MB busca rumos para novos Projetos o NPa 500-BR

Nelza Oliveira

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Especial para DefesaNet

Militares da Marinha e membros da inústria de construção naval se reuniram no Clube Naval do Rio, no Centro da cidade, no dia 26 de outubro, para discutir formas de incentivar à retomada da indústria naval e superar a grave crise que o setor atravessa. O painel contou com palestras dos representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), Sergio Bacci, e da Empresa Gerencial de Projetos Navais (EMGEPRON), Capitão-de-Mar-e-Guerra José Vanni Filho, e do diretor do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Contra-Almirante Liberal Enio Zanellato.

Mesa dos trabalhos no Clube Naval

Sergio Bacci propõe o repasse de 10% dos recursos do Fundo da Marinha Mercante (FMM) à Marinha para a construção e renovação de sua frota. O percentual seria repassado à fundo perdido, de maneira não reembolsável, em cima da arrecadação anual total do fundo. A proposta prevê a alteração da lei 10.893/2004, que dispõe sobre o Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM) e o FMM.

O presidente do Clube Naval VA Rui da Fonseca Elia na abertura dos trabalhos

“A lei já prevê essa possibilidade de recursos para Marinha do Brasil. Só não tinha o valor de 10%. Esse recurso da Marinha Mercante não está sendo utilizado hoje. É isso que a gente está conversando com o governo. Os Ministérios do Transporte, do Planejamento e o Ministro da Defesa concordam com a nossa tese. O único que precisamos convencer, e o principal, é o Ministro da Fazenda, que em última análise vai contingenciar ou não o recurso”, contou Bacci.

O representantes do Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore (SINAVAL), Sergio Bacci.

Ele explica que uma primeira tentativa foi feita pelo SINAVAL através de um pedido de emenda à MP 777/2017, que dispõe sobre a remuneração dos recursos do Fundo de Participação PIS-Pasep, do Fundo de Amparo ao Trabalhador e do Fundo da Marinha Mercante, mas não obteve sucesso.

‘Se conseguíssemos garantir isso por pelo menos dez anos, eu acho que todos avançariam, a Marinha e a indústria naval. Recursos têm, estão lá, são carimbados, não podem ser usados para outra coisa. Se esse dinheiro não for utilizado, o Ministério da Fazenda, quando precisa fazer um superávit, baixa um decreto, e recolhe todo o dinheiro do FMM para isso. Temos: demanda, estaleiro e recursos. A única coisa que falta é vontade política do governo”, completou Bacci.

Segundo Bacci, o total atual no FMM é de R$ 25 bilhões e a arrecadação anual seria de R$ 6 bilhões.

“A indústria naval no mundo onde é forte como no Japão, Coréia , Singapura, China e Estados Unidos, de alguma forma o governo é a mão forte, ou através do financiamento, com recursos com taxas de juros baixíssimas, ou demanda induzida. Aqui estamos numa política inversa”, acredita Bacci.

Sem empregos na indústria naval de 2020 – Bacci lembrou que, de 2003 a 2014, a indústria naval saiu de 2 mil empregos para mais de 80 mil. No período, foram construídas 432 embarcações dos mais variados estilos no Brasil: barcaças, rebocadores, navios da Marinha Mercante, etc. O país conseguiu ser até 2014 o terceiro país no mundo em posição de barcos offshore.

“Hoje estamos com aproximadamente 30 mil empregos na indústria naval e com a tendência de chegar a 2020 a zero, se não fizermos nada. Se a gente não tiver essa retomada rápida da indústria naval, toda a mão de obra que foi capacitada será perdida porque os avanços tecnológicos são muito rápidos”, questionou Bacci.

“É inevitável essa união de estaleiro da Marinha e civis. É algo que fortalece o poder marítimo como um todo e traz benefícios para ambos os lados. Essa procura por uma nova forma de investimento pode ser uma solução que venha trazer o oxigênio que a gente precisa para poder fazer a retomada da construção naval”, concordou o diretor do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Contra-Almirante Liberal Enio Zanellato.

