Adriana Vasconcelos
BRASÍLIA. Ao responder a um pedido de informações feito pelo presidente da Comissão de Relações Exteriores (CRE), senador Fernando Collor, o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), general José Elito Carvalho, admitiu que existem sob sua guarda apenas dois documentos classificados como ultrassecretos. O general informou que integram ainda os arquivos do órgão 8.344 documentos reservados, 56.644 confidenciais e 4.116 secretos. Em média, o GSI produz anualmente 2.850 documentos sigilosos e outros 1.860 classificados como "ostensivos". Procurado ontem pelo GLOBO, o GSI se negou a informar a data de emissão dos dois documentos ultrassecretos.
As informações apresentadas pelo ministro foram consideradas insuficientes por Collor, que chegou a cogitar ontem, na reunião da CRE, aprovar um novo pedido de informações ao GSI, mas acabou desistindo da ideia quando o senador Aníbal Diniz (PT-AC) ameaçou pedir verificação de quórum. Contrário ao projeto de lei, já aprovado pela Câmara, que acaba com o sigilo eterno para documentos oficiais, o ex-presidente Collor vem manobrando para adiar a votação da matéria.
– O GSI informa que acompanha a tramitação e aguarda a eventual aprovação do projeto, para posterior adaptação do órgão às novas regras. Coloca-se em posição passiva diante da matéria, apesar de ser, talvez, o maior interessado na nova lei – lamentou Collor.
O ex-presidente reclamou ainda que o GSI não esclareceu se o número mencionado de documentos classificados inclui os referentes à Agência Brasileira de Informação (Abin). Ele considerou estranha a existência de apenas dois documentos ultrassecretos, enquanto a "esmagadora maioria" seria de documentos confidenciais.
Na sucinta resposta encaminhada pelo GSI, de apenas duas páginas, o general Elito destacou que "os acordos internacionais hoje existentes sobre a matéria viabilizam a troca de informações sigilosas, bem como o credenciamento de pessoas envolvidas em negociações de caráter sigiloso". E acrescentou que o Brasil já celebrou tratados sobre o tema com pelo menos seis países, como Portugal, Espanha, França, Rússia, Israel e Itália.
Embora o projeto já estivesse tramitando em regime de urgência, o que dispensaria na prática sua tramitação em comissões do Senado, Collor garantiu que a proposta fosse remetida para a CRE, onde avocou a relatoria da matéria. Para impedir a votação do projeto, o ex-presidente apresentou um pedido de informações ao GSI, cuja rapidez na resposta surpreendeu o senador.
Na próxima semana, Collor promete colocar em votação um requerimento do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) que propõe a realização de audiência pública para debater o texto aprovado pela Câmara com o general Elito. Mas o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), decidiu fazer valer o pedido de urgência para o projeto do sigilo.
– O projeto não será mais votado na Comissão de Relações Exteriores. Queremos que seja apreciado agora direto pelo plenário, independentemente do convite que possa ser feito ao general Elito. Já conversei com o senador Fernando Collor, que poderá apresentar um voto em separado no plenário – disse Jucá.
A expectativa é que o projeto do sigilo possa ser votado na próxima semana ou mais tardar na seguinte. Para realizar a votação, os senadores precisam apreciar quatro medidas provisórias que estão trancando a pauta da Casa.
