BR-US – DID2 Declaração conjunta: Diálogo da Indústria de Defesa Brasil-EUA

Nota DefesaNet
Documentos liberados pela Embaixada Americana,
Brasília DF,
13OUT2017

Washington – O Departamento de Comércio reafirmou sua intenção de ampliar e aprofundar a parceria com o Brasil no setor de defesa durante o Diálogo da Indústria de Defesa Brasil-EUA (DID), realizado hoje como parte da reunião anual da Associação do Exército dos EUA, em Washington. Funcionários dos Departamentos de Comércio, Defesa e Estado receberam uma delegação de alto nível de 42 representantes do governo e da indústria brasileira, incluindo o secretário de Produtos de Defesa, Flávio Basílio.

“O objetivo desse diálogo é fortalecer as parcerias comerciais entre nossas indústrias de defesa para que ambas cresçam e se beneficiem do relacionamento robusto já existente entre os nossos setores de defesa”, disse o assessor de política sênior do secretário de comércio internacional Joe Laroski durante o encerramento do Diálogo.

Mais de 120 representantes do governo e da indústria brasileira e americana participaram do Diálogo e destacaram a importância dessas questões para os dois países. A segunda edição do DID focou no avanço dos temas da parceria comercial e da política industrial e regulatória.

A declaração conjunta destaca vários resultados da discussão, incluindo os compromissos para continuar a negociar acordos bilaterais necessários, explorar oportunidades de parcerias comerciais concretas entre as duas indústrias e identificar quais são os modelos de cooperação de relevância binacional para estimular o crescimento tecnológico entre os setores de defesa dos dois países.

Declaração conjunta: Diálogo da Indústria de Defesa Brasil-EUA (DID): Segunda reunião

Washington, D.C.
10 de outubro de 2017

Os governos dos Estados Unidos e do Brasil assinaram uma carta de intenção para explorar a colaboração conjunta do comércio de defesa em 30 de setembro de 2016. No primeiro ano, o Diálogo da Indústria da Defesa (DID) alcançou progressos nos controles de exportação e de outras questões regulamentares. Neste seu segundo ano, os principais objetivos são fortalecer o comércio bilateral de defesa e investimento e aumentar a cooperação tecnológica:

Identificar parcerias potenciais;
Ampliar a compreensão mútua das nossas indústrias de defesa e as prioridades de defesa em longo prazo;
Garantir que os tópicos prioritários resultem em ação responsiva;
Aproveitando os acordos de defesa e militares existentes, como o Acordo de Cooperação de Defesa (DCA), a interoperabilidade de comunicação e o Memorando de Acordo de Segurança (CISMOA), a segurança geral do Acordo Militar de Informação (GSOMIA), o Acordo de Troca de Informações Mestre (MIEA) e outros para ampliar e expandir a colaboração do comércio de defesa Brasil-EUA.

Principais destaques até à data

A primeira reunião, realizada em Brasília em setembro de 2016, incluía a participação de 150 representantes do alto escalão dos setores público e privado. Desde então, atividades trimestrais foram organizadas e permitiu que os EUA e as indústrias de defesa brasileira criassem uma rede de contatos com os principais funcionários do governo e também para trocar conhecimento sobre os regulamentos e as políticas de relevância. O DID também alcançou os seguintes pontos na nossa relação bilateral de comércio de defesa:

Em 22 de março de 2017, o Departamento de Defesa dos EUA e o Ministério da Defesa do Brasil assinaram um acordo de troca de informações mestre (MIEA), um acordo fundamental que prevê a expansão da colaboração de pesquisa e desenvolvimento e promove desenvolvimento de novas e inovadoras tecnologias de defesa.
Em 4 de abril de 2017, ROCKWELL COLLINS, uma empresa de defesa americana, SAVIS e BRADAR, empresas de defesa brasileira, assinaram um acordo para avaliar conjuntamente oportunidades de negócios em defesa atribuindo diretamente o acordo de parceria por meio da colaboração fomentada pelo DID.
Durante a semana de 22 de maio de 2017, patrocinada pelo DID, uma delegação do governo brasileiro visitou as instalações experimental de defesa inovação (DIUx) no Vale do Silício para aprender sobre as inovações militares dos EUA. A delegação também teve oportunidade de se reunir com empresas americanas que lideram esse ramo de inovação.

Temas prioritários e próximos passos do DID

Parceria comercial & industrial

Para aumentar a parceria bilateral da indústria, os governos americano e brasileiro continuarão a trabalhar para estabelecer uma estrutura para a cooperação bilateral avançada. Especificamente, continuaremos a negociar os acordos necessários, incluindo o acordo de Investigação, Desenvolvimento, Ensaio e Avaliação (RDT&E); e identificar quais os modelos de cooperação binacional para serem alcançados em médio e longo prazo.

Transferência de tecnologia, controle de exportação e conformidade

Promover a compreensão mútua dos regimes de controle e de conformidade das outras exportações, bem como a ampla gama de tecnologias transferíveis. Os governos dos EUA e do Brasil manterão abertos os canais de comunicação governamentais para permitir a consulta em casos específicos; e continuar o engajamento bilateral nas melhores práticas para a reforma do controle de exportação; planejamento e implementação de uma série de atividades sustentada para as partes interessadas da indústria e do governo.

Política regulatória e industrial

Em andamento desde 05 de outubro de 2017, DID Webinar “Buy America Act” para a indústria de defesa brasileira continuará a promover reuniões e uma serie de Webinar para fornecer os EUA e as indústrias brasileiras maior compreensão dos regulamentos e políticas de interesse mútuo.

Compromisso

Por ocasião do Segundo Diálogo da Indústria de Defesa EUA-Brasil (DID) realizado em Washington, D.C. 10 de outubro de 2017, os participantes reafirmam sua intenção de continuar a apoiar a cooperação bilateral entre os EUA e as indústrias de defesa brasileira baseado na estrutura estabelecida pelo diálogo. A iniciativa tem o apoio das principais associações de negócios, de defesa e membros e depende da sua participação para avançar os objetivos desse mecanismo inovador e bilateral. O DID vai além de uma discussão geral e melhora a colaboração no comércio de defesa, avançando as metas concretas: o estabelecimento de parcerias comerciais e industriais; examinar e clarificar os controles e a observância das exportações; desenvolver uma melhor compreensão da política regulamentar e industrial; e explorar o reconhecimento mútuo da certificação de produtos militares.