Rafael Moraes Moura e Vítor Marques
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) prepara uma força-tarefa para combater a disseminação de “fake news” nas disputas do próximo ano. A proliferação de notícias falsas e a atuação de robôs na internet também estão em discussão no Exército, na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e na Polícia Federal.
O objetivo é evitar o impacto negativo de mentiras nas eleições, a exemplo do que ocorreu nas campanhas americanas e francesas, de Hillary Clinton e Emmanuel Macron.
O tema é visto com preocupação por integrantes do governo e TSE. Funcionários do tribunal já se reuniram com representantes do Google e Facebook para elaborar estratégias.
O Ministério da Defesa, conforme antecipado pela coluna Direto da Fonte, vai auxiliar a corte no combate aos crimes eleitorais cometidos por organizações e também relativos ao ciberespaço. “É da maior importância essa questão dos crimes cibernéticos relativos a eleição e resultados eleitorais”, afirmou o ministro Raul Jungmann ao Estado.
“Nosso papel, por meio do Centro de Defesa Cibernética do Exército, com o apoio da PF, da Abin e de outros órgãos, é apoiar o TSE, porque o tribunal não tem pessoal para cuidar de tudo isso”, disse Jungmann. Embora em menor escala, em 2014 a corrida eleitoral já havia sido influenciada pelas notícias falsas.
Boatos sobre o fim do programa Bolsa Família atingiram a então presidente Dilma Rousseff, levando centenas de beneficiários a agências da Caixa Econômica Federal. Na época, a PF concluiu que o boato “foi espontâneo”, “não havendo como afirmar que apenas uma pessoa ou um grupo os tenha causado”.
De lá para cá, o uso de redes sociais e aplicativos se intensificou no País, o que potencializa o surgimento de novos casos, na avaliação de integrantes do TSE ouvidos pelo Estado. Para um ministro, a corte está “navegando em um mar sem bússola” na tentativa de encontrar instrumentos para frear a disseminação das fake news.
A reforma política aprovada pelo Congresso Nacional impôs ao TSE a missão de regulamentar uma série de questões relacionadas à propaganda eleitoral, como a veiculação de conteúdos eleitorais na internet e o uso de ferramentas digitais.
A legislação permite que, a pedido do candidato, partido ou coligação, a Justiça Eleitoral determine a suspensão do acesso a conteúdos que violem disposições legais. Também barra a veiculação de conteúdos de cunho eleitoral por perfis falsos. “A linha entre o combate às ‘fake news’ e um eventual cerceamento da liberdade de expressão é muito tênue.
Há notícias dadas que são obviamente falsas e outras que estão numa área cinzenta. Por isso que acredito muito mais no trabalho da sociedade para combater essas fake news, em parceira com a imprensa.
A gente combate essa guerra de informação com mais informação e não só com leis”, disse Pablo Cerdeira, coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV Direito Rio. Sistema. O Estado apurou que, em reunião nesta quinta-feira, 26, técnicos do TSE ouviram de representantes do Google e Facebook o compromisso de cumprir decisões judiciais contra conteúdos ofensivos.
As duas empresas também ficaram de apresentar um sistema que permita que as propagandas na internet informem os responsáveis pela contratação do serviço e o valor pago. Procurado, o Google informou que não se manifestaria. O Facebook não respondeu até a conclusão desta edição.
Até o fim de novembro, o TSE deverá divulgar um texto-base com as propostas. A corte pretende realizar audiências públicas, antes de concluir a redação final da resolução, que será fechada até março. O vice-presidente do TSE, ministro Luiz Fux, coordena os trabalhos.