O diretor do Arsenal da Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ), Contra-Almirante Liberal Enio Zanellato

O C Alte disse que a última construção de porte do arsenal da Marinha foi a Corveta Barroso, em 2008. De lá para cá, não teve mais nenhuma demanda de navio de porte. Segundo ele, o Arsenal da Marinha ao longo desses anos, por não ter tido obras continuadas, vem sofrendo contingenciamento e a infraestrutura deixou de receber investimento.

Segundo ele, somente dois dos 27 navios de patrulha previstos pelo Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil foram construídos.

“Cinco cascos estão no estaleiro EISA com problemas e serão levados para o Arsenal. Os outros 20 estão em previsão para o futuro sem podermos determinar a questão do recurso financeiro”, afirmou.

Esperança no novo Navio Patrulha– A grande expectativa, segundo o C Alte, é a construção do Navio Patrulha 500-BR (NPa 500-BR), projeto contratado pela EMGEPRON, empresa pública vinculada ao Ministério da Defesa por intermédio da Marinha do Brasil.

“O 500-BR tem o significado de dar aquela motivação inicial que a gente precisa para continuar o nosso desempenho. A chegada de um novo navio tem uma representação muito forte e nós estamos trabalhando e torcendo muito para que isso vire realidade e não só o mercado consiga se recuperar, mas o Arsenal de Marinha também possa fazer parte disso”, concluiu.

O representante da EMGEPRON, Capitão-de-Mar-e-Guerra José Vanni Filho, falou sobre o andamento do projeto do NPa 500-BR. Iniciado em 2015, o projeto preliminar foi entregue e aprovado pela Marinhano último mês de março. Atualmente, o projeto básico de engenharia está no Centro de Projetos de Navios (CPN) passando por alterações e até dezembro será concluído. Para a construção do NPa 500-BR, a EMGEPRON busca também os recursos do FMM, mas a proposta é um financiamento do valor total da embarcação por um prazo de dez anos.

“Não é um percentual. É um dinheiro específico para um navio. Se vingar, a porta fica aberta. O que vier depois dependerá da nossa capacidade de persuasão e de convencimento. O dinheiro não virá a fundo perdido não. A Marinha irá depois pagar o FMM. O projeto veste perfeitamente a lei 10.893/2004, que estabelece, que a Marinha pode usar recursos diretamente, sem intermediários, para construir navios. Temos tido reuniões desde outubro do ano passado, quando a EMGEPRON fez o primeiro ofício a respeito do assunto. A fase jurídica já foi toda superada. O financiamento está para sair. À medida que lograr sucesso nesse primeiro, pode se pleitear outros”, finalizou o CMG Vanni.

Depois que o financiamento for aceito, o CMG Vanni explicou que será aberta licitação para escolha do estaleiro construtor.

Dados Navio-Patrulha NPa 500-BR

Fonte EMGEPRON

O Navio-Patrulha 500-BR (NPa 500-BR) foi concebido para atuar como meio versátil, eficaz e adequado para a vigilância e proteção da Zona Econômica Exclusiva. Com deslocamento aproximado de 500 toneladas, comprimento de cerca de 57 metros e velocidade máxima contínua de 20 nós, o NPa 500-BR pode ser empregado na defesa de áreas marítimas costeiras, vigilância de portos, missões de busca e salvamento, proteção de plataformas petrolíferas e repressão de delitos ambientais. O NPa 500-BR conta com modernos sistemas navais, como o Sistema de Controle Tático – SICONTA, o Sistema de Controle de Avarias – S1CAV, e o Sistema de Controle e Monitoração da Propulsão – SCMP. O Navio é dotado de canhão de 40 mm, metralhadoras de 20 mm e pode contar com lançador de mísseis superfície-ar.