Renato Souza
O governo federal oficializou ontem o repasse de R$ 190 milhões para o Ministério da Defesa. Por meio de uma medida provisória, publicada no Diário Oficial da União (DOU), a pasta recebeu os recursos que devem ser aplicados para conter a situação de emergência social que atinge o estado de Roraima.
O dinheiro será usado para reforçar o atendimento social e apoiar operações realizadas pelas Forças Armadas, que trabalham no controle da fronteira e vão investir na construção de abrigos. Até o mês passado, já foi contabilizada a entrada de 40 mil venezuelanos, sendo que a maioria se instalou na capital, Boa Vista.
Atualmente, homens das Forças Armadas coordenam os trabalhos de assistência social e controle da entrada de imigrantes em Roraima. A porta de acesso para o Brasil fica na cidade de Pacaraima-RR. Militares estão realizando uma espécie de triagem nas divisas do município. A intenção é saber em quais condições os venezuelanos chegam ao Brasil. Após serem cadastrados, eles podem ser enviados para outros estados e receber assistência social.
De acordo com o texto da MP, os recursos devem ser aplicados na "assistência emergencial e acolhimento humanitário de pessoas advindas da República Bolivariana da Venezuela". As Forças Armadas montaram um hospital de campanha em Pacaraima e agora recebem o reforço financeiro para a construção de abrigos, compra de produtos de higiene pessoal e para ampliar o número de postos de triagem na fronteira com o país vizinho.
Os militares também são responsáveis pelo apoio logístico de transporte para interiorização dos imigrantes. Atendendo a um apelo da prefeitura de Boa Vista e do governo estadual, o Ministério da Defesa vai levar os que já foram cadastrados para outras unidades da Federação. A maioria deve seguir para São Paulo. O objetivo é que eles sejam alocados em vagas no mercado de trabalho e saiam da situação de rua, que geralmente vivem em Roraima.
O controle de fronteira está sendo reforçado desde que a Colômbia decidiu proibir a entrada de venezuelanos. Cerca de 30 mil pessoas cruzavam a fronteira entre as duas nações na cidade de Cúcuta por dia. Com a decisão do governo colombiano, o temor das autoridades é que essa massa de refugiados se dirija ao Brasil. Por conta de tratados internacionais, o Brasil não avalia a hipótese de fechar a fronteira.
Em nota, o Ministério da Defesa informou que a verba será usada também por outras agências federais, que atuam em meio à crise na região. "A medida possibilitará o apoio à ação do governo federal com o atendimento de ações emergenciais por meio do emprego das Forças Armadas e demais órgãos federais, estaduais e municipais, além de outras agências, no apoio logístico e de pessoal, para minimizar a grave situação de vulnerabilidade decorrente do fluxo migratório provocado pela crise humanitária."
Ainda de acordo com a pasta, ao longo das ações, a situação será monitorada e a destinação do montante pode sofrer alterações. "Os recursos serão utilizados por demanda à medida que forem evoluindo as ações. O emprego dos recursos tem como foco imediato a aquisição de artigos de higiene pessoal, alimentação especial para crianças e melhorias de centros de destinos já existentes, para proporcionar condições mais dignas aos imigrantes."
