Igor Gadelha
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que ratifica acordo de céus abertos entre Brasil e Estados Unidos assinado em 2011 pelos ex-presidentes Dilma Rousseff (PT) e Barack Obama.
Aprovada em votação simbólica, a proposta foi enviada para o Senado. O acordo estabelece que a abertura ou o fechamento de novas rotas áreas entre Brasil e Estados Unidos passarão a ser livres e determinadas pelas empresas. Isso eliminará o limite atual de 301 voos semanais.
As companhias americanas, porém, continuam proibidas de operar voos domésticos no Brasil, e vice-versa. O projeto ratificando o acordo aguardava análise pelo plenário da Câmara desde novembro de 2016.
Nesta terça-feira, o ministro das Relações Exteriores, Aloysio Nunes, se reuniu com o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), para pedir que a matéria fosse votada. Embora o acordo tenha sido firmado por Dilma, deputados do PT criticaram a matéria.
“Disseram isso (que diminuiria preço de passagem) quando a Anac autorizou cobrança pelas bagagens, e aumentou o valor, segundo a FGV. Não vamos cair no conto do vigário de novo”, disse o deputado Leo de Brito (AC). Reações.
Empresas como Latam e American Airlines são favoráveis à medida. Estudo da American apontou, por exemplo, que a oferta de assentos entre Brasil e Estados Unidos deve aumentar 13% em cinco anos.
Já a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata, na sigla em inglês) estima que o número de passageiros em rotas internacionais com origem ou destino no Brasil poderá aumentar 47% após a ratificação do céus abertos. A Azul, porém, é contrária ao acordo.
Para a direção da empresa, o acordo só seria favorável se as regras de trabalho para profissionais da aviação brasileiros – como a definição de escalas e período de descanso – fossem iguais às americanas. Alguns dos artigos do acordo já estavam em vigor, em razão de um memorando de entendimento entre os dois países.
Entre eles os que estabelecem regime de preços livres e criação de novos itinerários e oferta de code share, acordo de compartilhamento de voos que permite a uma companhia aérea transportar passageiros em bilhetes vendidos por uma parceira.
