx, estaria na obra do estaleiro onde os submarinos são construídos. A obra é executada pela Itaguaí Construções Navais, uma subsidiária da Odebrecht e, segundo a procuradoria, custou muito mais (R$ 7,8 bilhões) que o valor inicial (R$ 5 bilhões), além de ter ficado menor do que foi originalmente planejada.
Segundo as investigações, o orçamento inicial previa que o estaleiro custaria R$ 5 bilhões. Depois de iniciada a obra, a estimativa subiu para R$ 10 bilhões. O governo contestou os novos valores e a Odebrecht teria oferecido um novo valor: R$ 7,8 bilhões.
O montante, segundo o procurador, foi aceito pelo governo. O problema é que, de acordo com as investigações, para que a obra "coubesse" no novo valor, partes do projeto inicial foram excluídas.
Entre as partes excluídas estariam galpões destinados à utilização das Forças Armadas, principal interessada no programa.
"Quando a gente reavaliou os dados e foi ao local da obra, constatamos que uma boa parte do projeto inicial tinha sido eliminada para caber no novo preço. Ou seja, o governo vai pagar mais caro para ter menos obra", disse.
As investigações sobre o suposto superfaturamento das obras do PROSUB começaram no final de 2015 e ainda não foram concluídas. Ao final das apurações, a PR-DF poderá apresentar uma denúncia à Justiça Federal do DF. Atualmente, existe um procedimento investigatório criminal (conduzido por Ivan Marx) e um inquérito policial a cargo da Polícia Federal apurando o caso.
Projeto envolvido em suspeitas
A constatação de que houve superfaturamento nas obras do PROSUB é a mais nova polêmica envolvendo o projeto e a Odebrecht.
No ano passado, as delações de executivos da companhia revelaram que a empresa pagou R$ 155,5 milhões em propina ao operador José Amaro Pinto Ramos para obter os contratos de construção dos submarinos.
Delatores como Benedicto Júnior e Hilberto Mascarenhas admitiram que a Odebrecht pagou propina a Ramos pela obtenção dos contratos. Segundo eles, o dinheiro foi repassado a Ramos por meio de depósitos em contas mantidas por ele no exterior ao longo da execução do projeto.
À época, a defesa de Ramos disse que ele teria recebido 17 milhões de euros da Odebrecht a título de pagamentos de honorários por ele ter aproximado a companhia brasileira da DCNS, empresa francesa responsável pela construção dos submarinos.
A apuração dessas suspeitas foi encaminhada à PR-RJ (Procuradoria da República no Rio de Janeiro).
Ainda segundo os delatores, o PT teria recebido R$ 17 milhões em propina relativa ao projeto (https://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/agencia-estado /2017/04/07/executivo-da-odebrecht-confessa-r-17-milhoes-em-propinas-ao-pt-por-submarinos.htm). O partido nega as acusações.
Na França, o caso também é investigado. (https://noticias.uol.com.br/politica /ultimas-noticias/2017/04/20/1ava-jato-corrupcao-em-submarinos-da-odebrecht-faz-franca-abrir-investigacao.htm) Por lá, procuradores investigam o envolvimento da DCNS no esquema delatado pela Odebrecht.
Até o momento, não há indícios de que o superfaturamento nas obras do PROSUB, constatado pela investigação do procurador Ivan Marx, tenha sido utilizado para o pagamento de propinas. "Neste momento da investigação, não temos essa informação", afirmou.
O procurador alega que as investigações sobre as suspeitas de irregularidades no PROSUB têm sofrido por conta da burocracia. O procurador cita a demora da Marinha em fornecer documentos relativos ao caso. Ele diz que, em julho de 2017, solicitou a ata da sexta reunião do Comitê Conjunto Brasil-França para acompanhamento das obras do PROSUB.
Segundo ele, as atas do comitê poderiam fornecer detalhes importantes sobre o andamento do projeto, mas até o momento, não foram fornecidas. "Eles não enviaram a ata e nem responderam quando eu pedi os documentos de novo", disse.
Outro lado
Em nota, a Marinha disse que a suspeita de superfaturamento apontada pelas investigações é "improcedente". "O que, na verdade, ocorreu foi que o preço previsto inicialmente no contrato foi estimado, a partir de um 'projeto conceituai inicial', ainda sem todas as informações necessárias."
A nota continua e diz que, devido à "natureza, magnitude, ineditismo, complexidade e necessidade de transferência" inerentes ao projeto, não foi possível estabelecer um "projeto básico inicial único" e que a mudança no valor da obra ocorreu devido a adaptações do projeto básico inicial e a recomendações feitas por órgãos reguladores do setor de energia nuclear do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) e dos parceiros franceses.
A Marinha disse ainda que a obra é acompanhada pelo TCU (Tribunal de Contas da União) e que desconhece qualquer suspeita de superfaturamento relativa ao programa.
À reportagem, o ministro do TCU, André Carvalho, relator dos processos de fiscalização do PROSUB no tribunal, confirmou que o órgão acompanha as obras. Ele disse, porém, que os autos estão sob sigilo e que informações sobre o caso não poderiam ser divulgadas.
Em relação ao não envio de documentos solicitados pela PR-DF, a Marinha disse que "atendeu a todas as demandas da Procuradoria da República no Distrito Federal" e que todos os documentos solicitados foram encaminhados em meio digital.
Inicialmente, a Odebrecht havia informado a reportagem que não iria se manifestar sobre o caso. Posteriormente, a companhia solicitou os trechos de delações que seriam mencionados na reportagem, que foram enviados. Até a última atualização deste texto, porém, a empresa não havia se manifestado.
Nota DefesaNet
Recomendamos a leitura das respostas da Marinha do Brasil:
DefesaNet publica na íntegra as respostas da Diretoria – Geral de Desenvolvimento Nuclear e Tecnológico da Marinha do Brasil (DGDNTM) Link
